O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta semana a testar o projeto-piloto de perícia médica à distância. A chamada teleperícia atende uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de diminuir a fila 750 mil segurados que aguardam atendimento para receber o auxílio-doença da Previdência Social.
O projeto-piloto prevê exames médicos à distância e vai abranger trabalhadores de empresas que têm acordos de cooperação com o Instituto. Ainda segundo o INSS, a teleperícia, por enquanto, estará disponível para um grupo restrito de segurados que trabalham em empresas que têm médicos do trabalho para atender os empregados.
Na fase de testes, o atendimento deverá ser agendado pelo empregador em comum acordo com o empregado, e deverá ser realizado nas instalações da própria empresa, com a presença do médico do trabalho.
Durante o teleatendimento, esse profissional vai fazer os testes necessários e responder às perguntas do perito do INSS, que estará do outro lado da videochamada. Assim, o segurado não vai precisar ir, num primeiro momento, a uma agência do INSS.
Depois da teleperícia, o perito poderá conceder o benefício, negá-lo ou determinar a realização de um exame presencial numa agência da Previdência Social.
As perícias à distância estarão disponíveis apenas para a concessão do auxílio-doença, ou seja, o benefício por incapacidade temporária para o trabalho. O exame por telemedicina não poderá ser feito para a prorrogação desse benefício ou para a conversão do pagamento em aposentadoria por incapacidade permanente.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, continuarão ocorrendo de forma presencial os exames para a prorrogação de auxílio por incapacidade temporária; a conversão do mesmo em aposentadoria por incapacidade permanente ou em auxílio-acidente; e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.
O Instituto Nacional do Seguro Social declarou ainda que vários órgãos vão se reunir para avaliar os resultados do projeto-piloto e emitir recomendações sobre a continuidade ou não da perícia médica com o uso da telemedicina.
Informações: Concurso INSS
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