Gabarito Extraoficial Procurador da PGE RS: neste domingo!

Neste domingo, 7 de novembro, a partir das 19 horas, a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica apresentará o Gabarito Extraoficial Procurador da PGE RS, já que foi aplicada hoje a prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador do Rio Grande do Sul.

São ofertadas na seleção 7 vagas para o cargo de Procurador, com remuneração inicial de R$ 20.353,06, acrescida de parcela mensal variável de produtividade decorrente da arrecadação de honorários de sucumbência correspondente a até R$ 6.979,79. A organização da seleção será feita pela FUNDATEC.

O cargo que exige apenas diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC).

E para ajudar a diminuir um pouco sua ansiedade de descobrir se foi bem ou não em um concurso tão visado e importante como esse, preparamos este evento exclusivo e gratuito para que você confira, antecipadamente, seu desempenho e ainda receba dicas de recursos (se houver necessidade, claro!).

Isso porque, nós, do Estratégia Carreira Jurídica, a todo o instante queremos estar perto de nossos alunos e daqueles que são amigos da Coruja, o que nesse momento pós-prova não seria diferente!

Gabarito Extraoficial Procurador da PGE RS: Programação

Confira abaixo a programação:

Disciplina	Professor
Âncora da transmissão	Igor Maciel
Língua Portuguesa	Adriana Figueiredo
Direito Constitucional	Marcel Torres
Direito Administrativo	Rodolfo Penna
Direito Tributário	Michael de Jesus
Direito Processual Civil	Josias Barcellos
Direito Civil	Paulo Sousa
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho	Lucas Pessoa
Seguridade Social e Previdenciário	Felipe Cavalcanti
Direito Econômico	Vanessa Arns
Direito Empresarial	Alessandro Sanchez
Direito Financeiro	Vanessa Arns
Direito Penal	Ivan Marques
Legislação Local	Bruno Betti

Correção AO VIVO Prova Objetiva Procurador da PGE RS

Gabarito Extraoficial Procurador da PGE RS

Confira abaixo as respostas das questões no Gabarito Extraoficial Procurador da PGE RS, mas fique atento com os conteúdos delas e das assertivas, já que há mais de uma versão de prova.

Questão 1: Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente…
Resposta: A: lhe – lhes – consideram-no – o – abandonemo-lo

Questão 2: Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os personagens históricos…
Resposta: E: 2 – 5 – 4 – 1 – 3

Questão 3: Assinale a alternativa que não está de acordo com o texto.
Resposta: C: Não há pessoa que seja sempre constante e que sempre…

Questão 4: Quais das afirmações abaixo são conclusões compatíveis…
Resposta: D: Apenas I e II

Questão 5: Assinale a alternativa que identifica corretamente o sujeito…
Resposta: E (possível recurso): incomparável que seja (I.29)…

Questão 6: Assinale a alternativa que representa as expressões que melhor…
Resposta: B: examinar – reunidos – que reflete

Questão 7: Analise as assertivas abaixo em relação aos nexos utilizados no….
Resposta: E: Apenas II e IIII

Questão 8: Assinale a alternativa que não tem linguagem figurada.
Resposta: C: “Valente será quem o for sempre….

Questão 9: Considere a seguinte reescrita do trecho das linhas 28 a 31…
Resposta: A: fosse – tinha – perturbava-se – levava

Questão 10: Considere o período abaixo, extraindo das linhas 9 a 11…
Resposta: B: Apenas II

Questão 11: Assinale as alternativas que preenchem…. das linhas 06, 27 e 38 do texto…
Resposta: D: à – a – à

Questão 12: Assinale a alternativa que preenche… das linhas 07 e 30 (duas ocorrências)…
Resposta: B: autoevidente – porta-voz – rio-grandense

Questão 13: Assinale a alternativa correta de acordo com o texto
Resposta: D: Getúlio Vargas tomou a iniciativa de apaziguar….

Questão 14: Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as 4 partes…
Resposta: E: 2 – 1 – 4 – 3

Questão 15: Assinale a forma verbal cujo sujeito se refere a Getúlio Vargas…
Resposta: A: escolher (I. 01)

Questão 16: Assinale a alternativa em que a substituição do sinal de pontuação…
Resposta: C: Do ponto-final na linha 14 por dois pontos…

Questão 17: Assinale as assertivas abaixo em relação às transposições de discurso…
Resposta: E: I, II e III

Questão 18: Assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA sobre o sentido…
Resposta: C: Na linha 11, porrete tem o sentido figurado de “agressão verbal, grosseria”.

