Olá, guerreiro! Tudo bem? Vamos resolver a prova PMSP Oficial 2021 de História. O exame foi de alto nível, pois exigiu o domínio de conceitos como cidadania, democracia, sufrágio e muitos conhecimentos factuais. Há uma linha historiográfica adotada pela Fundação Getúlio Vargas que priorizou a história política, em destaque a contemporânea, desde o iluminismo, as Revoluções Burguesas (Inglesa, Francesa e a Independência dos EUA) e a restauração monárquica por meio do Congresso de Viena, que defendeu a restauração das antigas fronteiras e das famílias reais depostas. Neste contexto, ocorreu a independência do Brasil e dos países da América Latina, e nossos vizinhos desconfiavam do Brasil, pois ele era uma monarquia em meio a várias pequenas repúblicas. No Congresso de Viena, surgiu o primeiro exército supranacional, a fim de combater revoluções burguesas iluministas e defender o controle da Espanha sobre as antigas colônias. Na sequência, a banca abordou no enunciado a visão de Carl Von Clausewitz sobre a guerra e o Estado moderno. “É dele a máxima de que a guerra é a continuação da política”.
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A questão sobre o Nazismo e o uso das tecnologias de comunicação em massa dialoga com as atualidades, por exemplo, ao abordar o nazismo, ela destacou a política de desinformação, que pode ser relacionada ao tema das Fake News. O tema vacinas e vacinação era quente para a prova, e eles cobraram muitas informações relevantes, o que me soou como uma peneirada que tirou de jogo as ideias negacionistas e divulgou na questão muitos avanços incríveis da ciência na saúde pública. A questão mais fácil e dentro das expectativas foi a relacionada às constituições brasileiras, assunto quase obrigatório em todas as provas da PM-SP, tanto de oficial quanto de soldado.
Este é o nosso gabarito preliminar, e já preparei uma resolução detalhada, pois para os próximos exames, já sabemos melhor a abordagem da banca, que realizou pela primeira vez este certame. Já esperávamos que seu foco fosse a história contemporânea, mas ela surpreendeu pela quebra de padrão da anterior e mostrou que um novo modelo despontou, com questões complexas, que exigem domínio de história contemporânea e Brasil republicano, com o foco na história tradicional, militar e política.
Sem mais delongas, vamos lá!
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1. (FGV – PMSP Oficial 2021) Por “democracia”, entende-se a forma de governo na qual a soberania pertence ao povo e se concretiza em uma constituição compartilhada e aceita por todos os cidadãos. Essa forma de governo tem uma longa história que remonta às cidades-estados gregas, retomada pelo iluminismo francês e estabelecida no século XX com a ampliação progressiva do direito ao voto.
A respeito da trajetória da democracia no Ocidente, assinale a afirmativa que indica uma característica comum a todas as experiências e formas históricas da democracia.
A) Titularidade dos direitos políticos para todos os homens e mulheres maiores de idade.
B) Concepção de isonomia traduzida na igualdade de todos os cidadãos perante a lei.
C) Adoção do sufrágio universal, com voto secreto, para o Executivo e o Legislativo.
D) Exercício indireto da soberania popular, delegada a representantes eleitos.
E) Defesa da liberdade como um direito natural de todos os homens.
Gabarito: [B]
Comentários:
Quem lembrou que na Grécia tínhamos uma democracia excludente, tinha de lembrar que quem era cidadão usufruía dos mesmos direitos, mas poucos cumpriam os requisitos da cidadania: ser filho de pai e mãe ateniense e ter participado da defesa da cidade. Dito isso, vamos às alternativas:
A alternativa A é falsa, pois só recentemente, no séc. XX, que as mulheres conseguiram adquirir a titularidade dos direitos políticos, após milênios de exclusão política. Na antiguidade, as mulheres não eram consideradas cidadãs e eram vistas como inferiores aos homens.
