Lei do “Mais Médicos” é sancionada pelo presidente Lula

O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira, 14 de julho, a lei do “Programa Mais Médicos”. Além disso, instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a área da Saúde.

O objetivo é de ampliar o número de profissionais médicos que atuam na atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), dando ênfase para regiões em situação de vulnerabilidade.

O programa contará com 15 mil novos profissionais até o final deste ano, elevando o total de médicos para 28 mil. Como resultado, mais de 96 milhões de brasileiros terão seu acesso à saúde restabelecido.

Com isso, novos editais destinados à contratação de profissionais serão lançados por meio de diversas propostas inovadoras, tais como a inclusão de médicos para equipes que atuam em Consultórios na Rua, atendimento aos indígenas e ao sistema prisional, veja abaixo:

Consultórios de Rua: 111 vagas
Atendimento aos presos: 145 vagas
Territórios indígenas: 59 vagas

O valor mensal da bolsa-formação será de R$ 12.300, concedida por um período de 48 meses, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Após o lançamento do primeiro edital com 5.968 vagas, incluindo mil destas inéditas para a Amazônia Legal, foi registrado um recorde de mais de 34 mil médicos inscritos.

Até o momento, 3.620 profissionais selecionados pela primeira seleção já estão atuando em todas as regiões do país, fornecendo atendimento médico a mais de 20,5 milhões de brasileiros.

Lei do “Programa Mais Médicos” sancionada

Para saber todos os detalhes da lei do “Programa Mais Médicos”, que foi sancionada nesta sexta (14) pelo governo federal, acesse nossos artigos abaixo:

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Rafaela Teixeira

Sou advogada e produtora de conteúdo, atuando no convênio entre a OAB e a Defensoria Pública de SP. Além disso, escrevo textos jurídicos e tenho experiência em órgãos públicos, incluindo um estágio no TRE. No mais, há 5 anos estou envolvida com concursos públicos, produzindo artigos em SEO diariamente.