Nova Lei de Licitações ( Lei 14133 /2021 ) (atualização após a deliberação sobre os vetos)
Neste artigo, você poderá baixar o livro digital da lei esquematizada e comentada.
Olá, pessoal, tudo bem? Meu nome é Herbert Almeida, sou professor de Direito Administrativo e Controle Externo aqui do Estratégia Concursos e também sou Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Hoje, vamos disponibilizar a Lei 14133 / 21 (Nova Lei de Licitações e Contratos) – Esquematizada – 2ª Edição.
ATENÇÃO: as informações sobre a atualização da segunda edição constam no final deste artigo.
Falando sobre a nossa Nova Lei de Licitações – Esquematizada, o material foi inteiramente pensado em você que está se preparando para concursos públicos ou que precisa esquematizar a lei para aplicações no seu dia a dia.
Ademais, além do arquivo em pdf, eu fiz uma aula ao vivo, para esquematizar a Nova Lei de Licitações (Lei 14133):
Sabemos que a cobrança literal do texto da lei é bastante frequente em provas. No entanto, a leitura “seca” da norma é um tanto maçante e cansativa. Pensando nisso, resolvemos elaborar um material que combine a “lei seca” com esquemas e explicações pontuais. Com isso, a nossa Nova Lei de Licitações – Esquematizada será uma importante ferramenta de estudos para substituir a leitura “simples” da “lei seca” por uma leitura sistematizada!
Além disso, acreditamos que, pela profundidade do material, ele também poderá ser uma fonte de informação para agentes públicos da licitação. Ressalto, porém, que esta não é a finalidade principal do material. Não obstante, espero que possamos contribuir também!
Ao longo do material, você encontrará mais de noventa esquemas sobre a Lei de Licitações. Além disso, trouxemos explicações, menções a outras normas, jurisprudência essencial e outros pontos que possam ajudar a esclarecer o assunto. Adicionalmente, eu gravei a Série Licitações e Contratos (gratuita), cujos links de acesso constam ao longo desta Esquematizada.
Ressalto, porém, que a Nova Lei de Licitações – Esquematizada não substitui o estudo da Lei de Licitações em nosso curso de Licitações e Contratos. Convido você a conhecer o nosso: Curso de Licitações e Contratos
a Nova Lei de Licitações Esquematizada está e será frequentemente atualizada, sempre que houver necessidade.
o material já está atualizado em conformidade com a deliberação do Congresso Nacional sobre os vetos, realizada em 1º de junho de 2021, e com a Lei Complementar 182/2021, publicada neste mesmo dia.
o material é de distribuição gratuita, porém protegido por direitos autorais. Por esse motivo, peço que respeite e valorize os direitos do autor. Caso identifique a violação ou reprodução indevida deste material, peço que entrem em contato no e-mail [email protected]
Mudanças da 2ª Edição
Derrubada de vetos:
Págs. 86 e 87: inclusão do art. 37, § 2º, e de quadro explicativo (até a pág. 99, teremos alguns ajustes de posicionamento de conteúdo, mas a partir da pág. 100 fica igual à versão anterior).
Pág. 102: inclusão do art. 54, § 1º, e adaptação da figura na mesma página.
Pág. 195: inclusão do art. 115, § 4º, e de tabela explicativa (até a pág. 198, teremos alguns ajustes de posicionamento de conteúdo, mas a partir da pág. 199 fica igual à versão anterior).
Pág. 235: inclusão do art. 175, § 2º.
Outras mudanças, incluindo a Lei Complementar 182, de 1º de junho de 2021 (estas alterações já foram incorporadas em pequenas mudanças que eu fiz desde a publicação da Lei Esquematizada):
Na pág. 8, novo QR Code, explicando as alterações decorrentes dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional.
Na pág. 29, nova tabela explicando uma pequena polêmica sobre a utilização da modalidade leilão.
Na pág. 66, alteração no conteúdo da tabela explicativa, com inclusão de comentários sobre a Lei Complementar 182, de 1º de junho de 2021, que trata da modalidade especial para contratação de soluções inovadoras.
Na pág. 76, pequeno ajuste na tabela de resumo sobre o diálogo competitivo. Ao invés de diálogo “entre os licitantes e a administração” eu coloquei “diálogo com os licitantes pré-selecionados”.
Na pág. 134, alteração da imagem sobre a dispensa de baixo valor, para acrescentar a informação de que o somatório é realizado “na unidade gestora”.
Pág. 184 e 185: adaptação do esquema sobre a garantia de execução (pág. 184) e da tabela explicativa (pág. 185), para elucidar melhor a escolha do seguro-garantia.
Pág. 202: alteração da explicação e da figura sobre a alteração contratual, tendo em vista que os limites percentuais se aplicam aos dois tipos de alteração unilateral.
Pág. 217: na tabela de explicação do art. 147 foi inserida a expressão “estudo do impacto anulatório” para descrever as exigências desse dispositivo legal.
Pág. 237: o art. 337-H estava sem a definição do parágrafo após o art. 337-G (estava “escondido”). Assim, ajustamos a formatação.