A alternativa B é a resposta certa, uma vez que tanto a democracia antiga quanto a democracia moderna presavam pela concepção de isonomia dos cidadãos perante a lei. Vale ressaltar, em todo caso, que apesar de a isonomia poder ser identificada como uma característica comum a todas as experiências e formas históricas da democracia ocidental, não podemos dizer o mesmo sobre a cidadania. Aquele que era considerado cidadão na antiguidade dizia respeito a um limite muito restrito de homens naturais de uma cidade-estado e com um certo quinhão econômico, excluindo aí as mulheres, as crianças, os jovens, os escravos e os estrangeiros. Já no modelo democrático moderno, identificamos uma série de transformações que ampliaram o conceito de cidadania, desde o voto feminino até o sufrágio universal. Neste sentido, devemos tratar a alternativa B com a ressalva de que o tratamento isonômico àqueles que eram considerados cidadãos de fato é algo comum na história da democracia ocidental, mas a “pegadinha” aparece no conceito de cidadania, podendo confundir o concurseiro.
A alternativa C é falsa, pois na ideia contemporânea de democracia, o Estado tem seus poderes divididos, autônomos e independentes, e o voto é exercido pelo cidadão, então o sufrágio universal só foi considerado um valor intrínseco à democracia muito recentemente, no século XX, assim como a ideia de o voto secreto ser uma garantia política. No Brasil da primeira República (1889-1930), por exemplo, o voto era aberto, ou seja, não era secreto, e era comum a prática do voto de cabresto, que era uma forma de dominação e coerção política.
A alternativa D também é falsa, pois o modelo democrático antigo, como o que era praticado em cidades-estados gregas, por exemplo, em Atenas, era na forma de exercício direto da soberania popular e, na democracia direta ateniense, o cidadão participava da assembleia, podia discutir e votar no final. Este modelo exigia que os cidadãos participassem ativamente da vida pública, discutindo abertamente os problemas da cidade nas praças chamadas ágoras, que serviam como uma espécie de parlamento. É uma característica do modelo democrático moderno que foi adotada pela democracia indireta, o exercício indireto da soberania popular, tal como o que praticamos no Brasil, elegendo nossos representantes para decidirem sobre os problemas da nação.
A alternativa E também é falsa, pois a sociedade grega era escravista, de tal modo que a defesa da liberdade como um direito natural é um projeto estritamente iluminista, típico do modelo moderno de democracia. Ao passo que, na antiguidade, a liberdade era um valor para o cidadão, mas, como vimos, a cidadania era muito restrita; não se considerava que o escravo deveria ter direitos políticos, por exemplo. Até mesmo o filósofo Aristóteles, que viveu na Grécia antiga, no período de Alexandre, o Grande, justificou racionalmente os motivos de existirem escravos. Ou seja, a concepção de liberdade unilateral não havia naquela época, sendo apenas uma virtude política pós-iluminista.
2. (FGV – PMSP Oficial 2021) Tendo feito a independência, José Bonifácio considerou-a questão de tempo. Nem por isso deixou de tomar as providências necessárias para formalizá-la. Por meio de seus emissários enviados a Londres, Paris, Buenos Aires e aos Estados Unidos, ou em conversações diretas com os representantes de potências estrangeiras no Rio de Janeiro, conduziu as tratativas iniciais sobre o reconhecimento. Sendo a independência um fato consumado, entendia que os próprios interesses comerciais externos se encarregariam de promover-lhe a aceitação formal.
RICUPERO, Rubens. José Bonifácio e a criação da Política Exterior do Brasil. IBGH. 2013. Adaptado.
Sobre o reconhecimento diplomático do Império do Brasil, na primeira década após a independência, assinale a afirmativa correta.
A) As potências absolutistas europeias, Áustria, França e Rússia, reconheceram a independência do Brasil em troca de o novo país custear o combate às nascentes repúblicas americanas.
B) Os Estados Unidos reconheceram a independência do Império do Brasil no contexto da Doutrina Monroe, que defendia o princípio da legitimidade monárquica para as novas nações americanas.
C) As recém-criadas nações latino-americanas apoiaram a independência do Brasil em troca de concessões territoriais, como no caso da Argentina, que obteve a Província da Cisplatina.
D) Portugal aceitou reconhecer a independência do Brasil graças à mediação da Grã-Bretanha, interessada em manter a aliança com Lisboa e acessar o mercado brasileiro para as suas manufaturas.
E) Os Estados Papais reconhecem a autonomia política do Império do Brasil na condição de este instituir o Padroado Régio, por meio do qual o imperador comprometia-se a sustentar o clero no Brasil.
