Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção da prova de Direito Constitucional aplicada para os cargos de Agente e Escrivão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
61 – O diretor da recém criada unidade prisional XX, vinculada ao Estado Alfa, expediu…
A) ERRADO.
B) CERTO. Conforme o art. 144 § 5º da CF.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
62 – Joana, profissional muito competente, com sólida formação…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) CERTO. Conforme o art. 37, II, da CF.
63 – Após um amplo estudo, as autoridades competentes constataram que uma extensa área…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) CERTO. Necessário conhecer o conceito de terras devolutas, art. 225 § 5º da CF.
64 – João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, fisicamente desenvolvido e plenamente…
A) ERRADO.
B) CERTO. Conforme o art. 227 § 3º da CF.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
65 – Maria, vereadora, que residia em área contígua a uma grande reserva…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) CERTO. Temos um indivíduo que é vereadora, logo está no exercício dos seus direitos políticos, uma cidadã que quer anular um ato prejudicial ao meio ambiente, neste caso, falamos da ação popular.
66 – A constituição de Estado Alfa, com o objetivo de uniformizar a forma…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) CERTO. Conforme art. 30, inciso V da CF.
67 – Os partidos políticos Alfa e Beta decidiram celebrar uma…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) CERTO. As coligações só podem ser feitas para disputar eleições majoritárias e não há obrigação de candidaturas no âmbito Municipal, Estadual ou Federal.
E) ERRADO.
68 – Marie, integrante de uma tradicional família francesa e criada em Paris, deseja viver no Brasil…
A) CERTO. Ela não tem direitos políticos devido a sua condição de estrangeira, mas possui direitos fundamentais na condição de estrangeira.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
69 – O governador do Estado solicitou à sua assessoria que priorizasse, na proposta…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) CERTO. Fala-se em seguridade social nos casos de saúde, previdência social e assistência social.
E) ERRADO.
70 – João, brasileiro nato, e Pedro, brasileiro naturalizado, foram acusados…
A) CERTO. Texto de Lei, trata-se do Art 5º, LI, CF – Princípio da não-extradição de nacionais.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
Esperamos que tenham ido bem!
Abraços.