Olá, meus amigos!
O novo concurso da Polícia Civil do Distrito Federal está cada vez mais próximo. O certame ofertará 1.800 vagas e deve ser o maior concurso da Área Policial em 2019.
Dessa forma, fica evidente que vocês têm que se antecipar cada vez mais nos estudos. Uma das matérias mais importantes para este concurso é Leis Penais Extravagantes, pois são várias (mais de 20 leis). No último concurso esta matéria foi responsável por 13 questões da parte específica, ou seja, 20% das matérias cobradas.
É preciso estudar essas leis de forma bem focada. Como? Para responder esta pergunta, vou destacar três pontos “matadores” que vão ajudar muito vocês. Vamos lá!
Aqui é preciso ficarem atentos nos artigos que mais vêm sendo cobrados nos últimos concursos. Vai ajudar muito vocês! Vejam o material que utilizei no aulão “como gabaritar leis penais na PCDF”. Aqui no Estratégia Concursos todos os professores estão disponibilizando o mapeamento das leis.
Como assim? Então, vocês vão perceber, por exemplo, que na Lei de Drogas existe um aumento da pena de 1/6 a 2/3 se a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito; o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar, guarda ou vigilância; etc. E na Organização Criminosa, a pena será aumentada de 1/6 a 2/3, também, se há participação de criança ou adolescente; se há concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal; etc.
Perceberam que o aumento é o mesmo, mas não é sempre assim, senão seria fácil, não é? Rsrs.
Vão perceber que nos Crimes de Trânsito, por exemplo, precisamente no homicídio culposo e na lesão corporal culposa, há aumento das penas de 1/3 até a 1/2 quando ocorrer sobre faixa de pedestre ou calçada; ocorrer omissão de socorro, etc.
Destaco aqui a aula do dia 25/10 e do mês passado. Eu menciono bem a importância do mapeamento e desta tabela comparativa.
Outro ponto importante, é saber as principais jurisprudências e súmulas do STJ e STF. Isso cai professor? Não tenho dúvidas, e quando você estuda bem esta parte faz uma diferença enorme no seu resultado, pois muitos acabam errando questões tranquilas, mas que exigiam dos candidatos tais conhecimentos. Vejam esta questão que caiu no concurso da Polícia Federal:
(2018 – CESPE – Polícia Federal – Perito Criminal Federal) Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em um aeroporto no Rio de Janeiro, enquanto estava na fila para check-in de um voo com destino a um país sul-americano, Fábio, maior e capaz, foi preso em flagrante delito por estar levando consigo três quilos de crack. Nessa situação, ainda que não esteja consumada a transposição de fronteiras, Fábio responderá por tráfico transnacional de drogas e a comprovação da destinação internacional da droga levará a um aumento da pena de um sexto a dois terços.
Gabarito: C.
Considerações: aqui fica evidente que o candidato deveria conhecer o teor da Súmula 607 do STJ: “a majorante do tráfico transnacional de drogas (art. 40, I, da Lei 11.343/06) se configura com a prova da destinação internacional das drogas, ainda que não consumada a transposição de fronteiras.”
Nos videos abaixo, eu explico bem tudo que abordamos aqui. São aulas gratuitas que foram exibidas “ao vivo” nos anos de 2018 e 2019. Vale a pena assistir para fazer uma grande revisão.
Além disso, têm videos, também, no meu canal do YouTube. Aproveito para convidar vocês para adicionar o professor.
Bom, meus amigos! Para finalizarmos, convido vocês para conhecer o meu curso de “1000 Questões Comentadas de Leis Penais para PCDF”. Vejam a aula demonstrativa. Neste curso eu destaco uma estatística dos artigos mais cobrados, faço uma revisão sobre o assunto e comento várias questões, tanto em pdf, bem como em videoaulas.
Vejam, também, todos os cursos para PCDF:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/policia-civil-do-distrito-federal-pc-df/
Um grande abraço a todos e bons estudos!
Professor Alexandre Herculano
Instagram: @prof_herculano