Olá, turma. O tão esperado concurso da PGE/SP está para sair a qualquer momento. Há poucos dias foi assinado o contrato com a banca organizadora – a VUNESP. Saiba como estudar corretamente para este concurso tão cobiçado.
Então vamos lá. Primeiramente você deve saber que o último concurso da PGE/SP ocorreu em 2012/2013, e naquela oportunidade foram ofertadas 105 vagas, e chamados todos os aprovados (em torno de 150 candidatos). Atualmente existem aproximadamente 400 cargos vagos, o que demonstra a alta demanda por procuradores no estado de São Paulo.
Tudo indica que o edital a ser lançado nesses próximos dias contemplará em torno de 100 vagas, e será bem parecido com o do último certame (na minha opinião devem ser chamados, durante a validade do concurso, em torno de 150 aprovados, como no último). Portanto, se você se interessa por este cargo não perca tempo e intensifique seus estudos, e, se ainda não começou, comece o mais rápido possível, pois ainda dá tempo.
Pois bem. Este concurso da PGE/SP tem uma peculiaridade que é muito importante saber para uma preparação bem feita. E que peculiaridade é essa? Muito simples: todas as questões elaboradas para o concurso (de todas as fases, inclusive) são feitas não pela banca organizadora (VUNESP), mas sim pela banca formada por procuradores do estado de São Paulo. Portanto, a VUNESP cuidará apenas da parte logística do certame.
Em decorrência deste importante detalhe você deve conhecer bem todos os integrantes da banca, inclusive suas respectivas publicações. Para te ajudar nessa jornada segue a lista completa dos integrantes da banca do concurso (lembrando que são eles que elaborarão as questões do seu concurso).
BANCA DO CONCURSO DA PGE/SP
| Direito Constitucional | Patrícia Ulson Pizarro Werner |
| Direito Administrativo | Alessandra Obara Soares da Silva |
| Direito de Pessoal e Previdenciário Público | Juliana de Oliveira Duarte Ferreira |
| Direito Ambiental | Lucas de Faria Rodrigues |
| Direito Tributário | João Carlos Pietropaulo |
| Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público | Cláudia Polto da Cunha |
| Direito Civil | Valter Farid Antônio Júnior |
| Direito Processual Civil | Marcelo José Magalhães Bonizzi |
| Direito do Trabalho e Processual do Trabalho | Vinícius Teles Sanches |
Provavelmente o concurso contará com 5 fases, a saber: prova objetiva, prova subjetiva, prova oral, prova de títulos e exames médicos. Para o estudo da primeira e segunda fases aconselho um material que abarque, de uma só vez, a doutrina compactada, a jurisprudência prevalente dos tribunais superiores, a legislação pertinente e a resolução de questões, o que fará com que você poupe um tempo precioso na sua preparação. O material do Estratégia contempla tudo isso de forma didática e prática, por isso recomendo bastante. Muito importante não investir seu precioso tempo lendo doutrina densa (não que não seja importante, mas toma muito tempo e pode te prejudicar na hora da prova). Acompanhar os informativos do STJ e do STF é imprescindível, e resolver muitas questões te fará fixar melhor o conteúdo. Está aí a base para a sua aprovação.
Para este concurso da PGE/SP também recomendo, como dica de ouro, acompanhar as atuações relevantes da Procuradoria no site da instituição (www.pge.sp.gov.br). Lá você terá acesso às ações mais importantes acompanhadas pela Procuradoria, e uma delas pode muito bem ser uma questão de prova (principalmente em uma fase subjetiva ou mesmo oral). No concurso passado a peça jurídica cobrada na fase subjetiva foi uma ação acompanhada pela PGE em um caso concreto. Também incito-os a dar uma lida na legislação estadual trazida no edital, pois há grandes chances de cair na prova. Fique atento a essas duas dicas, pois elas podem ser o diferencial para sua aprovação.
Para concluir, muitos se perguntam se a fase oral é um bicho de sete cabeças. A resposta é direta e simples: NÃO. No concurso da PGE/SP a fase oral não costuma reprovar candidatos, até porque os examinadores já tem consciência que o candidato que chegou até aqui possui um ótimo arcabouço de conhecimento jurídico. Obviamente que não dá para não responder nada ou ficar calado. Então é só ficar calmo e demonstrar o conhecimento que você já tem. Seguindo esses passos sua aprovação fica muito perto de ser alcançada.
Depois desse panorama geral que acabo de dar sobre como se preparar para a PGE/SP a hora agora é de arregaçar as mangas e queimar as pestanas, pois você terá muito tempo, depois, para comemorar sua aprovação com sua família e seus amigos, certo futuro Procurador do Estado de São Paulo?