Oi pessoal! Aqui é o professor Paulo Guimarães. Desde 2012 sou Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, e neste artigo explicarei em detalhes o que o concurseiro que está se preparando para prestar concursos na área de controle precisa saber sobre o órgão.
A origem da CGU e a carreira de finanças e controle
A Controladoria-Geral da União é resultado da reunião de vários órgãos que já existiam há um bom tempo antes de o órgão ganhar esse nome e a estrutura que tem hoje. Os servidores da CGU compõe a Carreira de Finanças e Controle, que contempla os cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), de nível superior, e de Técnico Federal de Finanças e Controle (TFFC), de nível médio.
Atualmente esses cargos compõem o chamado ciclo de gestão, que agrega cargos muito bem pagos no Poder Executivo federal. Para você ter uma ideia, a seguir estão as tabelas de remuneração para AFFC e para TFFC.
A Carreira de Finanças e Controle passou vários anos alocada no Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia). Antigamente as atividades de controle interno do Poder Executivo federal faziam parte das atribuições da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tinha uma subsecretaria de controle interno. Essa subsecretaria posteriormente se tornou a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), ainda na estrutura do Ministério da Fazenda, trabalhando no mesmo patamar da STN.
Daí o nome da nossa carreira, que é compartilhada entre as atividades de finanças, vinculadas à STN, e de controle, que na época ficaram com a SFC.
Em 2001 foi criada a CGU, inicialmente com o nome de Corregedoria-Geral da União, na estrutura da Presidência da República. A recém-criada CGU então passou a incorporar também a SFC, que saiu do Ministério da Fazenda e foi para a Presidência da República.
Em 2003 a CGU passou a ser chamada de Controladoria-Geral da União, e na sua composição foi incorporada, além da SFC, a Corregedoria-Geral da União (CRG), e também a Ouvidoria-Geral da União (OGU). Começava então a se desenhar um modelo de controle interno agregando todas essas funções num único órgão, com status de ministério, ligado à Presidência da República. Em 2006 foi criada uma nova secretaria, hoje chamada de Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
No início de 2019, enquanto vários ministérios e outros órgãos foram extintos ou tiveram sua estrutura cortada, a CGU ganhou sua quinta área: a Secretaria de Combate à Corrupção (SCC).
Essa estrutura se consolidou ao longo dos anos, e a Carreira de Finanças e Controle passou a ser mais do que uma carreira de auditoria e fiscalização, também voltando-se às atividades de correição, ouvidoria e promoção da transparência. Há AFFCs e TFFCs trabalhando em todas as áreas da CGU, e os últimos concursos contemplaram vagas específicas para cada uma delas, cobrando matérias diferentes na parte específica.
O que se tem para fazer na CGU?
Em todas as áreas finalísticas e nas áreas-meio da CGU há Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle, executando as mais variadas tarefas. Há vários servidores que atuam em trabalhos de campo, fazendo auditorias e fiscalizações, e também há vários que executam tarefas internas, cumprindo expediente de 40 horas semanais, com controle eletrônico de frequência.
Na Corregedoria-Geral da União (CRG) normalmente se busca um perfil mais jurídico, que possibilita a condução e acompanhamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares. A Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) contam com servidores que trabalham com atendimento ao cidadão, acesso à informação, transparência e capacitação.
Há ainda uma pauta internacional forte, pois a CGU representa o Brasil em diversas iniciativas relacionadas a Governo Aberto, Transparência, Controle Interno, entre outros.
Esses são apenas exemplos, mas uma das principais características da CGU é a variedade nos trabalhos. Acredito sinceramente que qualquer pessoa, com qualquer perfil, pode encontrar algo que goste lá dentro!
E a remoção? É difícil?
Sim. Em comparação com outros órgãos e entidades com carreiras no mesmo nível temos uma grande vantagem na CGU: há superintendências regionais em todas as capitais do Brasil. Por outro lado, isso não quer dizer que a remoção seja fácil.
Enquanto temos algumas superintendências com carência de mão de obra (principalmente na região Norte), outras praças são muito concorridas (como Florianópolis, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife, entre outras. Conseguir uma remoção para essas localidades com certeza vai demorar 10 anos ou mais.
