Após decisão favorável ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – divulgada pela Justiça Federal do Amazonas na noite desta quinta-feira (24), o certame do órgão terá continuidade e será realizado no dia 4 de maio.
O concurso estava temporariamente suspenso devido a uma ação movida por fiscais federais agropecuários na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. A alegação dos servidores é de que o concurso abriu vagas para localidades em que eles têm interesse de remoção.
Para resolver a pendência, entre outras ações, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, autorizou a publicação de edital para concurso de remoção no dia 17 de abril, por meio da Portaria nº 353, no Diário Oficial da União (DOU). Na mesma data, o Mapa havia divulgado a suspensão temporária do concurso.
“Agora, com a decisão pelo prosseguimento do certame, a suspensão será revogada e daremos prosseguimento ao processo de seleção de novos servidores”, explicou o secretário executivo da pasta, Gerardo Fontelles.
Concurso de remoção
Serão beneficiados os servidores ocupantes de cargos efetivos de Fiscal Federal Agropecuário, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Técnico de Laboratório, Auxiliar de Laboratório, Administrador, Agente Administrativo, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro, Geógrafo, Psicólogo e Técnico de Contabilidade, contemplando igual quantidade e as mesmas localidades referidas no Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2014, sem prejuízo dos candidatos já inscritos no certame público que trata esse edital.
Para definir os procedimentos operacionais e normativos quanto ao processo de remoção e transferência de servidores do Mapa, foi criado um grupo de trabalho por meio da Portaria SE/Mapa nº 29, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Pessoal nº 3.
Após alterações recomendadas no relatório final do grupo, a minuta do edital do concurso de remoção foi publicada no DOU e no Boletim de Pessoal do órgão.
De acordo com o coordenador-geral de Administração de Pessoas do Mapa, Vanderlei Lourenço, o remanejamento de servidores não vai prejudicar o quadro de pessoal.
Inscritos
Os inscritos para o concurso público do Mapa, que vai ofertar 796 vagas em diversas áreas, e cidadãos que tenham interesse em mais informações devem buscá-las junto ao Serviço de Informação ao Cidadão: 0800 704 1995 ou http://www.agricultura.gov.br/acessoainformacao.
Fonte: Ministério da Agricultura
Assessoria de Comunicação