Lei de Organização Judiciária (questão)

A questão está certa! É assim: quando uma sentença transita em julgado, a ação rescisória é julgada na segunda instância (no tribunal). No entanto, quando um acórdão de feitos de competência originária do tribunal transita em julgado, compete ao próprio TJ julgar a ação rescisória.

Bem, acho que você deve estar fazendo várias perguntas, do tipo:

Como assim?

O que é “ação rescisória”?

O que é “instância”?
Existe “primeira” e “segunda” instâncias?

O que é “acórdão”?

Onde está escrito que compete ao TJDFT julgar ação rescisória?

Pessoal, vou responder a essas e a muitas outras questões da LOJ na nossa aula 1 do curso.