Olá pessoal!
Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STJ 606 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.
Nessa rodada tivermos diversos julgados nas áreas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Autoral, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Destaco o julgado de Direito Processual Civil, comentado pelo Prof. Ricardo Torques, que discute-se a possibilidade de impor multa diária como forma de compelir a Fazenda Pública atender à obrigação fixada na sentença consistente em entregar medicamento, conforme definido em sentença.
Em outro julgado, agora de Direito Tributário, o Prof. Fábio Dutra comenta que o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela exigibilidade da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC n. 110/01, às empresas optantes do Simples Nacional.
Não deixe de estudar o Informativo STJ 606 comentado. Este conteúdo foi preparado com muito carinho pelos professores do Estratégia para você.
Quer receber nossos informativos diretamente no seu e-mail!? INSCREVA-SE AQUI!
Leia os comentários clicando no link a seguir:
Informativo STJ 606 – Informativo Estratégico
Convidamos você também para curtir a página do Estratégia Carreira Jurídica no Facebook e acompanhar nossos conteúdos gratuitos!
Para consultar os informativos comentados anteriormente acesse
Não custa lembrar, mas o Estratégia Carreira Jurídica está com pacotes específicos e focados no edital para vários concursos da área jurídica. Confira aqui nossos principais pacotes:
Procurador do Trabalho (edital lançado!)
Magistratura TJ-SP (edital lançado!)
Magistratura TRF5 (edital em breve!)
Magistratura Estadual (Regular)
Magistratura Federal (Regular)
Cursos para Procurador Federal
Cursos para Procurador do BACEN
Se tiver alguma dúvida deixe seu comentário logo abaixo!
Grande abraço e bons estudos!