Gabarito: [D]
Comentários:
A alternativa [A] está errada, uma vez que as nações conservadoras europeias se opunham ao reconhecimento da independência de qualquer ex-colônia. A Santa Aliança, por exemplo, foi um exército supranacional que se opunha ao reconhecimento da independência de qualquer ex-colônia, defendendo o absolutismo e o colonialismo. Somente após o Tratado de Paz e Aliança, de 1825, que houve o reconhecimento português, intermediado pela Inglaterra.
A alternativa [B] está errada, pois apesar de os Estados Unidos terem sido o primeiro país a reconhecer oficialmente a Independência do Brasil, estando no contexto da Doutrina Monroe e desta doutrina ter influenciado muito no reconhecimento estadunidense, é falso afirmar que a Doutrina Monroe defendia o princípio da legitimidade monárquica, pois ela defendia a independência das nações, e não a forma de governo monárquica, até porque foi a primeira República Contemporânea.
A alternativa [C] está errada, pois a América espanhola era formada por países recém-independentes, que haviam adotado a República como forma de governo e desconfiavam da solução monárquica adotada no Brasil. A Guerra da Cisplatina, em 1825, foi a independência do Uruguai.
[D] A Inglaterra, que não fazia parte da Santa Aliança, e que desejava garantir seus privilégios comerciais e políticos no Brasil, foi a grande intermediária junto às demais nações para o reconhecimento externo da nossa independência. A Inglaterra, apesar de seu interesse em reconhecer logo a Independência do Brasil, era tradicional aliada de Portugal e não pretendia entrar em atritos com Lisboa. Assim, o governo inglês assumiu a posição de mediador entre Brasil e Portugal, buscando um acordo que satisfizesse a Casa de Bragança e permitisse o reconhecimento do Império do Brasil. As negociações se arrastaram por quase três anos, entre Londres, Lisboa e Rio de Janeiro. Finalmente, em agosto de 1825, Portugal assinou o acordo de reconhecimento, mediante uma indenização de 2 milhões de libras e da concessão a D. João VI do título de Imperador Honorário do Brasil. No entanto, o Brasil não possuía essa quantia e, por outro lado, Portugal já tinha uma dívida grande com os ingleses. A solução veio por meio do empréstimo feito na Inglaterra, o primeiro empréstimo contraído pelo Brasil em Londres. Como Portugal tinha uma dívida de mais de 2 milhões de libras com a Inglaterra, o dinheiro nem chegou a sair dos cofres ingleses. Ao Brasil coube o pagamento dos juros e dos serviços da dívida, aumentando o endividamento com a Inglaterra por todo o século XIX e XX.
A alternativa E não está correta, pois o Padroado Régio existe no Brasil desde a conquista portuguesa e o papado, que participou do Congresso de Viena e da criação da Santa Aliança, defendia o direito dos reinos de Portugal e Espanha em retomar o controle das colônias recém-independentes na América.
3 . (FGV – PMSP Oficial 2021) No início do século XIX, o estrategista prussiano Carl Von Clausewitz definiu a guerra como uma atividade do Estado: um ato de força com o fim de submeter o adversário aos seus objetivos políticos. Ele resumiu corretamente um fenômeno específico que tomou forma na Europa, a partir do século XVII, e evoluiu com o Estado Moderno. Sobre as características da guerra ao longo da formação do Estado Moderno, analise a tabela a seguir:
A esse respeito, são corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A) O exército permanente passou a ser, a partir do século XVII, um instrumento fundamental do processo de concentração do monopólio legítimo da violência pelo Estado.
B) O exército profissional, comandado pela nobreza e pautado no valor da honra, foi a base predominante da ação militar do Estado Moderno europeu até o século XVIII.
C) As guerras revolucionárias do século XIX, como as napoleônicas e a civil norte-americana, estão associadas à construção dos estados nacionais e à defesa do princípio de legitimidade dinástica.
D) A economia, graças à racionalização da administração e à ação da burocracia, estimulou a expansão militar das nações imperialistas nos continentes africano e asiático no século XIX.
