Olá, pessoal!
Como todo mundo sabe, há muitas infrações previstas no CTB, sendo uma tarefa árdua decorá-las em conjunto com suas gravidades (leve, média, grave e gravíssima), penalidades (multa, apreensão do veículo…) e medidas administrativas (retenção do veículo, transbordo de carga excedente…).
Antes de ser aprovado no concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal), percebi a necessidade de encontrar uma “técnica”, um jeito mais fácil de fazer esse tipo de relação / associação, para que fosse facilitado o aprendizado a respeito das gravidades x penalidades x medidas administrativas decorrentes das infrações de trânsito. Obtive sucesso num método que me ajudou bastante a ser aprovado no concurso da PRF (5º lugar em Rondônia, com nota para ser aprovado em 1º lugar em Goiás e no Distrito Federal, locais que eram mais do meu interesse mas que optei por “medo da concorrência” e pela pouca quantidade de vagas – menos de 10).
Como era esse método?? Como eu fazia para “decorar”, por exemplo, que uma infração possui fator multiplicador 2 vezes, e não 1 ou 3??
Ilustrativamente: dirigir / pilotar sem a habilitação na categoria adequada é reprovável, sendo equiparado a não possuir habilitação, então não há dúvidas de que a infração é de natureza gravíssima.
Contudo, não se pode ignorar que o condutor é habilitado, então possui, no mínimo, noções básicas de trânsito, primeiros socorros, etc.
Logo, trata-se de uma conduta altamente reprovável mas, ao mesmo tempo, com uma “atenuante”, que é a habilitação em outra categoria.
Assim, o infrator deve ser punido com dureza, “mas nem tanto”, não no máximo, o que faz com que o fator multiplicador da multa fique “no meio do caminho”, nem 1 nem 3, ou seja, 2.
Esse tipo de lógica funciona com diversas outras infrações, em que o candidato deve procurar identificar a gravidade da conduta, compatibilizando-a com a penalidade aplicável. São, na verdade, princípios básicos do direito, como a razoabilidade e a proporcionalidade (adequação [da medida] X necessidade [de se aplicar tal medida] X proporcionalidade em sentido estrito).
Dicas como essa, além da tabela organizada das infrações de trânsito (disponibilizada no fim deste artigo), classificadas de acordo com a gravidade, podem ser encontradas no material do Passo Estratégico:
Passo Estratégico para o concurso da PRF: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/passo-estrategico-de-revisao-e-aprofundamento-prf-policial-rodoviario-federal/
Passo Estratégico para o concurso do DETRAN-DF: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pacote-passo-estrategico-p-detran-df-agente-de-transito-2019/
Passo Estratégico para o concurso do TRF-3: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pacote-passo-estrategico-p-trf-3-regiao-tecnico-judiciario-seguranca-e-transporte-2019-2/
Sem mais delongas, para ter acesso ao quadro consolidado das infrações agrupadas de acordo com a gravidade de cada uma delas, basta clicar aqui .