Guia OAB
Olá, galera,
Eu sou o Prof. Paulo H M Sousa, de Direito Civil, aqui do Estratégia Concursos. Nesse artigo vou tratar um pouco da matéria de Civil da OAB, um “guia” para a sua prova. O objetivo desse artigo é ser bem direto e objetivo quanto aos “quês” da sua prova. Isso porque o Direito Civil é uma das disciplinas mais importantes na 1ª Fase da OAB, o que demanda seu foco total!
O que estudar?
Primeiro, tenha em mente que o Direito Civil é muuuito amplo. Mesmo. Por isso, a OAB pode explorar diversos aspectos na sua prova sem se repetir por longos períodos. É possível fazer vários Exames de Civil sem tocar em temas que foram tratados nos últimos anos.
No entanto, não é isso o que acontece. A banca examinadora tem alguns temas que acabem se repetindo com mais frequência, e são esses temas que vou, resumidamente, chamar sua atenção aqui.
É frequente termos questionamentos sobre a trinca ausência – presunção de morte – sucessão provisória/definitiva. Por isso, ao estudar, você deve enfocar nas situações nas quais se permite a decretação de morte presumida sem declaração de ausência, bem como quando é que se pode abrir a sucessão definitiva, em ambos os casos.
No direito das obrigações, as distinções entre obrigação facultativa, alternativa e solidária é recorrente. Nas obrigações alternativas, preste atenção nas situações nas quais ela se extingue, subsiste a responsabilidade no caso de deterioração e perda e como se faz a concentração da escolha. Quanto à solidariedade, as regras de solidariedade passiva no caso de morte e insolvência de um dos codevedores aparecem sempre.
Em se tratando de responsabilidade civil, é necessário antever que é no Direito do Consumidor que teremos mais questionamentos sobre o tema. No entanto, na prova de Civil teremos questões que tratam dos excludentes de responsabilidade na aplicação da responsabilidade civil objetiva X a subjetiva. Entender essa distinção é fundamental, especialmente quanto às hipóteses previstas textualmente no CC/2002 quanto à responsabilidade objetiva.
Nos direitos reais, é bom lembrar da distinção entre o condomínio geral e o condomínio edilício, especialmente em relação ao rateio das despesas entre os condôminos. Há algumas regras beeem específicas no CC/2002 sobre o tema, que, se bem lembradas, podem significar o carimbo da sua aprovação.
Ainda no tema, a hipoteca e o usufruto são figuras batidas na prova. A hipoteca tem um regramento extenso e mais complexo, mas o usufruto tem regras bem simples, em geral, a maioria delas bastante evidente. Estudar o usufruto é uma boa pedida, já que ele não exige tanto decoreba e esforço de raciocínio.
Por fim, no direito de família, a parte do regime de bens é uma característica marcante da prova. A OAB tem por hábito questionar as situações nas quais se pode celebrar o casamento sob um ou outro regime, os requisitos do pacto antenupcial e a aplicação dos regimes de bens na união estável.
No entanto, o subtema preferido é certamente a forma de divisão de bens no caso de divórcio/dissolução da união, especificamente quanto ao que deve ser dividido e o que não será partilhado pelo casal. Esse é um tema super questionado e que tem algumas “pegadinhas” fáceis de enganar o candidato. Por isso, toda atenção é pouca nessa hora!
Pessoal, espero que esse guie te guie! Esses são alguns indicativos que eu creio serem relevantes para a sua prova e, consequentemente, para a sua aprovação! Lembre sempre que o meu objetivo, e o objetivo de todos os professores do Estratégia Concursos, é um só: a sua aprovação!
Me acompanhe para mais novidades, disponibilizadas gratuitamente e de maneira regular no Facebook:
https://www.facebook.com/prof.paulohmsousa/
Já estamos também com o Curso para o XXI Exame da OAB lançado!
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-civil-p-xxi-exame-de-ordem-oab/?pr=3384
Se tiver interesse em outros cursos meus, dê uma olhada:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorProfessor/paulo-h-m-sousa-3384/
Grande abraço,
Paulo H M Sousa
Um novo concurso Bombeiro BA (Corpo de Bombeiros do estado da Bahia) foi autorizado com…
Um novo concurso PM BA (Polícia Militar do Estado da Bahia) foi autorizado com oferta…
Novos concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia (PM e CBM…
Estamos em ano de eleições municipais, o que contribui ainda mais para a publicação de…
Com o tempo andando a passos largos, 2024 está sendo responsável por diversas oportunidades à…
Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas do concurso Venâncio Aires Saúde, prefeitura localizada no…