Questão 19: Assinale as possibilidades de substituições abaixo
Resposta: C: Apenas I e III

Questão 20: Assinale a palavra que NÃO pode ser convertida numa oração subordinada…
Resposta: A: dado (I. 10)

Questão 21: Analise as assertivas abaixo: I. o federalismo brasileiro, dada sua…
Resposta: A: Apenas I e II

Questão 22:  Analise as assertivas abaixo: I. a suspensão dos direitos políticos….
Resposta: B: Apenas I e IV

Questão 23: Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É competência da União…
Resposta: A: Apenas II e III estão corretas

Questão 24: Assinale as alternativas corretas de acordo com as disposições constitucionais…
Resposta: A: Após o Presidente da República editar uma medida provisória, sua votação…

Questão 25: Analise as assertivas abaixo. I. A vedação ao nepotismo não exige a edição de lei…
Resposta: E: I, II, III e IV

Questão 26: Assinale a alternativa correta.
Resposta: C: Compete á Justiça Federal processar e julgar o crime ambiental de caráter…

Questão 27: Sobre o Controle de Constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar…
Resposta: A: Viola a cláusula de reserva de plenário, prevista no Art. 97 da Constituição…

Questão 28: Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise…
Resposta: A: Todas estão corretas

Questão 29: Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale…
Resposta: C: Quanto o Tribunal de Justiça apreciar a inconstitucionalidade, em tese…

Questão 30: De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a concretização…
Resposta: D: Todas estão corretas

Questão 31: Considerando as disposições constitucionais sobre a seguridade social…
Resposta: A: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de….

Questão 32: Sobre a proteção à educação na Constituição, assinale a alternativa…
Resposta: C: A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados…

Questão 33: Assinale a alternativa correta
Resposta: D: O pedido de informações é assegurado ao contribuinte para obter dados…

Questão 34: Quanto às fontes do Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.
Resposta: B: O Código de Processo Civil tem aplicação supletiva e subsidiária nos processos administrativos.

Questão 35: Quanto aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resposta: E: Os atos administrativos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados…

Questão 36: Quanto às Parcerias Público-Privadas (Lei n.º 11.079/2004), assinale a alternativa correta.
Resposta: A: Apenas II está correta

Questão 37: Quanto às agências reguladoras independentes….
Resposta: D: São autarquias especiais caracterizadas pela tutela…

Questão 38: Quanto à política nacional do meio ambiente…
Resposta: D: O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental…

Questão 39: Quanto aos métodos adequados de solução de controvérsia….
Resposta: B: Apenas IV

Questão 40: Quanto ao controle judicial dos atos administrativos…
Resposta: A: Os atos administrativos discricionários devem ser motivados…

Questão 41: Quanto à organização administrativa brasileira…
Resposta: C: As sociedades de economia mista e as empresas públicas devem promover…

Questão 42: Quanto às concessões comuns de serviço público (Lei n.º 8.987/1995)…
Resposta: E: Os editais e contratos das concessões comuns de serviço público não podem…

Questão 43: Quanto à Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021)….
Resposta: C: Apenas I e III

Questão 44: Quanto à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB…
Resposta: C: Estatui competência para negociações administrativas e celebração…

Questão 45: Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal…
Resposta: B: As contribuições são tributos funcionalizados, sendo que a sua validade…

Questão 46: As imunidades tributárias costumam ser classificadas em objetivas e subjetivas…
Resposta: C: A imunidade recíproca, que, nos termos da Constituição Federal alcança…

Questão 47: O Direito Tributário envolve diversas fontes normativas…
Resposta: C: Fixar alíquotas máximas do imposto sobre a transmissão causa mortis….

Questão 48: Em matéria tributária, a instituição e a majoração de tributos…
Resposta: C: O aspecto temporal, nos tributos com fato gerador continuado…

Questão 49: Embora o Código Tributário Nacional, no capítulo em que dispõe….
Resposta: A: A entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo débito fiscal….

Questão 50: No Direito Tributário, temos relações contributivas e colaborativas…
Resposta: E: O responsável tributário é sujeito passivo de relação jurídica própria…

Questão 51: Os incentivos fiscais constituem instrumentos para induzir determinadas…
Resposta: A: A isenção do ICMS configura causa de exclusão de crédito tributário…

Questão 52: Constituído o crédito tributário mediante lançamento de ofício…
Resposta: C (passível de anulação): A propositura, pelo contribuinte, da ação judicial…

Questão 53: Há diversos instrumentos jurídicos que preservam o direito…
Resposta: E: Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas…

Questão 54: Em operações com duplo objeto negocial, de fornecimento…
Resposta: B: Sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços…

Questão 55: A Constituição Federal determina que o ICMS seja não cumulativo…
Resposta: B: A isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário…

Questão 56: Conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar 101/200…
Resposta: A: O projeto de lei de diretrizes orçamentárias será integrado por Anexo…

Questão 57: Não constitui manifestação do princípio da colaboração no processo civil…
Resposta: C: O dever de as partes celebrarem convenções processuais

Questão 58: Sobre a tutela provisória…
Resposta: B: Apenas I e II

Questão 59: Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade…
Resposta: A: Se exaure em uma dimensão subjetiva…

Questão 60: Sobre a tutela dos direitos é INCORRETO afirmar que…
Resposta: A: A tutela inibitória é uma tutela preventiva contra ilícito…

