Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de julho, as regras de remoção de servidores da defesa agropecuária no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Vale frisar que em alguns casos, a remoção de candidatos indica novas contratações, o que se dá através de concurso público ou seleções temporárias. Inclusive, o último certame do órgão ocorreu em 2017, no entanto, o mesmo foi prorrogado e deve seguir vigente até 2022.
Confira abaixo as regras de remoção dos servidores MAPA:
As regras definidas no anexo deste documento para remoção de servidores aplicam-se, no que couber, às transferências de empregados públicos ou contratados temporários da União lotados no MAPA, sujeitos ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, respectivamente.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.
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