Olá pessoal!
Hoje, 27/06/2017, foi publicada a Lei n.º 13.457, fruto da conversão da Medida Provisória n.º 767/2017.
A Lei publicada trouxe algumas mudanças em relação ao texto apresentado pela Medida Provisória. Alterações importantes na nossa disciplina de Direito Previdenciário, diga-se de passagem.
Segue o documento com as alterações e os devidos comentários:
Alterações-Lei-8.213-27.06.2017
Veja também as Leis 8212 e 8213 esquematizadas – versão 2017
Bons Estudos! Fiquem com Deus!
Grande Abraço!
Prof. Ali Mohamad Jaha
Direito Previdenciário
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento sobre a constitucionalidade das emendas de redação e…
Neste artigo você encontrará um resumo do Transtorno de Personalidade Esquizotípica, pertencente ao tópico de…
Olá, pessoal, tudo bem? As funções essenciais à justiça estarão em pauta hoje no nosso…
Confira quais são os hospitais de lotação! Iniciais de até R$ 17,9 mil! O edital…
Neste artigo você encontrará um resumo do Transtorno de Personalidade Evitativa, pertencente ao tópico de…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre controle de constitucionalidade. Dada a proximidade da…
Ver comentários
Otimo site