Olá pessoal!
Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STF 871 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.
Nessa rodada tivermos diversos julgados nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Penal.
Em Direito Administrativo, o Prof. Erick Alves, comenta um julgado que discutiu se existe responsabilidade civil da União, na qualidade de contratante, pelos prejuízos suportados por companhia aérea em decorrência de planos econômicos impostos pelo governo.
Em Direito Processual Penal, o Prof. Renan Araújo, comenta o julgado que discutiu se era cabível o manejo do Habeas Corpus para impugnar decisão que indeferia o direito de visitação sem a necessidade de o visitante ser submetido ao detector de metais.
Não deixe de estudar o Informativo STF 871 comentado. Este conteúdo foi preparado com muito carinho pelos professores do Estratégia para você.
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Leia os comentários clicando no link a seguir:
Informativo STF 871 – Informativo Estratégico
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Para consultar os informativos comentados anteriormente acesse
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Grande abraço e bons estudos!