Olá, pessoal! Tudo bem?
Sou o Prof. Rodrigo Francelino. Neste momento estou passando para trazer o gabarito extraoficial das questões de Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) da prova da PC DF para o cargo de Escrivão!
Vamos lá!
Questão 48 – São princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal…
Correta! Segundo o artigo 119 § 1º da LODF “São princípios institucionais da Polícia Civil unidade, indivisibilidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, hierarquia funcional, disciplina e unidade de doutrina e de procedimentos”
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Questão 49 – As atividades dos Institutos de Criminalística…
Errado! O artigo 119 § 8º da LODF dispõe que as atividades desenvolvidas nos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação são consideradas de natureza técnico-científica.
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Questão 50 – A independência funcional no exercício das atribuições…
Pessoal, no calor da emoção respondi a questão observando tão somente a independência funcional, mas fui alertado por um aluno que me abriu a mente para um ponto extremamente importante, por essa razão estou alterando o gabarito da Questão 50 – ERRADA!
ERRADA! Todos possuem independência funcional. Entretanto, a independência funcional do delegado de polícia é assegurada no exercício das atribuições de Polícia Judiciária (art. 119 § 4º), mas o agente de polícia, agente policial de custódia e escrivão de polícia possuem independência funcional na elaboração e no conteúdo dos atos legais delegados ou próprios sob sua responsabilidade. (Art. 119 § 15)
Espero que tenham ido bem!
Abraços.