Olá pessoal! Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STF 865 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.
Nessa rodada tivermos diversos julgados nas áreas de Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Entre os julgados interessantes desta rodada, destaca-se a análise do Prof. Ricardo Vale quanto à desnecessidade de comprovar a habitualidade ou reiteração do uso do bem no tráfico de drogas para o confisco.
Em Direito Processual Civil, analisamos um julgado no qual discute-se o momento a partir do qual o juiz deverá considerar as regras do Novo CPC para fins de fixação dos honorários advocatícios, mesmo quando envolver ações que tenham sido ajuizadas à luz do CPC de 73.
Não deixe de dar uma olhada no Informativo STF 865 comentado. Esse conhecimento acerca da jurisprudência do STF vai ajudar, e muito, você a acertar as questões da sua prova! :)
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Informativo 865 – Informativo Estratégico
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