E) A guerra, enquanto atividade do Estado Moderno, manteve-se centralizada, territorializada e hierarquicamente ordenada, independentemente das mudanças inerentes à sua evolução.
Gabarito [C]
Comentários:
[Certo] O exército permanente passou a ser, a partir do século XVII, um instrumento fundamental do processo de concentração do monopólio legítimo da violência pelo Estado. Um dos fundamentos do Estado moderno foi justamente a força militar, que vai representar toda a população oficialmente, bastante parecida com a que nós temos hoje; de acordo com Max Weber, é ela quem detém o monopólio legitimo da força.
[Certo] Ao longo da história, o exército profissional, comandado pela nobreza e pautado no valor da honra, foi a base predominante da ação militar do Estado Moderno europeu até o século XVIII. Foi no contexto das Revoluções Burguesas, especialmente a Revolução Puritana, na Revolução Inglesa. Vale lembrar que a nobreza surge em meio aos títulos e patentes militares ao longo dos séculos. Com o tempo, a nobreza deixou de ser uma honraria de mérito e de guerra, e passou a ser um título comprado, como no caso de um posto na burocracia do Estado.
[Errado] É falso afirmar que as guerras revolucionárias do século XIX, como as napoleônicas e a civil norte-americana, estão associadas à construção dos estados nacionais e à defesa do princípio de legitimidade dinástica. Na restauração europeia, no congresso de Viena, foram dois os principais princípios diplomáticos: o do equilíbrio, que propunha o retorno às fronteiras anteriores ao período napoleônico, e o da legitimidade, que propunha a restauração dos governos às famílias reais destronadas e a manutenção de suas possessões coloniais. A guerra civil norte-americana foi um conflito armado travado entre os estados do Sul e do Norte dos Estados Unidos, tendo como causa principal a longa controvérsia sobre a escravização dos negros.
[Certo] A economia estimulou a expansão militar das nações imperialistas nos continentes africano e asiático no século XIX. A união de prosperidade econômica com a racionalização da administração pública produziu grandes potências. A industrialização do continente europeu marcou um intenso processo de expansão econômica. Foi nesse contexto que, a partir do século XIX, essas nações buscaram explorar regiões na África e na Ásia. A guerra, enquanto atividade do Estado Moderno, manteve-se centralizada, territorializada e hierarquicamente ordenada, independentemente das mudanças inerentes à sua evolução. A formação do Estado tem início com a prática da guerra, na qual um grupo que concentra os meios de coerção procura atacar e controlar os competidores locais. A etapa seguinte é a constituição de uma unidade territorial, por meio da delimitação de fronteiras seguras, processo que ocorre ao mesmo tempo em que os competidores externos são afastados e impedidos de ameaçar a nova unidade territorial. O fenômeno da guerra é, portanto, um fator central no processo que desembocou na forma de Estado nacional que predomina atualmente; de acordo com Carl Von Clausewitz, a Guerra é a extensão da política.
Gabarito tenso, fiquem atentos!
4 . (FGV – PMSP Oficial 2021) Joseph Goebbels, ministro da propaganda do Terceiro Reich, centralizava e coordenava as atividades de sustentação e imposição do nacional-socialismo. Ele afirmou: “As notícias são uma arma da guerra. O seu objetivo é o de vencer a guerra, não o de informar”. O pôster a seguir, de 1936, é um exemplo dessas atividades.
A partir da imagem, analise as afirmativas a seguir sobre a relação entre o Nazismo e os meios de comunicação de massa.
I. O pôster retrata uma Alemanha unida em torno dos valores propagados pelo reich, com vistas ao domínio das massas em um contexto de guerra expansionista.
II. O pôster promove a figura de Hitler como condutor infalível da nação alemã, contribuindo para o culto à personalidade do líder, próprio de regimes totalitários.
III. O pôster mostra uma multidão ao redor de um aparelho de rádio de tamanho desproporcional, enfatizando o apelo às massas e a grande audiência obtida pelas transmissões nazistas.
Está correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) I e II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
Gabarito: [C]
Comentários:
A polêmica é a proposição II, que em nosso gabarito preliminar consideramos errada e uma casca de banana para o concurseiro, pois o pôster promove o culto à personalidade de Hitler, no entanto, ele promove sua voz e o impacto dos seus discursos, e não necessariamente a sua imagem, que ao pé da letra sempre foi promovida, visto que o cartaz não mostra a figura do “füher”.
