Guia OAB
Olá, galera,
Eu sou o Prof. Paulo H M Sousa, de Direito Civil, aqui do Estratégia Concursos. Nesse artigo vou tratar um pouco da matéria de Civil da OAB, um “guia” para a sua prova. O objetivo desse artigo é ser bem direto e objetivo quanto aos “quês” da sua prova. Isso porque o Direito Civil é uma das disciplinas mais importantes na 1ª Fase da OAB, o que demanda seu foco total!
O que estudar?
Primeiro, tenha em mente que o Direito Civil é muuuito amplo. Mesmo. Por isso, a OAB pode explorar diversos aspectos na sua prova sem se repetir por longos períodos. É possível fazer vários Exames de Civil sem tocar em temas que foram tratados nos últimos anos.
No entanto, não é isso o que acontece. A banca examinadora tem alguns temas que acabem se repetindo com mais frequência, e são esses temas que vou, resumidamente, chamar sua atenção aqui.
É frequente termos questionamentos sobre a trinca ausência – presunção de morte – sucessão provisória/definitiva. Por isso, ao estudar, você deve enfocar nas situações nas quais se permite a decretação de morte presumida sem declaração de ausência, bem como quando é que se pode abrir a sucessão definitiva, em ambos os casos.
No direito das obrigações, as distinções entre obrigação facultativa, alternativa e solidária é recorrente. Nas obrigações alternativas, preste atenção nas situações nas quais ela se extingue, subsiste a responsabilidade no caso de deterioração e perda e como se faz a concentração da escolha. Quanto à solidariedade, as regras de solidariedade passiva no caso de morte e insolvência de um dos codevedores aparecem sempre.
Em se tratando de responsabilidade civil, é necessário antever que é no Direito do Consumidor que teremos mais questionamentos sobre o tema. No entanto, na prova de Civil teremos questões que tratam dos excludentes de responsabilidade na aplicação da responsabilidade civil objetiva X a subjetiva. Entender essa distinção é fundamental, especialmente quanto às hipóteses previstas textualmente no CC/2002 quanto à responsabilidade objetiva.
Nos direitos reais, é bom lembrar da distinção entre o condomínio geral e o condomínio edilício, especialmente em relação ao rateio das despesas entre os condôminos. Há algumas regras beeem específicas no CC/2002 sobre o tema, que, se bem lembradas, podem significar o carimbo da sua aprovação.
Ainda no tema, a hipoteca e o usufruto são figuras batidas na prova. A hipoteca tem um regramento extenso e mais complexo, mas o usufruto tem regras bem simples, em geral, a maioria delas bastante evidente. Estudar o usufruto é uma boa pedida, já que ele não exige tanto decoreba e esforço de raciocínio.
Por fim, no direito de família, a parte do regime de bens é uma característica marcante da prova. A OAB tem por hábito questionar as situações nas quais se pode celebrar o casamento sob um ou outro regime, os requisitos do pacto antenupcial e a aplicação dos regimes de bens na união estável.
No entanto, o subtema preferido é certamente a forma de divisão de bens no caso de divórcio/dissolução da união, especificamente quanto ao que deve ser dividido e o que não será partilhado pelo casal. Esse é um tema super questionado e que tem algumas “pegadinhas” fáceis de enganar o candidato. Por isso, toda atenção é pouca nessa hora!
Pessoal, espero que esse guie te guie! Esses são alguns indicativos que eu creio serem relevantes para a sua prova e, consequentemente, para a sua aprovação! Lembre sempre que o meu objetivo, e o objetivo de todos os professores do Estratégia Concursos, é um só: a sua aprovação!
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Grande abraço,
Paulo H M Sousa