Saiba o que é e conheça a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais, os principais conceitos e características que o compõem, visando sua preparação para o concurso de Escriturário/ Agente Comercial do Banco do Brasil.
O tema em foco está contido dentro da matéria de Conhecimentos bancários, que são o conjunto de informações, regras e aspectos que regem o funcionamento ou estão de alguma forma envolvidos dentro do universo das instituições bancárias.
É uma disciplina bastante exigida em concursos de certificação ligados ao setor bancário e financeiro.
O objetivo dessa disciplina é legitimar os conhecimentos dos candidatos acerca do setor financeiro, como os termos comumente utilizados e funcionalidade da instituição.
Assim, qualificando-os para atuar em diversas funções dentro do banco e até mesmo junto a outras instituições do mercado financeiro.
A banca que irá realizar é a Cesgranrio e, já está no mercado dos concursos há mais de 40 anos. Tem fama de ser bem objetiva, o candidato precisa saber interpretar e compreender bem as questões, que, geralmente, possuem um enunciado mais extenso em comparação a outras bancas.
Por esse motivo, iremos dar enfoque nas partes mais conceituais e estruturais, com o objetivo de melhor auxiliá-los no aprendizado.
A partir de agora vamos tratar dos principais tópicos sobre o Mercado de Capitais.
Sem perder tempo, vamos lá!
O mercado de capitais é um segmento do sistema financeiro responsável por intermediar negociações entre quem precisa captar recursos para financiar projetos e quem deseja investir.
Ele é constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.
Para melhor compreender o tema, você precisa aprender antes sobre os tipos de mercado do Sistema Financeiro.
Uma empresa, quando inicia suas operações, precisa investir dinheiro no negócio. Esse capital é próprio (vem dos sócios) ou de terceiros. Fato é que, de alguma forma, foi necessário captar recursos para tirar os planos do papel.
E é o consumo, por sua vez, que vai estimular a produção empresarial e os novos negócios. Esse é um resumo simples de como tudo está ligado na economia.
Para que ela funcione adequadamente, o sistema financeiro faz a intermediação dessas relações.
As relações de que estamos falando se resumem basicamente ao consumo, à reserva financeira e aos investimentos. É muito simples, veja só: quando você gasta menos, sobra mais dinheiro na conta, certo?
E qual é o seu ganho nessa história? Bem, se você emprestar dinheiro para essa empresa, vai receber de volta o dinheiro investido mais os juros, isto é, o tanto que ele rendeu enquanto durou esse investimento.
E para quem captou esse recurso (a empresa), a vantagem está no retorno do investimento feito, podendo comprar novos equipamentos, contratar mais pessoas e até abrir uma nova filial.
Mercado monetário: caracterizado pela transferência de valores de curtíssimo prazo, como as que ocorrem entre instituições financeiras de um dia para o outro.
Mercado de crédito: diz respeito aos empréstimos feitos junto às instituições financeiras para consumo ou capital de giro.
Mercado de câmbio: engloba as transações envolvendo moedas estrangeiras.
Mercado de capitais: permite a captação de recursos para empresas por meio da negociação de títulos por pessoas que querem investir e multiplicar seu dinheiro.
Como você viu, mercado de crédito e mercado de capitais têm propósitos parecidos, mas são muito diferentes.
No crédito, o empréstimo é feito por instituições financeiras, como bancos. No mercado de capitais, o dinheiro vai das pessoas que querem investir para as empresas, tendo as corretoras de valores ou os bancos como intermediários.
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por um conjunto de instituições financeiras privadas e públicas, instrumentos e mercados agrupados em rede.
Por meio do SFN, realiza-se a transação de recursos de agentes geradores de poupança (BANCOS) e, portanto, capazes de financiar o crescimento da economia, para agentes carentes de recursos para investimentos (EMPRESAS), cujas oportunidades de gasto são maiores que sua renda.
1. Órgãos Normativos: São 3 órgãos – Esses órgãos são três: Conselho Monetário Nacional (CMN), Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Eles não são órgãos executores, apenas regulamentam e fiscalizam as instituições componentes definindo políticas e diretrizes a serem seguidas por aquelas.
