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Gabarito SEFAZ-BA (Legislação Tributária Estadual) – prova resolvida e comentada.

Boa noite, pessoal.

Deixarei o vídeo abaixo e, a seguir, as questões com os gabaritos e fundamentos legais.

Adianto que foi uma prova bem tranquila. Não vemos possibilidade de recurso contra as questões (ao menos até o gabarito oficial ser divulgado).


GABARITO: C
Art. 4º, inciso V, da Lei do ITD


GABARITO: A
Art. 42, I e II, do RPAF


GABARITO: D
Art. 128, II, do CTE

GABARITO: E
Art. 127, parágrafo 1º, do RPAF

GABARITO: B
Art. 7º, I, c/c parágrafo 4º, da lei do IPVA


GABARITO: D
Art. 2º, da lei 11.631/09


GABARITO: B
Art. 144 do RPAF


GABARITO: B
Art. 4º, II, da lei do ITD


GABARITO: A
Art. 4º, IX, da lei do IPVA


GABARITO: E
Art. 8º, II, “a”, da lei do ITD
DOADOR está em SP


GABARITO: E
Art. 108, parágrafo 1º, do CTE


GABARITO: C
Art. 8º, I, da lei do ITD


GABARITO: D
Art. 9º, II, da lei do IPVA


GABARITO: D
Art. 11, I, “b”, da lei Kandir


GABARITO: A
Art. 125, III, do CTE


GABARITO: C
Art. 94, parágrafo 3º, da lei 3.956/81


GABARITO: E
Art. 8º, II, da lei Kandir


GABARITO: D
Arts. 1º e 2º, parágrafo 2º, da LC 24/75


GABARITO: A
Art. 24, I, da lei Kandir


GABARITO: C
Itens 4.03 e 4.06 da LC 116/03

GABARITO: B
Art. 13, V, da Lei Kandir


GABARITO: B
Art. 19, II e III, da lei do ICMS


GABARITO: B
Art. 3º, X, da lei do ICMS


GABARITO: A
Art. 7º, parágrafo 1º, III, da lei do ICMS
(art. 8º, parágrafo 1º, III, da lei Kandir)


GABARITO: C
Art. 9º, parágrafo único, da lei do ICMS

Espero que tenham feito uma ótima prova.

Abraço a todos !

Rafael Rocha (Caverna)

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Rafael Rocha (Caverna)
5 anos atrás

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