Incide Contribuição Previdenciária sobre as Férias Gozadas (STJ/2015).

Olá Pessoal! =)

Houve mudança no entendimento do STJ em 2015!

Por meio do Recurso Especial (Resp) n.º 1.517.633-PR, a corte pacificou que “o pagamento de férias gozadas possui natureza remuneratória e salarial, nos termos do Art. 148 da CLT, e, portanto, integra a base de cálculo da contribuição previdenciária”.

Bons Estudos! Grande Abraço!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Ali Mohamad Jaha

Professor de Direito Previdenciário, Legislação Previdenciária, Legislação da Saúde, Legislação Específica e Discursivas. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – DRF-Cascavel/PR. Especialista em Administração Tributária pela Universidade Castelo Branco/RJ. Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Ivaí/PR. Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Maringá/PR.

Posts recentes

Concurso Guarda de Marabá PA: SAIU! Edital tem 126 vagas!Concurso Guarda de Marabá PA: SAIU! Edital tem 126 vagas!

Concurso Guarda de Marabá PA: SAIU! Edital tem 126 vagas!

Foi republicado o edital do concurso Guarda de Marabá, município localizado no Pará, com a…

2 minutos atrás
Concurso PM PR tem comissão formada para CadeteConcurso PM PR tem comissão formada para Cadete

Concurso PM PR tem comissão formada para Cadete

Foi divulgada nesta segunda-feira (24) a comissão de membros que acompanhará as atividades do próximo…

3 horas atrás
Concurso PMDF: suspenso! 147 vagas e inicial de R$ 17 milConcurso PMDF: suspenso! 147 vagas e inicial de R$ 17 mil

Concurso PMDF: suspenso! 147 vagas e inicial de R$ 17 mil

TCDF determina retificações no edital do concurso PMDF para Oficial! Estão suspensas as atividades do…

5 horas atrás
Concurso ICMBio: o que não pode levar no dia da prova?Concurso ICMBio: o que não pode levar no dia da prova?

Concurso ICMBio: o que não pode levar no dia da prova?

O concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade) terá provas aplicadas no dia…

6 horas atrás
Concurso Embrapa: consulte o seu gabarito!Concurso Embrapa: consulte o seu gabarito!

Concurso Embrapa: consulte o seu gabarito!

As provas do concurso público da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) foram oficialmente aplicadas…

6 horas atrás
Concurso Guadalupe: mais de 170 vagas; até R$7 milConcurso Guadalupe: mais de 170 vagas; até R$7 mil

Concurso Guadalupe: mais de 170 vagas; até R$7 mil

Foi publicado o edital de concurso público da Prefeitura de Guadalupe, no Piauí. O certame…

7 horas atrás