2. Conselho Monetário Nacional: O CMN é o órgão deliberativo máximo do sistema financeiro do país, tendo a finalidade de elaborar a política monetária e creditícia de acordo com a Lei nº 4.595 (1964), visando o desenvolvimento econômico e social do país.
Seus integrantes são o Ministro da Fazenda (Presidente), o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil.
São responsáveis por orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras
3. Conselho Nacional de Seguros Privados: é o órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados.
É composto pelo Ministro da Fazenda (Presidente), representante do Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, representante do Banco Central do Brasil e representante da Comissão de Valores Mobiliários.
4. Conselho Nacional de Previdência Complementar: é um órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social e cuja competência é regular o regime de previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
5. Órgãos Supervisores: Os órgãos supervisores estão subordinados aos órgãos normativos, e como o seu próprio nome diz, são encarregadas de supervisionar as demais instituições do sistema financeiro.
Os órgãos supervisores são 4 – Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Bom, você já entendeu que o sistema financeiro brasileiro é dividido em quatro grandes mercados.
Divisão: Mercado de crédito; Mercado Monetário; Mercado de Câmbio; Mercado de capitais ou de Valores Mobiliários.
Assim, o mercado de capitais, que é o foco do nosso artigo, pode ser visto como uma alternativa às aplicações tradicionais em produtos oferecidos pelos bancos e pelo governo, com um menor custo de financiamento para as empresas e maior acesso ao capital por parte do público em geral.
Esse mercado subdivide-se em outros dois: o mercado de renda fixa, que compreende os títulos de dívida, e o mercado acionário, onde se realizam as transações com ativos de patrimônio líquido.
Destacamos que é necessário também uma leitura sobre os demais mercados, dado que o presente artigo trata apenas do Mercado de Capitais, sendo apenas um dos conteúdos para o Banco do Brasil.
Em geral, no Brasil, o mercado de capitais tem sido representado pelo mercado acionário, uma vez que operações com títulos da dívida de longo prazo ficam praticamente restritas ao fornecimento por órgãos estatais e a financiamentos internacionais.
Mercado primário: Quando uma empresa abre seu capital e lança novas ações para serem negociadas na Bolsa de Valores, com o objetivo de aumentar seus recursos financeiros, ela está ingressando no mercado primário, que consiste na negociação direta entre os agentes emissores das ações e os investidores em geral.
Os recursos captados neste mercado são destinados exclusivamente à empresa emissora das ações e costumam ser utilizados para expandir projetos, liquidar dívidas, realizar novas aquisições, entre outros.
Mercado Secundário: Quando as ações foram lançadas no mercado primário pelos agentes emissores, e são compradas por investidores, essas negociações de compra e venda desses ativos são realizadas no mercado secundário.
É nesse momento que os traders podem comprar ou vender os ativos entre eles por intermédio da Bolsa.
A diferença entre esses dois mercados é que no mercado secundário, diferente do mercado primário, é que o lucro ao negociar uma ação vai para o investidor que a vendeu e não para a empresa emissora do papel.
Qual o objetivo desses mercados?
No mercado financeiro, o objeto é o dinheiro. Nele, troca-se dinheiro à vista por dinheiro a prazo, mais rendimentos.
Como parte disso, agora se apresenta a Bolsa de valores.
As bolsas de valores são sociedades civis, de direito privado, sem fins lucrativos, exercendo relevante atividade de interesse público e de importante significado econômico.
O patrimônio da bolsa é constituído por títulos patrimoniais de propriedade dos corretores de valores que a fundaram.
As bolsas funcionam como clubes de serviço para facilitar e dar confiabilidade aos negócios com ações intermediadas pelos corretores.
Os investidores que operam na bolsa o fazem por intermédio de suas sociedades corretoras das quais são clientes.
As corretoras cobram de seus clientes uma comissão próxima a 0,5% do valor das operações. A função econômica das bolsas é prover liquidez dos títulos e valores mobiliários (basicamente ações), criando condições de negociação e, em consequência, viabilizando o mercado primário destes títulos.
