Legislação Tributária Municipal-Auditor ISS ARACAJU: análise gratuita!

Legislação Tributária Municipal-Auditor ISS ARACAJU: confira a análise e otimize a sua preparação.

Olá!
Sou o professor Abraão Pereira e, junto com os professores Allan Maux e Piero Albuquerque, formamos o corpo de professores do Passo Estratégico na matéria Legislação Tributária Municipal.

Para que você conheça um pouco sobre mim, vou me apresentar!

Atualmente ocupo o cargo de Auditor Fiscal do Estado de São Paulo (ICMS-SP) desde 2014 e trabalho para o Estratégia Concursos.

“Como um Auditor Fiscal do Estado poderia contribuir na elaboração do Passo Estratégico de Legislação Tributária Municipal? ”

Bem, a minha contribuição vem muito do trabalho que desenvolvo dentro da Secretaria da Fazenda. Trabalhei, por muito tempo, num setor denominado Consultoria Tributária. Acredito que muitos já estudaram sobre o instituto da consulta tributária! Então, por um período meu trabalho foi responder essas tais consultas tributárias, que nada mais são do que dúvidas referentes à interpretação da legislação tributária. Logo, caros amigos, meu dia a dia é estudar, interpretar e explicar o funcionamento da legislação tributária paulista!

“Ok, Abraão, mas você trabalha com a legislação estadual, correto? Onde entra o Município nessa história?”

Bem, existem diversas situações nas quais a dúvida do contribuinte consiste, justamente, em saber se determinada situação está no campo incidência de tributo estadual ou municipal. Por mais que ICMS e ISS, ou ITCMD e ITBI, possuam fato geradores distintos, na prática, não é tão incomum encontrarmos situações que confundam o contribuinte. Constantemente, me pego estudando a legislação tributária do município para ampliar meu campo de visão sobre ambos os impostos. Além disso, estou adaptado à linguagem da legislação tributária, bem como na identificação dos principais pontos a serem abordados.

Vamos falar um pouco sobre estratégia de estudo:         

Um concurso para a área fiscal é imenso, então qualquer assunto pode ser cobrado.

Só que isso também tem uma vantagem!! Analisando pelo lado inverso, se o conteúdo é extenso, então nem tudo será cobrado.

A decisão foi difícil, mas eu precisava escolher “a prioridade” em meu estudo.

Buscar a compreensão do que estava estudando, focando sempre nas regras gerais;

Testar o que foi estudado com revisões e exercícios, ainda sem preocupar em ser 100%, mas tendo a ideia de que não poderia estar abaixo de 80%;

Conhecer a banca organizadora;

Ver o que mais foi cobrado nas últimas provas.

São os itens 3 e 4 que demonstram a importância do Passo Estratégico!!!

Façam o seguinte questionamento:

O que é melhor? Acertar uma questão difícil ou uma questão fácil?

Muitos, provavelmente irão responder que é a QUESTÃO DIFÍCIL, mas é aqui que mora o perigo.

Acertar uma questão difícil pode fazer com que você garanta a sua vaga porque poucas pessoas irão acertar, então concordo que também é importante estudarmos todas as nuances da disciplina. Agora, acertar uma QUESTÃO FÁCIL é uma OBRIGAÇÃO!!! Se você ERRAR uma questão fácil, fatalmente estará FORA DO NÚMERO DE VAGAS porque muitas pessoas irão acertar a questão. É nesse ponto que o nosso estudo ficou focado, mas ainda precisava saber quais assuntos deveria priorizar.

Para ter essa resposta, nada melhor do que analisar a característica da banca organizadora e o que mais foi cobrado nas últimas provas, não é? É justamente isso que farei para você! Meu objetivo aqui é identificar e explicar, de maneira objetiva, os principais pontos da disciplina de Legislação Tributária Municipal, sempre baseado nas estatísticas de cobranças em provas. Afinal, não basta estudar! É necessário estudar com ESTRATÉGIA!  Bem, vamos ao que interessa!!

Inicialmente, convém destacar os percentuais de incidência de todos os assuntos previstos no nosso curso – quanto maior o percentual de cobrança de um dado assunto, maior sua importância, iniciando por uma análise da CEBRASPE:

O que percebemos é que os 3 impostos municipais são bem mais explorados do que as Taxas, Contribuições e demais disposições dos CTMs, tais como Processo Administrativo Tributário, Consulta Tributária, entre outros.

Bom, essa concentração de questões em cima dos impostos já era esperada, então, em nossa análise, vamos além! Hora de identificarmos, dentro de cada um dos tópicos listados, o que costuma ser mais cobrado!

Vamos ver quais assuntos foram mais cobrados em relação ao ISS:

Observem que a maioria das questões versou sobre determinada situação fática ser, ou não, fato gerador do ISS.

Vamos ver quais assuntos foram mais cobrados em relação ao IPTU:

Quando o assunto foi IPTU, podemos ver que há um certo equilíbrio em alguns tópicos, mas a incidência maior ficou para os assuntos sobre “sujeição passiva” e, embora muitos não acreditem, sobre a diferenciação entre “área edificada vs área não edificada”.

Vamos ver quais assuntos foram mais cobrados em relação ao ITBI:

No caso do ITBI podemos ver claramente que o CEBRASPE “adora” cobrar o conhecimento do candidato sobre a ocorrência, ou não, do fato gerador em determinada situação fática.

Também encontramos algumas questões que não versavam especificamente sobre determinado imposto, mas sobre taxas, contribuições e assuntos mais relacionados ao Direito Tributário.

A cobrança maior foi em cima das Taxas e Contribuições (principalmente a Contribuição de Melhoria)

Sobre a diferenciação entre “área urbana vs. rural”, é um tópico trabalhado dentro da aula sobre IPTU, entretanto, essa definição de zona urbana costuma ser extraída do nosso Código Tributário Nacional!  Quanto aos demais assuntos, tivemos uma cobrança equilibrada, mas, como foram poucas questões de cada um dos temas, acreditamos em uma exigência um pouco aleatória em relação aos assuntos mais gerais.

Bom, acredito que conseguimos traçar um perfil da CEBRASPE e identificar os pontos nos quais devemos ficar mais atentos!

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Um grande abraço,
Prof. Abraão Pereira
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