Uma nova leva de concursos da Justiça Eleitoral deve acontecer em 2020. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano prevê o provimento de 1.002 cargos na estrutura dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.
A autorização orçamentária vai marcar a retomada dos concursos eleitorais, suspensos em 2017 em virtude da crise fiscal que assolou o país. Um indicativo deste movimento foi a publicação do edital do novo concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Pará na última semana. A seleção, organizada pelo IBFC, está com inscrições abertas até 17 de dezembro de 2019.
As perspectivas se tornam mais interessantes quando analisamos a validade dos concursos da Justiça Eleitoral. Um número significativo de concursos já expirou ou irão expirar até dezembro deste ano.
Concursos já expirados: TRE AL, TRE AM, TRE CE, TRE ES, TRE GO, TRE MS, TRE MG (AJAJ) , TRE RN, TRE RO
Concursos que expiram até o fim do ano: TRE AC, TRE AP, TRE MA, TRE MG (TJAA), TRE RR.
Concursos que devem expirar em 2020: TRE MT, TRE PB, TRE PI, TRE RS, TRE SE.
Tribunal | Último concurso | Validade |
TRE AC | 2015/AOCP | Vigente até 12/2019 |
TRE AL | 2009/FCC | Expirado |
TRE AP | 2015/FCC | Prorrogado até 12/2019 |
TRE AM | 2015/IBFC | Expirado |
TRE BA | 2017/CESPE | Prorrogado até 09/2021 |
TRE CE | 2011/FCC | Expirado |
TRE ES | 2010/CESPE | Expirado |
TRE GO | 2014/CESPE | Expirado |
TRE MA | 2015/IESES | Prorrogado até 12/2019 |
TRE MT | 2015/CESPE | Prorrogado até 06/2020 |
TRE MS | 2012/FCC | Expirado |
TRE MG | 2014/Consulplan | Expirado (AJAJ) e Prorrogado até 10/2019 (TJAA) |
TRE PA | 2019/IBFC | Em andamento |
TRE PB | 2015/FCC | Prorrogado até 04/2020 |
TRE PR | 2017/FCC | Prorrogado até 07/2021 |
TRE PE | 2016/FCC | Vigente até 2021 (AJAJ até 08/2021 e TJAaté 09/2021) |
TRE PI | 2015/CESPE | Prorrogado até 08/2020 |
TRE RJ | 2017/Consulplan | Vigente até 04/2020 |
TRE RN | 2010/FCC | Expirado |
TRE RS | 2015/CESPE | Prorrogado até 03/2020 |
TRE RO | 2013/FCC | Expirado |
TRE RR | 2014/FCC | Prorrogado até 12/2019 |
TRE SC | 2013/Consultec | Expirado |
TRE SP | 2016/FCC | Prorrogado até junho/2021 |
TRE SE | 2015/FCC | Prorrogado até 02/2020 |
TRE TO | 2017/CESPE | Vigente até 12/2020 |
TSE | 2011/Consulplan | Expirado |
Portaria TSE 671/2017: Suspensão das nomeações nos TREs e TSE.
Portaria TSE 574/2018: Autoriza nomeações para cargos vagos a partir de Abril/2018 por exoneração , demissão e posse em cargo inacumulável.
Portaria TSE 1091/2018: Autoriza nomeações para vagas anteriores a Abril/2018 e por aposentadoria ou falecimento.
Portaria TSE 602/2019: Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Autoriza 227 nomeações.
PLOA 2020: Autoriza 1.002, nomeações em 2020.
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Obrigado Professor pelas informações
Na lista não tem TRE DF. Vocês têm informações sobre o concurso desse tribunal?
A partir de janeiro já podem chamar os cargos vagos na justiça eleitoral?