Fiscal - Estadual (ICMS)

História e Economia do ACRE para SEFAZ-AC

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos um resumo sobre a História e Economia do ACRE para a SEFAZ-AC.

O artigo será divido da seguinte forma:

  • Anexação do Acre ao Brasil
  • O processo de ocupação das terras acreanas
  • A chegada dos “paulistas”
  • Organização social do Acre e a cultura
  • Política e economia do Acre

Sem mais delongas. Vamos lá!

Anexação do Acre ao Brasil

Iniciando o resumo sobre a História e Economia do ACRE para a SEFAZ-AC, entendamos que a partir de 1890 ocorreu um aumento da busca por borracha devido à nascente indústria automobilística, assim em busca de mais seringueiras, seringueiros brasileiros “invadiram” o território boliviano.

Nesse sentido, ocorreu o conflito entre o governo Boliviano e principalmente os seringueiros (sem intervenção estatal brasileira direta).

Revolução Acreana(1899-1903):

  • Luiz Gálvez proclama a República do Acre em Porto Acre (anteriormente Puerto Alonso) em 14 de julho de 1899.
  • Vitória dos seringueiros na Revolução Acreana.

Após intensificação do conflito, os governos Brasileiro e Boliviano chegaram a um acordo.  

Tratado de Petrópolis (novembro de 1903): Compra do território acreano pelo Brasil.

O processo de ocupação das terras acreanas

Nesse processo de exploração da borracha, ocorreu um aumento natural da ocupação das terras acreanas.

Impacto da Exploração da Borracha:

  • Povos nativos eram vistos como obstáculos à exploração da borracha e caucho.
  • Surgimento das correrias: expedições armadas organizadas pelos seringalistas contra os indígenas.

Em que ocorreu um aumento de vinda de nordestinos para região e uma posterior queda.

Recrutamento de Nordestinos: Crescente demanda internacional por borracha levou os seringalistas a recrutarem nordestinos (especialmente do Ceará) para a extração nos Vales do Juruá e Purus.

Período de 1910 a 1980: Queda nos preços internacionais da borracha levou à necessidade de utilizar os índios como mão de obra ao invés de nordestinos -> Forte concorrência da produção de látex pelo continente Asiático, principalmente Malásia.

Ainda, vale ressaltar a Elevação à Categoria de Estado em 1962, assinada pelo Presidente João Goulart.

A chegada dos “paulistas”

Dando continuidade ao resumo sobre a História e Economia do ACRE para a SEFAZ-AC, entendamos a chegada dos “paulistas” no contexto do Acre.

Chegada dos “Paulistas” nos Anos 70 e 80:

  • “Paulistas” referem-se a grandes empresários do Sul/Sudeste que vieram especular na compra de seringais.
  • Nos anos 70, conflitos entre pecuaristas/latifundiários e seringueiros resultaram na expropriação dos seringueiros, gerando grande desemprego.

Ainda nesse período, cabe ressaltar a atuação de Chico Mendes. 

Atuação de Chico Mendes:

  • Defesa de reservas extrativistas para manter povos da floresta. Áreas de preservação em que só podem ser realizadas atividades extrativas e sustentáveis.
  • Conflitos se intensificaram, culminando em 1980 com o assassinato de Wilson Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, e, em 1988, com a morte de Chico Mendes.

Organização social do Acre e a cultura

Quanto estamos falando sobre a parte cultural do Acre, destacamos a diversidade.

Diversidade Cultural no Acre:

  • População mestiça e miscigenada.
  • Predominância cultural indígena, com destaque para os Kaxinawá (Huni Kuin).
  • Forte influência nordestina.

Atente-se que as primeiras cidades e vilas no Acre não surgiram naturalmente, mas foram estabelecidas por meio de políticas públicas para consolidar o território recentemente conquistado da Bolívia.

Além disso, conheçamos a parte “formal”.

Sistema estadual de cultura do Acre:

Definição do Sistema Estadual de Cultura:

  • Conjunto de estruturas, instâncias e instrumentos de gestão.
  • Objetivo de articular, promover, gerir e implementar políticas públicas culturais.

Instituição e Legislação:

  • Instituído pela Lei nº 2.312 de 25 de outubro de 2010.
  • Criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PRECULT) e Fundo Estadual de Fomento à Cultura (FUNCULTURA).

Coordenação: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM).

Quanto às comemorações cívicas, destacamos os seguintes feriados.

  • 15 de junho – Aniversário do Estado do Acre – (feriado estadual)
  • 6 de agosto – Início da Revolução Acreana – (ponto facultativo)
  • 17 de novembro – Tratado de Petrópolis – (feriado estadual)

Política e economia do Acre

Para finalizar o resumo sobre a História e Economia do ACRE para a SEFAZ-AC, vejamos os principais dados sobre a economia acreana.

Principais atividades econômicas: exploração de borracha e madeira.

PIB: Em 2021, PIB do Acre foi R$ 21,3 bilhões.

Emprego e setores (dados 2021 e 2022):

  • Rendimento nominal mensal domiciliar per capita [2022]: 1.038 R$
  • Agropecuária: maior crescimento anual
  • Setor de Serviços: maior impulsionador da economia acreana

Vale ressaltar novamente o marco do “Pós auge do ciclo da borracha”.

Mudanças na Economia:

  • Estagnação na produção de borracha.
  • Transição para exploração madeireira e atividade pecuária.

Considerações Finais

Pessoal, chegamos ao final do resumo sobre a História e Economia do ACRE para a SEFAZ-AC, espero que tenham gostado.

Obviamente o artigo é apenas resumo de um conteúdo cheio de detalhes, assim não deixe de estudar o assunto na íntegra por nossas aulas, pois se trata de um assunto importantíssimo para sua prova.

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