Deixarei o vídeo abaixo e, a seguir, as questões com os gabaritos e fundamentos legais.
Adianto que foi uma prova bem tranquila. Não vemos possibilidade de recurso contra as questões (ao menos até o gabarito oficial ser divulgado).
GABARITO: C Art. 4º, inciso V, da Lei do ITD GABARITO: A Art. 42, I e II, do RPAF GABARITO: D Art. 128, II, do CTE GABARITO: E Art. 127, parágrafo 1º, do RPAF GABARITO: B Art. 7º, I, c/c parágrafo 4º, da lei do IPVA
GABARITO: D Art. 2º, da lei 11.631/09
GABARITO: B Art. 144 do RPAF
GABARITO: B Art. 4º, II, da lei do ITD GABARITO: A Art. 4º, IX, da lei do IPVA
GABARITO: E Art. 8º, II, “a”, da lei do ITD DOADOR está em SP
GABARITO: E Art. 108, parágrafo 1º, do CTE
GABARITO: C Art. 8º, I, da lei do ITD
GABARITO: D Art. 9º, II, da lei do IPVA
GABARITO: D Art. 11, I, “b”, da lei Kandir
GABARITO: A Art. 125, III, do CTE
GABARITO: C Art. 94, parágrafo 3º, da lei 3.956/81
GABARITO: E Art. 8º, II, da lei Kandir
GABARITO: D Arts. 1º e 2º, parágrafo 2º, da LC 24/75
GABARITO: A Art. 24, I, da lei Kandir GABARITO: C Itens 4.03 e 4.06 da LC 116/03 GABARITO: B Art. 13, V, da Lei Kandir
GABARITO: B Art. 19, II e III, da lei do ICMS
GABARITO: B Art. 3º, X, da lei do ICMS
GABARITO: A Art. 7º, parágrafo 1º, III, da lei do ICMS (art. 8º, parágrafo 1º, III, da lei Kandir)
GABARITO: C Art. 9º, parágrafo único, da lei do ICMS
