Olá, pessoal! E o projeto do novo Código de Processo Civil, vai ser votado este ano?
Segurem a ansiedade, pode sim sair este ano, mas não é certo que isso aconteça.
A Câmara dos Deputados cogita votar o
projeto do novo CPC após as eleições municipais, que
ocorrerão em dois turnos no mês de outubro. O deputado Sérgio Barradas
Carneiro (PT-BA) foi designado como novo relator em substituição a Paulo
Teixeira (PT-SP).
Como sabemos o projeto foi
elaborado por uma comissão de juristas, encabeçada pelo atual Ministro do STF,
Luiz Fux, e aprovado pelo Senado em 2010. O texto precisa ser votado na
comissão especial para, depois, ser encaminhado ao Plenário da Câmara.
Mais sobre o assunto em: http://www2.camara.gov.br/