Em coletiva de imprensa realizada na tarde da última terça-feira, 09 de fevereiro de 2021, o governo do Pará reafirmou que os concursos públicos locais deverão continuar.
Para embasar sua narrativa, o governador Helder Barbalho lembrou dos protocolos sanitários adotados pelas escolas particulares e, da mesma forma, os concursos públicos também seguem as regras sanitárias para a realização segura das etapas dos certames, como as provas dos concurso PM PA, da Polícia Militar do Pará, cujas provas para oficial e para soldadas já foram realizadas, e PC PA, da Polícia Civil.
Vale lembrar que, apesar do discurso do do governo, candidatos que prestaram as provas mencionadas, sob responsabilidade do IADES, relataram, por meio das redes sociais, aglomeração e confusão nos locais de aplicação das provas.
“Os concursos públicos também têm protocolos que estão sendo cumpridos. Em todas as salas têm aferimento da temperatura, uso de máscara obrigatório, higienização com álcool de todos os membros e espaçamento em todas as salas, com apenas 50% de utilização. Então se as aulas que têm protocolos estão continuando, os concursos públicos, da mesma forma, cumprindo os protocolos, deverão continuar”, declarou o governador.
Contudo, o próprio governador já havia admitido a possibilidade de adiamento ou suspensão das etapas caso a pandemia da Covid-19 se agravasse no estado. Caso as medidas sejam adotadas, Barbalho promete avisar com antecedência.
Na tarde da última terça-feira (9), o Ministério Público do Pará, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) se reuniram para tratar da situação das etapas de provas dos concursos do Pará.
Após a reunião, o MP se posicionou contra a realização das provas, alegando que não que não há, por ora, condições sanitárias para seguir com as etapas.
“Os leitos públicos estão 80% ocupados e a realização de provas aqui nos preocupa nesse período, uma vez que receberemos pessoas de outros municípios. É preocupante, pois temos um problema estrutural na cidade”, disse a promotora de Marabá, Lílian Freire.
A promotora Fabia de Melo-Fournier também defendeu o adiamento das provas, alegando que a realização de concursos públicos contraria o próprio Decreto Governamental, tendo em vista que o mesmo não permite a realização de aglomeração e a reunião de mais de 10 pessoas em um mesmo ambiente.
Por fim, o secretário de Segurança Pública do Pará, Uálame Machado, defendeu a manutenção das datas, afirmando que terão mais locais para as provas e orientações ao público fortalecidas.
Recentemente, o MP PA já havia se manifestado, cobrando estudos técnicos que possam embasar a realização das provas e considerando como ineficazes as medidas sanitárias anunciadas pelo Executivo.
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