Fala, concurseiro(a) batalhador(a)!! Nesse estudo de hoje, traremos a análise de algo fundamental: entender o que é a contabilidade. Antes de nos aprofundarmos em um assunto, devemos conseguir identificá-lo nos seus devidos contornos.
Além disso, espero que estejam curtindo a nossa série de artigos. Confiram nosso “menu”, há vários temas interessantes, que merecem ser salvos para futuras revisões: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/author/robat07gmail-com/.
Passada essa etapa, vamos começar!!
A contabilidade é uma ciência enquadrada no ramo das ciências sociais, assim como o Direito, a Matemática, a Psicologia e outras.
Ainda, a Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa.
Ela tem por objeto o patrimônio das entidades, e tem por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários.
Por fim, a Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. Ela alcança sua finalidade por meio do registro e análise de todos os fatos relacionados com a formação, a movimentação e as variações do patrimônio administrativo, vinculado à entidade, com o fim de assegurar seu controle e fornecer a seus administradores as informações necessárias à ação administrativa, bem como a seus proprietários e demais pessoas relacionadas, as informações sobre o estado patrimonial e o resultado das atividades desenvolvidas pela entidade para alcançar os seus fins.
Sim. A contabilidade é uma ciência social, isto é, não exata, necessitando dos princípios da contabilidade, que são de observância obrigatória para todas as entidades (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem finalidade lucrativa), para sua execução. Assim, há padronização das informações contábeis divulgadas aos seus usuários.
São utilizadas algumas técnicas para a implementação da Contabilidade:
Mesmo revogada, os princípios da contabilidade trazidos pela Resolução CFC n° 750/93 continuam como base dos atuais pronunciamentos contábeis do CPC. E são de conhecimento obrigatório para a realização das provas de contabilidade.
Vamos a eles (mnemônico: ECO P RC):
O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Dessa forma, reconhecesse a ocorrência de determinado fato contábil quando há ocorrência do fato gerador.
Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações. Portanto, os registros devem ser realizados no momento adequado e de forma integral, isto é, de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
Determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Estabelece que os componentes do patrimônio tenham seu registro inicial efetuado pelos valores ocorridos na data das transações realizadas com o mundo exterior à entidade, estabelecendo, pois, a viga mestra da avaliação patrimonial, ou seja, a determinação do valor monetário de um componente do patrimônio.
Trata-se de uma premissa fundamental na contabilidade. Segundo o princípio da continuidade, as entidades funcionarão por tempo indeterminado. Assim, todas as contabilizações e reconhecimentos baseiam-se nesse aspecto de funcionamento contínuo da entidade.
Nessa linha, quando essa premissa não é atendida, por haver alguma indicação de interrupção das atividades, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) indica a necessidade de que todas as demonstrações contábeis reflitam essa quebra do princípio da continuidade.
A contabilidade tem por objeto o Patrimônio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade em determinado momento. Além disso, esses elementos podem ser avaliados economicamente.
Assim, os bens da empresa, que estão em seu poder (computador, prédio, casa, carro, dinheiro em sua mão, máquinas e etc..), são tratados como Bens pela contabilidade.
Já os bens da empresa, em poder de terceiros, representam os seus DIREITOS (uma venda feita a prazo , o dinheiro no banco – ele não está com você- , entre outros).
Portanto, podemos entender que o que diferencia BENS de DIREITO é a posse. Pois, na verdade, tudo que está nos dois exemplos acima podem ser avaliados em dinheiro, o que diferencia é se estão ou não com você.
Por outro lado, os bens de terceiros, em poder da empresa, representam as suas OBRIGAÇÕES (é o inverso dos DIREITOS, ou seja, é algo avaliável em dinheiro que não lhe pertence, mas está contigo).
O objetivo da contabilidade é o controle do patrimônio, o qual é realizado por meio de lançamentos contábeis nos livros razão e diário.
A grande finalidade da contabilidade é fornecer informações aos seus usuários, as quais são divulgadas nas Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração do Valor Adicionado (DVA), Demonstração dos Resultados Abrangentes (DRA).
Cada uma das demonstrações mencionadas divulga informações da entidade, entretanto, sob um prisma diferente. A título de exemplo: o Balanço Patrimonial apresenta a posição estática dos bens, direitos e obrigações da entidade; já a DRE nos informa acerca do resultado econômico da entidade em determinado período; e assim por diante.
Ainda, essa finalidade da contabilidade é trazida pelo CPC 00 como um objetivo das Demonstrações Contábeis, vejamos:
O objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade. Essas decisões envolvem decisões sobre:
(a) comprar, vender ou manter instrumento de patrimônio e de dívida;
(b) conceder ou liquidar empréstimos ou outras formas de crédito; ou
(c) exercer direitos de votar ou de outro modo influenciar os atos da administração que
afetam o uso dos recursos econômicos da entidade.
A contabilidade tem aplicação a todas as entidades (pessoas físicas e jurídicas, com ou sem finalidade lucrativa) que possuam Patrimônio.
Ademais, as referidas entidades são tidas como entidades econômico-administrativas que podem ser chamadas de Aziendas – palavra de origem italiana que significa Fazenda.
A contabilidade tem como função o controle do patrimônio e a apuração do resultado do exercício das entidades. Ainda, podemos identificar uma função Administrativa e uma econômica.
Essa função administrativa representa o controle do patrimônio da entidade por meio de lançamentos contábeis, ou registro dos fatos contábeis, em livros próprios, sendo que os principais são o Livro Diário e o Livro Razão.
Já a função econômica representa a apuração do resultado líquido, que pode ser lucro líquido ou prejuízo líquido do exercício.
Utilizem esse material como um resumo dos conceitos iniciais da contabilidade, já que a cobrança dos temas aqui tratados é corriqueira.
Além disso, deixamos muito claro que esse resumo é focado na legislação, não é um estudo completo da matéria. Ressaltamos ainda que nem todos os artigos e parágrafos da legislação estão aqui, trazemos apenas o que possui maior cobrança em provas.
Ademais, o aluno deve procurar as aulas em PDF, pois nelas o professor aborda a jurisprudência e a doutrina associadas a cada um dos itens estudados. Apenas assim, o aluno consegue dominar completamente a banca escolhida.
Por fim, na assinatura Platinum, é possível um acompanhamento profissional para lhes indicar o caminho correto a tomar, o que estudar e como estudar: esse é nosso serviço de Coaching. Nos vemos lá!
Um abraço.
Rodrigo Batalha
https://www.instagram.com/coach.rodrigobatalha/
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