Entenda como os servidores são afetados
Foi publicado nessa quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, uma portaria que permite ao Ministério do Planejamento remanejar servidores de forma obrigatória sem necessitar do aval do órgão de origem do servidor.
Órgãos da Administração Pública Federal, Autarquias e Fundações do Governo não poderão ir contra a mudança quando ela for determinada para suprir vacâncias de trabalho.
As mudanças serão analisadas pelo Ministério do Planejamento de acordo com a necessidade de cada órgão. A realocação será feita sem um prazo pré-determinado, não garantindo uma data ou um possível retorno do servidor ao seu antigo local de trabalho.
O órgão de origem só precisará dar o consentimento sobre a realocação se o servidor vier de uma empresa pública que não seja dependente do Tesouro Nacional. Petrobrás e Correios, por exemplo, possuem os próprios orçamentos.
No entanto, as mudanças não poderão afetar os direitos dos servidores, tais como férias e contagem de tempo trabalhado. Também deve ser respeitada a carreira seguida pelo funcionário.
O ministro do Planejamento substituto Gleisson Rubin, afirmou que existem órgãos que possuem servidores em excesso e com suas necessidades já supridas, enquanto outros “(…) absorveram novas funções e têm necessidade de reforço das suas equipes”, explicou.
O ministro também afirmou que a portaria vai permitir uma maior flexibilidade entre os órgãos. Isso irá solucionar problemas como falta de equipe e órgãos com uma super lotação de pessoal qualificado.
Segundo o Ministério, antes da mudança o remanejamento de servidores era um processo muito burocrático, levando em alguns casos a despesas além dos salários dos servidores.
Ainda sobre concursos, desde segunda-feira o Estratégia Concursos está realizando a segunda Semana Especial dos Concursos Públicos, trazendo novidades sobre as oportunidades previstas para o segundo semestre de 2018 e para o ano de 2019.
O evento acontece no YouTube, com transmissões ao vivo realizadas por nossos professores todos os dias. Para não perder nenhum detalhe do evento, faça sua inscrição no link abaixo!
Fique por dentro das 100 mil vagas previstas, com remunerações de até 27 mil O…
A Secretaria Municipal de Itaperuna (SEMED Itaperuna), no Rio de Janeiro, divulgou seu novo edital…
Provas em setembro! O edital do concurso ISS Nova Iguaçu (Secretaria Municipal de Economia, Planejamento…
Foi publicado um novo edital de concurso público do Conselho Regional de Medicina do Estado…
Está na praça o aguardado edital do concurso público BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico…
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU AC) divulgou o seu novo edital…
Ver comentários
Não seria isso uma manobra para ludibriar os servidores? Por exemplo, o governo faz concurso para assistente administrativo de universidades com salario de 3.000 reais e depois realoca pra fazer o trabalho de um tecnico do INSS que ganha 5.000... acho que será nessa intenção, pois não acredito que o governo fará o inverso que seria pegar um analista do tesouro que ganha 20.000 e colocar para fazer o trabalho do que ganha 5.000