Lei n.º 8.212/1991 e Lei n.º 8.213/1991 esquematizadas para o TRF-4 e demais concursos da FCC. =)
Boa tarde Concurseiros!
Levando em conta que em alguns concursos realizados pela FCC aparece expressamente no edital conhecimentos da Lei n.º 8.212/1991 e da Lei n.º 8.213/1991, resolvi separar, compilar e esquematizar os referidos diplomas legais para essas espécies de concursos, como será o caso do próximo TRF-4.
Existem algumas divergências entre o que está presente nas leis supracitadas e o que se observa no Direito Previdenciário. Como agir nessas situações? Se a questão cobrar claramente o conhecimento de alguns dos diplomas legais, adote o texto legal, mesmo sendo divergente da realidade previdenciária. Infelizmente, isso aconteceu algumas vezes nos certames de alguns Tribunais do Trabalho em 2013. =(
Sem mais delongas, ao final deste artigo terão 2 links para você baixar os referidos diplomas esquematizados. ;)
Bons Estudos! Fiquem com Deus!
Grande Abraço!
Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil