Há mais de cinco anos sem realizar um concurso público com vagas efetivas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem encontrando cada vez mais dificuldade em suprir o atual déficit de servidores do seu quadro de pessoal.
De acordo com informações divulgadas pelo sindicato da categoria (Fenasps), cerca de um terço da força de trabalho na autarquia se aposentou nos últimos cinco anos, período em que houve apenas um concurso público, em 2015, e o INSS não chamou os aprovados.
Além disso, hoje seria necessário contratar 21 mil novos servidores para atender aos segurados. Há uma fila virtual com mais de 1,5 milhão de pessoas esperando para serem atendidas no INSS. Estes são dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Por isso, a urgência na realização de um concurso INSS é primordial para solucionar esse tipo de problema. Vale frisar que, recentemente, o órgão realizou processos seletivos temporários com o objetivo de repor a mão de obra e, suprir de alguma forma, parte do déficit. Porém, das 7,4 mil vagas ofertadas, apenas 2.928 foram preenchidas.
Sendo assim, o processo seletivo acaba não sendo eficaz dentro do atual cenário do INSS. De acordo com o diretor do órgão, um novo edital com vagas efetivas será estudado apenas em 2022, mas o Ministério Público Federal observa de perto a necessidade de concurso e já moveu algumas ações neste sentido.
Vale recordar que no ano de 2019, a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal exigiu que fossem tomadas as medidas necessárias para o recrutamento de agentes públicos no Órgão Previdenciário, de modo a dar vazão às demandas de requerimentos administrativos em curso. Entre as exigências do MPF, destacaram-se:
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