Questão 61: A ratio decidendi de um julgado
Resposta: D: Constitui a parte vinculante de uma decisão…

Questão 62: Sobre a superação de um precedente do STJ…
Resposta: B: Tem sempre eficácia ex nunc

Questão 63: Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que…
Resposta: B: Pode ser fundada em violação manifesta de precedente…

Questão 64: Sobre os embargos de declaração, é correto afirmar…
Resposta: B: Interrompem, e não suspendem, o prazo para interposição…

Questão 65: Pode a Fazenda Pública defender-se na Execução
Resposta: B: Mediante objeção de exclusividade, também conhecida como exceção…

Questão 66: Sobre o mandado de segurança…
Resposta: A: A expressão “direito líquido e certo” diz respeito à efetiva existência…

Questão 67: No cumprimento de sentença…
Resposta: B: As técnicas executivas devem guardar proporcionalidade com os fins…

Questão 68: Sobre a reclamação…
Resposta: C: Constitui uma ação cujo efeito está na cassação, pelo tribunal…

Questão 69: Com o objetivo de estimular a permanência do servidor público…
Resposta: A: Está sujeito, quanto a sua instituição, a juízo da conveniência e oportunidade…

Questão 70: O benefício pensão por morte devido aos dependentes…
Resposta: C: Apenas I e III

Questão 71: Analise as seguintes opções acerca do tempo e das aposentadorias…
Resposta: E: I, II e III

Questão 72: Considerando o disposto nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Sul…
Resposta: D: As parcelas remuneratórias incorporadas como vantagens pessoais…

Questão 73: Em relação aos militares do Estado do Rio Grande do Sul…
Resposta: X: será anulada

Questão 74: Assinale a alternativa que não corresponde a uma norma constitucional incidente…
Resposta: A: Limitação do rol de benefícios previdenciários às aposentadorias, à pensão por morte…

Questão 75: Emendas ao texto da Constituição Federal, especialmente a partir de 1988….
Resposta: C: Apenas I e III

Questão 76: À luz do disposto na Seção I do Capítulo II do Título VIII e demais disposições…
Resposta: A: Visando a aprimorar o orçamento da seguridade social…

Questão 77: A saúde, um dos pilares da seguridade social, direito de todos e dever do Estado…
Resposta: D: Apenas II e III

Questão 78: Considerando as normas de Direito Tributário vigentes…
Resposta: D: Apenas IV

Questão 79: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…
Resposta: B: Por não se considerar tempo à disposição do empregador…

Questão 80: Nos termos das normas de Direito do Trabalho vigentes, constitui…
Resposta: E: Número de dias de férias devidas ao empregado

Questão 81: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…
Resposta: A: Se for pactuada, por meio de convenção ou acordo coletivos de trabalho…

Questão 82: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…: I. Os dissídios individuais…
Resposta: D: Apenas II e IV

Questão 83: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…: I. No processo do trabalho…
Resposta: E: Apenas II, III e IV

Questão 84: Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes…: I. São considerados…
Resposta: B: Apenas I e III

Questão 85: Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho e a legislação aplicável…
Resposta: C: Apenas III está correta

Questão 86: O dolo, como defeito do negócio jurídico
Resposta: B: Se for acidental, só enseja perdas e danos

Questão 87: Quanto à teoria das invalidades…
Resposta: C: Mesmo se nulo, o negócio jurídico pode converter-se em outro…

Questão 88: Não é causa interruptiva da prescrição
Resposta: D: A constituição em mora do devedor por ato extrajudicial

Questão 89: Analise as assertivas abaixo: I. A solidariedade pode gerar…
Resposta: C: Apenas I e III

Questão 90: Assinale a alternativa correta
Resposta: A: A evicção parcial só pode gerar desfazimento do contrato se…

Questão 91: A compra e venda de ascendente para descendente
Resposta: E: O prazo para a ação é de 2 anos contados da data…

Questão 92: Quanto à responsabilidade civil…
Resposta: A: A responsabilidade do incapaz é subsidiária

Questão 93: A exceção do contrato não cumprido
Resposta: C: pode ser exercida apenas nas prestações simultâneas

Questão 94: Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos…
Resposta: A: Não se exige, de regra, um capital social mínimo para a constituição…

Questão 95: Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Todo poder de controle…
Resposta: B: Apenas II está correta

Questão 96: Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estado pode ser…
Resposta: C: Apenas IV está correta

Questão 97: Analise as assertivas abaixo: I. O mercado interno integra o patrimônio público…
Resposta: D: Apenas I e II

Questão 98: Analise as assertivas abaixo: I. Os tipos incriminadores da Lei n.º 13.869/2019…
Resposta: E: Apenas I e III

Questão 99: Francisco, delegado de polícia, apresentou sua carteira funcional e invocou….
Resposta: D: Crime de abuso de autoridade na primeira ocasião e corrupção passiva…

Questão 100: Analise as assertivas abaixo: I. Os crimes materiais contra a ordem tributária
Resposta: B: Apenas II

Mais informações: Concurso Procurador RS

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