Novo concurso SEFAZ AC é previsto para médio prazo
A Secretaria da Fazenda do estado do Acre (SEFAZ AC) deve iniciar planejamentos para um novo concurso público para Auditor Fiscal. Isso porque, a alta defasagem no quadro de pessoal do órgão pode acrescer ainda mais.
Sem seleções desde 2009, a quantidade de servidores exercendo essa função no estado acreano caiu de 140 para 92. No adendo, apenas no transcurso de 2020 para 2021, foi contabilizada a saída de 11 auditores.
Conforme declarado pelo Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais), a baixa repentina aconteceu em decorrência da transferência desses trabalhadores para outros estados, bem como pela aposentadoria e por mortes frente a COVID-19.
Para desespero do sindicato, dos 92 servidores que estão na ativa, 30 estão aptos a se aposentarem. A preocupação se deve ao fato de que, a longo prazo, a eficiência dos serviços seja diretamente prejudicada.
Dessa forma, em entrevista com o portal Agência de Notícias do Acre, a secretária da Sindifisco, Leyla Alves, exigiu que “se planeje no médio prazo novo concurso público” para a SEFAZ AC.
Leyla se posicionou também sobre as aposentadorias em si:
“Se aposentarem hoje, por exemplo, fica um caos na divisão tributária. Pedimos para o governador essa vacância e explicamos que isso prejudica a arrecadação. Expomos isso para ele, que sinalizou positivo, mas sem data. Nossa expectativa é de que seja para 2022”.
Assim, o governador Gladson Cameli garantiu que a Procuradoria Geral do Estado do Acre (PG AC) vai prestar apoio à viabilidade de um novo certame.
Para tanto, o sindicato aproveitou para debater com o governador outros pontos: a viabilização da Lei Orgânica dos auditores fiscais no Acre, que concede direitos, deveres e obrigações à categoria e otimização da jornada de trabalho.
Um fator adicional à crise é a de que servidores administrativos não são contratados há mais de 30 anos e, por tal razão, estão todos aptos a se aposentar.
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