Olá, pessoal, tudo bom?
Meu nome é Lucas Evangelinos, professor do Estratégia Carreiras Jurídicas, e, seguindo no projeto Informativos Estratégicos, 3 (três) questões elaboradas a partir do Informativo nº 638/STJ a respeito das disciplinas de Direito Civil e Direito do Consumidor:
As assertivas abaixo são verdadeiras ou falsas?
Q1º. Estratégia Carreiras Jurídicas. As operadoras de planos de saúde estão obrigadas a fornecer medicamento ainda que não registrado pela ANVISA, já que prevalece o Código de Defesa do Consumidor em detrimento da Lei nº 9.656/98.
Q2º. Estratégia Carreiras Jurídicas. As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA, mas devem fornecer medicamentos importados não nacionalizados.
Q3º. Estratégia Carreiras Jurídicas. As operadoras de planos de saúde e o Sistema Único de Saúde não estão obrigados a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA.
Análise esquematizada e respostas (Download)
Qualquer dúvida, estou no Instagram (@proflucasevangelinos) e no Gmail ([email protected]).
Bons estudos!