Controladorias/Gestão (CGU, CGE, STN, EPPGG)

NBC TSP Estrutura Conceitual para a STN

concurso STN

O concurso para a Secretaria do Tesouro Nacional teve edital publicado e representa uma excelente oportunidade para quem quer garantir uma vaga em um concurso de altíssimo nível. Pensando nisso, e sabendo das dificuldades na hora da preparação para o concurso, montamos esta análise da NBC TSP para a STN.

Informações básicas sobre o concurso

O concurso reserva 40 vagas para o cargo de Auditor de Finanças e Controle nas seguintes áreas do conhecimento:

econômico-financeiro;
econômico-financeiro (contratações);
contábil;
tecnologia da informação (operação e infraestrutura);
tecnologia da informação (transformação digital).

A escolaridade exigida para o cargo é nível superior.

A remuneração inicial oferecida pelo cargo é de R$ 20.924,80.

A data provável da realização das provas objetivas e discursiva é 2 de junho de 2024.

Após ver as principais informações sobre o concurso, vamos partir para o estudo da teoria.

NBC TSP Estrutura Conceitual para a STN

Começamos agora nosso estudo da NBC TSP para o concurso da STN.

Esse assunto será cobrado na prova da área de conhecimento contábil, na matéria de contabilidade pública.

A sigla NBC TSP significa Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Já a nomenclatura Estrutura Conceitual significa que esta é a estrutura base para as demais normas, pois é ela quem estabelece os principais conceitos e definições no âmbito da contabilidade pública.

A primeira informação importante sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual é que ela não é uma norma propriamente dita e em caso de conflito deverá prevalecer as disposições das normas específicas sobre o assunto.

Além disso, conforme a Estrutura Conceitual, o objetivo de divulgar as informações contábeis está relacionado ao fornecimento de informações para dar suporte ao processo de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão.

Outra informação bastante importante trazida pela norma é que os usuários primários da informação contábil são os usuários dos serviços e provedores de recursos (cidadãos) e seus representantes (poder legislativo). Assim, leve para a prova que as informações contábeis não são desenvolvidas para atender a necessidades de públicos específicos.

A NBC em análise elenca quais são os elementos das demonstrações contábeis, sob a ótica da contabilidade pública:

ativo;
passivo;
receita;
despesa;
contribuição aos proprietários;
distribuição aos proprietários.

Você precisa saber essa listagem para a sua prova.

Outro ponto estabelecido pela norma que é bastante cobrado em prova são as características qualitativas da informação contábil.

Essas características tornam a informação útil para serem utilizadas pelo usuário, e deve ser encontrado um equilíbrio entre as informações qualitativas, ou seja, por vezes será necessário diminuir o cumprimento de uma característica para se conseguir atingir outra.

Vamos listar essas características abaixo, com uma resumida explicação sobre os seus significados:

Relevância: informação que influencia no cumprimento dos objetivos de divulgação da informação contábil;
Representação fidedigna: a contabilidade deve evidenciar fielmente os fenômenos ocorridos, ou seja, a informação deve ser completa, neutra e livre de erros;
Compreensibilidade: para que uma informação seja útil, os usuários devem ter entendimento do seu significado;
Tempestividade: as informações devem ser divulgadas a tempo de serem relevantes;
Comparabilidade: os usuários devem conseguir comparar as semelhanças e diferenças entre 2 ou mais informações;
Verificabilidade: ajuda a assegurar aos usuários que a informação contábil representa fielmente os fenômenos econômicos que se propõe apresentar.

Chamamos a atenção que na contabilidade pública existem apenas as características qualitativas da informação, enquanto na contabilidade geral tais características são divididas em fundamentais (relevância e representação fidedigna) e de melhoria (tempestividade, comparabilidade, compreensibilidade e verificabilidade).

A NBC TSP Estrutura Conceitual faz ainda uma distinção entre a informação que é selecionada para exposição ou para evidenciação.

A informação selecionada para exposição comunica mensagens-chave da entidade.

Essas informações são as demonstrações contábeis propriamente ditas.

Por outro lado, as informações evidenciadas fornecem base e detalhamento sobre as informações expostas, podemos citar como exemplo de informações evidências as notas explicativas.

Como você pode perceber, a norma é bastante extensa e com inúmeras informações e reunimos aqui aquelas que achamos mais importantes, mas ainda há a necessidade de você se aprofundar na NBC TSP Estrutura Conceitual, por meio das informações disponibilizadas pelos nossos professores.