IPERON (Rondônia) – R$ 5.300 inicial e R$ 10.200 final – Nomeações até Meados de 2020.

Olá pessoal!

Como é de conhecimentos de vocês de Rondônia, e da belíssima região Norte em geral, foi recém-lançado o edital para o concurso do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o IPERON, com vagas para Analista em Previdência e Técnico em Previdência.

Apesar de poucas vagas iniciais (16 para Analista e 3 para Técnico), o concurso promete MUITAS NOMEAÇÕES no decorrer do seu prazo de validade! Com a homologação do certame prevista para meados de 2018, acredita-se em MUITAS NOMEAÇÕES ATÉ MEADOS DE 2020.

Quanto a remuneração, considerando Vencimento Básico + Auxílio Alimentação + Auxílio Transporte + Auxílio Saúde, temos os seguintes valores:

Analista em Previdência: de R$ 5.300,00 a R$ 10.200,00.

Técnico em Previdência: de R$ 3.300,00 a R$ 6.100,00.

Como o nome da instituição já sugere e dos cargos também, a principal disciplina do certame é LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CORRESPONDENDO A 20% DA NOTA FINAL! Em suma, a nossa disciplina tem que ser estudada com muito carinho e muito empenho (veja o tamanho do edital ao final deste artigo).

Depois de analisar bem, e com muito cuidado, o edital (muito desorganizado por sinal), consegui compreender o que foi pedido pela banca, a IBADE, e montei um CURSO BEM COMPLETO para esse certame. Em breve, esse curso será disponibilizado no sítio eletrônico do Estratégia Concursos. ;)

Para quem é de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, de Rondônia de maneira geral ou da Região Norte, não perca essa chance! É uma chance de ouro que surge para a região. ;)

Bons Estudos! Fiquem com Deus!

Grande Abraço!

Prof. Ali Mohamad Jaha
Direito Previdenciário
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LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IPERON IBADE/2017 (EDITAL ESQUEMATIZADO):

1. Evolução Histórica da Seguridade Social no Brasil. Princípios do Direito Previdenciário. Fontes. Vigência e Eficácia das Normas Previdenciárias no Tempo e no Espaço. Competência Legislativa.

2. Regimes de Previdência Social: Regime Geral, Regimes Próprios dos Servidores Públicos e Regime Complementar. Princípios da Seguridade Social – Lei de Benefícios Previdenciários (Lei n.º 8.213/1991). Regime Previdenciário aplicável aos Notários e Registradores.

3. Regime Geral da Previdência Social. Benefícios Previdenciários. Aposentadorias de Pessoa com Deficiência – Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Habilitação e Reabilitação Profissional e Social. Acidente de Trabalho. Aposentadoria Especial de Cooperado de Cooperativa de Trabalho. Prescrição em Matéria Previdenciária. Prescrição e Decadência de Crédito Tributário.

4. Disciplina Constitucional da Previdência Social dos Servidores Públicos e Reformas Previdenciárias. Direito Adquirido e Expectativa de Direito. Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003, Emenda Constitucional n.º 47/2005 e Emenda Constitucional n.º 70/2012.

5. Previdência Social dos Agentes Públicos: Servidores Efetivos, Servidores Estabilizados, Empregados Públicos, Temporários, Detentores de Cargo em Comissão, Detentores de Mandato Eletivo, Militares, Integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas. Regime Próprio da Previdência Social. Normas Gerais dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos (Lei n.º 9.717/1998 e Lei n.º 10.887/2004). Órgão Gestor Único. Instruções Normativas do INSS. Contribuição Previdenciária dos Militares. Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Efetivos: Regras Constitucionais Permanentes. Contributividade e Solidariedade. Compulsoriedade. Aplicabilidade Subsidiária das Normas do Regime Geral de Previdência Social. Contagem de Tempo Fictícia e Contagem Recíproca. Correspondência entre Benefício e Fonte de Custeio. Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Contribuição Previdenciária de Servidores Ativos, Inativos e de Pensionistas. Imunidade e Isenção. Alíquotas de Contribuição Previdenciária. Alíquotas Progressividade e Diferenciadas. Contribuição do Ente Público. Benefícios do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. Paridade e Integralidade. Aposentadorias: Modalidades, Critérios e Requisitos de Concessão e Forma de Cálculo dos Benefícios (Remuneração Base de Contribuição, Atualização e Parcelas Incorporáveis). Aposentadorias Especiais: Hipóteses Constitucionais e Dependência de Regulamentação. Aposentadoria Especial dos Professores. Pensão: Fato Gerador, Forma de Cálculo do Benefício, Dependentes e Beneficiários. Cumulação de Aposentadorias e Pensões. Teto dos Benefícios. Reajustamento dos Benefícios. Abono de Permanência.

6. Previdência Complementar – Regulação e Regras Gerais. Fundos de previdência.

7. Servidores Públicos e Regime de Previdência Complementar.