Isenção em concurso e doação de medula

Olá alunos da coruja, hoje falaremos sobre Isenção em concurso e doação de medula. Nesse sentindo, é importante que o aluno saiba que o ato de se cadastrar como doador de medula é um ato nobre, bem como, é um ato que pode fazer com que o concurseiro não pague inscrição em concursos.

Doar medula óssea é um ato de generosidade que pode salvar a vida de alguém com doenças graves, como a leucemia. Além de oferecer esperança e uma nova chance de vida a outra pessoa, ser um doador traz vários benefícios.

Muitos concursos público em seus editais proporcionam o candidato ser inseto de pagar inscrição, caso no momento da inscrição o candidato comprove participar de programa regulamentado de doação de medula. Nesse sentindo, torna-se vantajoso para o concurseiro, visto que pode economizar dinheiro com a inscrição, fazer mais provas de concurso e investir em material de qualidade.

Requisitos da isenção de concurso por ser doador medula

O cadastro é muito simples e fácil, nada burocrático para fazer perder tempo, sendo necessário preencher os seguintes requisitos:

Ter entre 18 e 35 anos de idade (O doador permanece no cadastro até 60 anos e pode realizar a doação até esta idade).
Um documento de identificação oficial com foto.
Estar em bom estado geral de saúde.
Não ter nenhuma doença impeditiva para cadastro e doação de medula óssea

Momento que o candidato tem direito a isenção como doador de medula

Parcela significativas das bancas de concurso entendem que basta a inscrição do candidato no sistema de doação de medula para o candidato ter direito a isenção do pagamento, não sendo necessário comprovar a efetiva doação para que incida a isenção.

Por experiência bancas com Vunesp, FCC e FGV concedem a isenção com a juntada de certidão ou documento que comprove que o candidato participe de programa regular de doação de medula óssea. Nesse sentindo, não houve muita dificuldade em comprovar e ser aceito o pedido de isenção em concursos realizados pela Vunesp como Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar. Ademais, não foi apresentada dificuldade em ser aceito o pedido de isenção pela FCC, no concurso recentemente realizado, em relação ao TRF 3.

A medida parece a mais justa possível, visto que a doação efetiva como doador de medula, depende de fatores que não são do controle do candidato como a compatibilidade com da medula com o paciente que necessita de doação. Nesse sentindo, a efetiva doação é condicionada a procura e compatibilidade de pessoas que necessitam de doadores, sendo assim o candidato não deveria se punido por não ter sido chamado ainda para realização a doação.

Apesar do posicionamento acima, há bancas de concurso como Cebraspe que não adota o presente posicionamento. Recentemente, no concurso da Justiça Eleitoral Unificado a postura da banca foi em não acolher o pedido de isenção feito por que estava cadastrado como em disponibilidade para efetuar a doação de medula, sob a justificativa que só seria aceito quem fosse efetivamente doador.

Todavia, conforme jurisprudência destacada no site do TRF 4, não é viável condicionar a isenção da taxa de concurso à efetiva doação.

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=26968

Ademais, semelhante posicionamento é sustentado pelo TRF 1 no processo 1001793-68.2023.4.01.3400.

https://www.trf1.jus.br/trf1/noticias/tem-direito-a-isencao-da-taxa-de-inscricao-em-concurso-publico-candidato-que-apresentar-carteira-de-doador-no-redome-

Apesar de existir a possibilidade de não ser aceito o pedido de isenção ( o que não é regra, se estiver com a documentação em dia), haverá a possibilidade do candidato recorrer em caso de indeferimento. Então, é crucial atentar-se aos prazos indicados pelo edital.

Procedimento de cadastro

A inscrição como doador de medula poderá ser feita pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). Em resumo, é um procedimento muito simples, no qual a pessoa verifica no site do REDOME os locais perto para se cadastrar como doador. Comparecendo no local a pessoa preencherá ficha com seus dados e será colhida amostra de sangue.

Site para verificar local para inscrição como doador de medula: https://redome.inca.gov.br/doador/como-se-tornar-um-doador

Depois de alguns dias, será efetuado o cadastro da pessoa no banco de dados do REDOME para verificar compatibilidade com eventuais pessoas que necessitam de doação. Dessa forma, é importante quando comparecer no dia para coleta de sangue perguntar acerca do prazo que se deve aguardar para ser registrado como inscrito no cadastro de doação de medula.

Dica importante: não espere o edital sair para saber fazer o cadastro como doador, a depender da região pode demorar um pouco mais a certidão que comprove o regular cadastro.

Concluído o procedimento, haverá a possibilidade de baixar certidão que comprove a inscrição no cadastro como doador de medula pelo aplicativo do Redome. Ao aparecer um concurso que tenha interesse, há um prazo curto geralmente para pedir a isenção, então encaminhe pelo site da banca do concurso em campo específico informado em edital a certidão.

Não esqueça de acompanhar se foi deferido o pedido de isenção, pois mesmo com o indeferimento a banca deve dar prazo para recorrer, bem como para pagar normalmente a inscrição em caso de indeferimento.

Abraços Gabriel Alvino,

Abraços e bons estudos!