Joseph Goebbels foi o responsável pela criação do mito “füher”. Cineasta, jornalista, literato e filósofo, possuía uma retórica única. Ele produzia filmes emocionantes divulgando o nazismo, nos quais mostrava uma Alemanha melhor, próspera e feliz com a supremacia da raça ariana. Seus filmes estimulavam o preconceito étnico, a xenofobia, o patriotismo e o heroísmo, e condenavam os judeus, alegando que eles eram culpados de acumular riquezas, explorando o povo. O regime de Hitler resolveu criar uma câmara de radiodifusão própria, que abrangia as emissoras de rádio, as associações de ouvintes, o comércio de transistores, a sociedade de radiodifusão e o Ministério da Propaganda. O rádio, então um veículo de comunicação novo, era visto pelo ministro da Propaganda, Josef Goebbels, como meio ideal para controlar e divulgar o ideário nazista, enfatizando o apelo às massas. Tanto o conteúdo como a apresentação dos programas de rádio passaram a ser controlados pela sua equipe, obtendo grande audiência pelas transmissões nazistas. Todos os funcionários de rádio foram obrigados a se filiar à Câmara de Radiodifusão. A partir de outubro de 1939, também à Câmara de Cultura do Reich. No rádio era retratada uma Alemanha unida em torno dos valores propagados pelo Reich, tal como no poster de Goebbels, com vistas ao domínio das massas.
Nesse sentido, a alternativa C é a resposta certa, pois apenas as proposições I e III estão corretas.
A proposição II é falsa, pois o pôster não promove a figura de Hitler como condutor infalível da nação alemã, e esse pôster, em especial, tem a intenção de convencer as massas de que o rádio era ouvido por todos.
5. (FGV – PMSP Oficial 2021) As imagens a seguir retratam a história da consolidação do programa de vacinação brasileira ao longo de mais de 100 anos e testemunham a história da virologia e da luta dos cientistas para a erradicação de moléstias no Brasil.
A respeito da trajetória da vacinação no Brasil, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
A) A atitude antivacina acompanhou essa trajetória como, por exemplo, na Revolta da Vacina de 1904, motivada pela indignação popular diante do descaso governamental em relação à difusão da febre amarela e da varíola no Rio de Janeiro.
B) O Instituto Butantan e a Fiocruz foram pioneiros nos trabalhos de microbiologia, tendo se desenvolvido em um contexto de urbanização e imigração crescentes, no início do século XX, e lideram hoje a produção nacional de vacinas.
C) O desenvolvimento científico contou com médicos, sanitaristas e microbiologistas como Adolpho Lutz, Vital Brazil, Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, que pesquisaram como combater doenças tropicais e produzir soros contra a toxina de animais peçonhentos.
D) A associação entre pesquisa científica e trabalho de campo permitiu o desenvolvimento, a partir dos anos 1970, das campanhas de vacinação em grande escala, no contexto do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
E) As altas coberturas vacinais alcançadas até o final do século XX permitiram erradicar a varíola e a poliomielite (paralisia infantil), colocando o país no rol das nações bem-sucedidas na extinção de doenças – que, no entanto, voltaram a incidir.
Gabarito [A]
Comentários:
[A Errado] Não é muito preciso afirmar que o pensamento antivacina acompanhou a trajetória da vacinação no Brasil. Dom João VI, ao embarcar para cá, vacinou-se e também vacinou os seus filhos, em público, e assim foi em todo o império. Na Revolta da Vacina, nós tivemos a mobilização de algumas pessoas, como o comandante da Escola da Praia Vermelha, do Exército. A desconfiança sempre existiu, porém, enquanto um pensamento a respeito da saúde pública, vivemos o momento mais negacionista quanto ao tema. Além disso, o exemplo da Revolta da Vacina, de 1904, foi um motim popular ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, que teve como pretexto imediato uma lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, mas também é associada a causas mais profundas, como as reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo prefeito Pereira Passos, os “bota abaixo” e as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz.