O mercado primário é o único que efetivamente capitaliza as empresas, mediante ingresso de novos recursos para o seu desenvolvimento.
Como explicado anteriormente, o mercado secundário, do qual a bolsa é o centro de gravidade, não gera diretamente recursos para as empresas.
No mercado secundário, as ações apenas trocam de mãos. Os recursos fluem entre os investidores interessados nas ações e não passam pelas empresas emitentes.
Iremos agora tratar dos setores operacionais do Mercado de Capitais, focando sempre no seu treino para o Banco do Brasil.
Os principais ativos do mercado de capitais são:
-> Ações (divididas em ordinárias e preferenciais)
-> Debêntures (títulos emitidos por sociedades anônimas)
-> Commercial Papers (título privado de curto prazo)
-> Opções sobre ações (direito de compra e venda de ações)
-> Mercado futuro (contratos e mini contratos)
Do ponto de vista legal, o mercado de capitais no Brasil é o mercado de títulos e valores mobiliários emitidos pelas empresas e regulado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Por isso o mercado brasileiro de valores mobiliários é regulado pela CVM, que tem autoridade para supervisionar e editar normas gerais sobre poder disciplinar e administração das bolsas de valores e das instituições financeiras registradas junto à CVM, integrantes do mercado brasileiro de valores mobiliários.
Bem como pelo CMN e pelo BACEN, que têm, entre outros, poderes para autorizar a constituição e o funcionamento de corretoras de valores e para regular investimentos estrangeiros e operações de câmbio.
As normas regulamentadoras do Mercado de Capitais são:
– Instrução CVM 480/09 Informações Cias. Abertas;
– Instrução CVM 461/07 Bolsas;
– Instrução CVM 555/14 (ex- 409/04) Fundos + de outros fundos;
– Lei nº 6.404/76 Lei das S.A.;
– Lei nº 4.595/64 Reforma Bancária;
– Lei nº 4.728/65 Mercado de Capitais.
CESGRANRIO/2012/Analista de Gestão Corporativa – O Sistema Financeiro Nacional é composto de dois subsistemas: o normativo e o de intermediação financeira. São órgãos do subsistema normativo:
A) o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central
B) o Banco do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários
C) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e os bancos de investimento
D) a Caixa Econômica Federal e a Superintendência de Seguros Privados
E) a Bolsa de Valores e a Bolsa de Mercadoria e de Futuros de São Paulo
Resposta, letra A. Como já mencionado, o CMN é o órgão principal responsável por divulgar as regras gerais que todas as empresas e instituições que atuam no sistema financeiro devem cumprir. Já o BACEN, é um dos responsáveis pela administração, fiscalização e controle das operações financeiras.
QUADRIX/ 2019/CRO/AC/ Julgue o item, relativos à gestão financeira das empresas.
O mercado de capitais compreende todos os mercados de recursos financeiros e de intermediação de operações de crédito do sistema econômico.
ERRADO – Todos os mercados não! O mercado financeiro se divide em 4 grandes mercados, e um deles é o Mercado de Capitais.
CESPE/2013/POLÍCIA FEDERAL- Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue o item que se segue.
Corretoras, cuja função de intermediação consiste em compra e venda de valores mobiliários, garantindo mais fluidez ao mercado, precisam de autorização das bolsas de valores e de mercadorias para funcionar.
ERRADO. As corretoras precisam de autorização do BACEN e CVM, e quem garante mais fluidez ao mercado são os arbitradores ou especuladores.
Chegamos ao final, pessoal. A matéria em questão não é fácil, mas considere que a banca não exigirá que você seja um expert da matéria financeira, uma vez que será avaliado apenas noções sobre o mercado de capitais para o concurso do Banco do Brasil.
Nesse caso, é importante que o candidato faça uma pequena leitura nas normas que regulamentam a matéria, bem como, o uso de resumos é essencial, pois o conteúdo, por ser extenso, exige muita leitura. E não temos muito tempo, não é mesmo?
Desse modo, indicamos os cursos específicos do Estratégia Concursos para o concurso do Banco do Brasil.
Desejo uma boa sorte a todos!!
Um abraço, pessoal.
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