O que sabemos sobre as vagas no próximo concurso?
Não temos nenhuma informação oficial sobre uma possível distribuição de vagas no próximo concurso da CGU, mas, conhecendo o órgão, é possível prever algumas coisas.
Em primeiro lugar, certamente não haverá vagas no próximo edital para as praças mais concorridas. Muito provavelmente teremos vagas apenas para Brasília e para a região Norte do país.
Além disso, é possível dizer também que várias áreas da CGU deverão ser contempladas no edital, devendo haver vagas específicas para cada uma das secretarias separadamente, e talvez até vagas específicas para as áreas-meio, como Tecnologia da Informação e Administração.
Quer saber mais detalhes sobre a Carreira de Finanças e Controle e as expectativas sobre um novo concurso para a CGU? Saiba tudo clicando aqui!
Se quiser conversar comigo é só me chamar lá nas redes sociais!
Grande abraço!
Paulo Guimarães
www.instagram.com/profpauloguimaraes
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A especialidade de ouvidoria e prevenção da corrupção continua a existir?
Oi Julio!
Continua sim! É a área onde eu trabalho :)
Grande abraço!
Paulo Guimarães
Oi, professor! Tudo bem? Excelente texto! Muito elucidador e motivante para continuar e não desanimar. Obrigada pelos esclarecimentos, pois as dúvidas eram muitas e ao longo dessas semanas pairavam sobre nossas cabeças incessantemente. Agora, só nos resta esperar e estudar. Bem, da minha parte, continuarei firme nos estudos para controle interno, seja qual for o nome que darão agora ao órgão e estrutura do órgão.kkk Serei futura servidora pública federal! Um abraço e um ótimo dia!
Pode continuar estudando para sermos colegas no futuro! :)
Paulo,
Excelente a sua explicação!
Gostaria, se possível, fizesse a mesma analise em relação ao Ministerio da Previdência Social + Ministerio da Fazenda, o que muda?
Att.
Alex
Oi Alex!
Não conheço tão bem a realidade da Previdência e da Fazenda, mas acredito que as mudanças sejam poucas, já que a imensa maioria dos servidores da área de Previdência está no INSS, que é uma autarquia e foi mantido desta forma.
Grande abraço!
Grande abraço!
Parabéns Paulo Guimarães, por sua explanação sobre a origem da carreira de estado "Federal de Finanças e Controle". Só para acrescentar e dá certo destaque para uma curiosidade da qual fiz parte dessa concepção. Antes da criação da Secretaria do Tesouro Nacional-MF, sua origem remonta à antiga Comissão de Programação Financeira-CPF. Órgão com status de Secretaria, responsável pela liberação e acompanhamento dos recursos financeiros (do orçamento geral da união-OGU, dos encargos gerais e previdenciários da união (EGU e EPU), para os órgãos da administração federal (ministérios, autarquias, outros ógãos federais, das indiretas, dos antigos terrítórios - hoje transformados em estados - RO,AP e RR), assim como o planejamento orçamentário e o controle interno, que eram feitos pelas, o primeiro pelas SPO's (que viriam a se tornarem as atuais SPOA's - junção da gestão planejamento com a admnistrativa - ex-SAA's) dos Ministérios e, o controle interno, gerido pela extinta e, à época, famosa CISET da super pasta ex-SEPLAN, criada pelo ex- Ministro Delfim Neto. No entanto, por questões incipientes, só fazia o controle interno, sem, contudo, ter a atribuição de correição ou transparência, como hoje a CGU abarca em sua estrutura organizacional. Por fim, quero acrescentar que quando da criação da STN-MF e concomitantemente da carreira de Finanças e Controle, esta secretaria estava mais voltada para a dívida pública federal, dos estados e municípios, como o é até os dias de hoje, e contabilidade, bem como existe ainda, dentro de sua estrutura de pessoal, a de carreira de Auditor e Técnico Federal de Finanças e Controle (ex- Analista e Técnicos de Finanças e Controle). Att, Rômulo Silveira.