[B Correto] O Instituto Butantan e a Fiocruz foram pioneiros nos trabalhos de microbiologia, tendo se desenvolvido em um contexto de urbanização e imigração crescentes, no início do século XX, e lideram hoje a produção nacional de vacinas. Elas marcam o domínio do chamado pasteurianismo e da ciência experimental no Brasil.
[C Correto] O desenvolvimento científico contou com médicos, sanitaristas e microbiologistas como Adolpho Lutz, Vital Brazil, Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, que pesquisaram como combater doenças tropicais e produzir soros contra a toxina de animais peçonhentos.
[D Correto] A associação entre pesquisa cientifica e trabalho de campo permitiu o desenvolvimento, a partir dos anos 1970, das campanhas de vacinação em grande escala, no contexto do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em 1973, foi formulado o Programa Nacional de Imunizações, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura.
[E Correto] As altas coberturas vacinais alcançadas até o final do século XX permitiram erradicar a varíola e a poliomielite (paralisia infantil), colocando o país no rol das nações bem-sucedidas na extinção de doenças – que, no entanto, voltaram a incidir. “Médicos formados há mais de 20, 30 anos, mal viram ou cuidaram de pacientes com poliomielite, difteria e meningite causada por Haemophilus influenzae. Os médicos formados há menos de 40 anos não viram casos de varíola. A falta de memória sobre essas doenças, sua gravidade e sequelas torna menos evidente a necessidade de preveni-las”, avaliam pesquisadores em artigo publicado no jornal da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
6. (FGV – PMSP Oficial 2021) A respeito das constituições republicanas brasileiras, correlacione as datas das Cartas Constitucionais listadas na coluna da esquerda às características apresentadas na coluna da direita.
(1) 1891
(2) 1937
(3) 1967
(4) 1988
( ) Concedeu amplos poderes ao Executivo e incorporou atos institucionais que estabeleceram a suspensão dos direitos políticos e do habeas corpus.
( ) Estabeleceu o fim da censura nos meios de comunicação, o direito de voto aos analfabetos e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
( ) Baseou-se nos ideais positivistas e consolidou o princípio republicano federalista, além de estabelecer três Poderes, ficando extinto o Poder Moderador.
( ) Inspirou-se em ideais fascistas e instituiu a censura prévia aos meios de comunicação, além de permitir ao presidente nomear interventores nos estados.
Assinale a opção que indica, segundo a ordem apresentada, a sequência correta.
A) 3, 4, 1 e 2.
B) 2, 4, 3 e 1.
C) 1, 2, 4 e 3.
D) 4, 3, 2 e 1.
E) 2, 1, 3 e 4.
Gabarito [A]
Comentários:
(3) Concedeu amplos poderes ao Executivo e incorporou atos institucionais que estabeleceram a suspensão dos direitos políticos e do habeas corpus.
(4) Estabeleceu o fim da censura nos meios de comunicação, o direito de voto aos analfabetos e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
(1) Baseou-se nos ideais positivistas e consolidou o princípio republicano federalista, além de estabelecer três Poderes, ficando extinto o Poder Moderador.
(2) Inspirou-se em ideais fascistas e instituiu a censura prévia aos meios de comunicação, além de permitir ao presidente nomear interventores nos estados.
A Constituição de 1891 é a primeira Constituição republicana do Brasil, ela foi promulgada poucos anos depois da Proclamação da República, num momento em que o cenário político, intelectual e militar brasileiro estava fortemente marcado pelo Positivismo de Augusto Comte.
A Constituição de 1937, conhecida como a Constituição Polaca, por causa da influência que sofreu do modelo polonês, foi outorgada justamente na fundação da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, anos antes de estourar a Segunda Guerra Mundial, num contexto em que os ideais nazifascistas eram bem recebidos no cenário político e social brasileiro.
A Constituição de 1967 foi outorgada no auge da Ditadura Militar como instrumento antipopular de legitimação do regime, concedendo poder e autoridade às ações dos militares.
A Constituição de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã, e foi promulgada após a derrocada da Ditadura Militar, durante o processo de redemocratização, tendo como princípio fundamental a ampliação dos direitos dos cidadãos e a garantia dos direitos humanos.
É isso aí, pessoal, bons estudos e foco no sucesso!!!
