ICMS RO – FGV – SUGESTÕES DE RECURSOS – CONTABILIDADE

1 SUGESTÕES DE RECURSOS – PROVA DE CONTABILIDADE GERAL  ICMS-RO – FGV

Abaixo, sugestões de recursos para o ICMS RO. A prova foi elaborada pela FGV. Estamos usando a versão 1 da prova de Auditor.

Vamos lá:

52 – A Cia Beta apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial de 31/12/2015: Caixa: R$ 200.000 e Capital Social: R$ 200.000.

Em 01/01/2016 a sociedade empresária comprou um veículo por R$ 40.000 à vista. A vida útil estimada é de dez anos e a sociedade empresária não considerava valor residual. A depreciação do veículo para fins fiscais é de cinco anos.

Ainda no ano de 2016, ela auferiu receitas de serviços no valor de R$ 100.000. Os custos dos serviços prestados foram de R$ 120.000. A sociedade empresária apresentava fortes perspectivas de lucros nos anos seguintes.

No ano de 2017, ela auferiu Receitas de Serviços no valor de R$ 150.000. Já os custos dos serviços prestados foram de R$ 130.000.

Em 31/12/2017, o imposto sobre a renda corrente e o imposto sobre a renda diferido da sociedade empresária, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 32, Tributos sobre o Lucro, considerando a alíquota de imposto sobre a renda e a contribuição social fixa de 34%, são, respectivamente,

(A) R$ 2.856 e R$ 2.584.
(B) R$ 2.856 e R$ 1.360.
(C) R$ 4.080 e R$ 1.360.
(D) R$ 5.440 e zero.
(E) R$ 5.440 e –R$ 1.224.

Comentário:

O gabarito preliminar indicado pela douta banca foi a letra A.

Quanto ao valor do Imposto sobre a Renda Corrente, não há dúvida.

Segundo o CPC 32, Tributo corrente é o valor do tributo devido (recuperável) sobre o lucro tributável (prejuízo fiscal) do período.

A depreciação anual contábil é de $4000, e a depreciação anual para o IR é de $8.000.

A empresa teve prejuízo em 2016, o qual deverá ser compensado com o lucro dos períodos seguintes.

Em 2017, o Lucro Real (base para o IR) é o seguinte:

Lucro Real (para o IR) – 2017 $
Receita de serviços 150.000
Custo dos Serviços -130.000
Lucro Bruto 20.000
Depreciação Fiscal -8000
Lucro Antes do IR 12.000

Como a empresa teve prejuízo em 2016, pode abater 30% do lucro de 2017. O cálculo do IR corrente fica assim.

Lucro Antes do IR 12.000
Compensação prejuízos fiscais (30% Lucro) -3600
Base para Imposto de Renda 8.400
IR e CSLL Corrente (34%) 2.856

Vejamos, agora, o imposto sobre a renda diferido. Aparentemente, o cálculo da d. Banca foi o seguinte:

Lucro Contábil (para o IR) – 2017 $
Receita de serviços 150.000
Custo dos Serviços -130.000
Lucro Bruto 20.000
Depreciação Contábil -4.000
Lucro Antes do IR 16.000

Cálculo do Imposto de Renda Contábil:
$ 16.000,00 x 34% = $ 5.440,00

Imposto de Renda Diferido: foi calculado como a diferença entre o IR contábil e o IR real:

R$ 5.440,00 – R$ 2.856,00 = R$ 2.584,00

Ocorre que a empresa tem prejuízos acumulados a compensar.

O resultado contábil, no ano de 2016, foi um prejuízo de R$ 24.000,00:

Demonstração de resultado – 2016 $
Receita de serviços 100.000
Custo dos Serviços -120.000
Lucro Bruto -20.000
Depreciação Contábil -4.000
Lucro Antes do IR -24.000

Assim, o cálculo do IR contábil para 2017 deve considerar a compensação da base de cálculo de 30%, devido aos prejuízos anteriores. O cálculo correto, considerando a compensação, fica assim:

Lucro Antes do IR – 2017 16.000
Compensação 30% – 4.800
Base para o IR contábil 11.200
IR e CLSS – 34% 3.808

Imposto de Renda Diferido (diferença entre o IR contábil e o IR real em 2017, considerando a compensação do prejuízo):

R$ 3.808,00 – R$ 2.856,00 = R$ 1.224,00

Sem resposta.

Assim, solicitamos a ANULAÇÃO da questão 52, por não apresentar alternativa correta.

————–XXX———————

57 – A Cia. Um possui 80% de participação na Cia. Dois.

Em 31/12/2016, o Balanço Patrimonial das duas empresas eram os seguintes:

Em 2017, aconteceram os fatos a seguir.

• A Cia. Dois comprou 10 unidades de estoque, por R$ 100 cada, à vista.
• A Cia. Dois vendeu as 10 unidades para a Cia Um por R$ 120 cada, a prazo. • A Cia. Um vendeu 8 unidades de estoque para terceiros, por R$ 150 cada, à vista.

Com base nas informações acima, assinale a opção que indica o valor do Patrimônio Líquido Consolidado da Cia. Um, em 31/12/2017.

(A) R$ 1.300.
(B) R$ 1.660.
(C) R$ 1.700.
(D) R$ 1.900.
(E) R$ 2.620.

O gabarito preliminar foi a alternativa D, no valor de R$ 1.900.

O quadro da consolidação fica assim (já considerando as transações entre as empresas):

Consolidação:

Como se percebe, o valor de R$ 1.900,00 é o total do PL consolidado, e inclui o valor de R$ 240,00 de acionistas minoritários.

Se a questão solicitasse o valor do PL consolidado das duas empresas, a alternativa D estaria correta.

Mas a questão pediu o “valor do Patrimônio Líquido Consolidado da Cia. Um”.

O Patrimônio Líquido consolidado é composto por duas partes: o Patrimônio Líquido consolidado do controlador (nesse caso, no valor de R$ 1660,00) e o Patrimônio Líquido consolidado dos acionistas não controladores (de R$ 240,00).

Segundo o CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas:

“Participação de não controladores
22. Uma controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado, dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.”

O citado CPC 36 menciona ainda que:

“Participação de não controlador é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora.”

Assim, a participação dos não controladores não pode ser incluída no Patrimônio Líquido consolidado da Cia. Um.

O valor de R$ 240,00 não pertence à Cia Um. Pertence aos acionistas não controladores. O Patrimônio Líquido consolidado pertencente à Cia Um apresenta o valor de R$ 1.660,00.

Assim, solicitamos a ALTERAÇÃO do gabarito da questão 57, para considerar correta a alternativa B, no valor de R$ 1.660,00.

Boa sorte a todos, pessoal.

Um abraço.

Luciano Rosa