Após solicitação realizada ainda em 2023, um novo edital concurso ANM (Agência Nacional de Mineração) foi pauta em ofício enviado pela Agência ao Ministério da Fazenda.
Conforme o documento, enviado ao Secretário Executivo Dario Carnevalli Durigan, a ANM justifica que, nos últimos anos, houve uma alta baixa de profissionais. Veja o gráfico disponibilizado:
Além disso, a Autarquia disponibilizou o número de cargos ocupados e vagos, informação essa extraída na base cadastral do SIAPE em dezembro de 2022. Veja:
Importante ressaltar que Ofício foi enviado ao Ministério da Fazenda com o objetivo de ampliar a arrecadação federal com fortalecimento da estrutura da Agência.
Ademais, vale lembrar que os representantes do Governo Federal e da ANM firmaram um acordo para reestruturar a carreira do Plano Especial de Cargos (PEC).
Nesse sentido, a remuneração será equiparada à remuneração dos servidores e dos PECs das demais agências reguladoras, e se dará em três parcelas: janeiro de 2024, janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
A Agência Nacional de Mineração tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional.
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