Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção das provas de Legislação Especial aplicadas para os cargos de Investigador, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Civil do Pará. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
Referente ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10826/2003) ….
LETRA A: o Sistema Nacional de armas é instituído no Mistério da JUSTIÇA.
LETRA B: Não é a polícia militar.
LETRA C: Correta, art. 3º, §2º.
LETRA D: não é o Exército e sim o SINARM
LETRA E: é de competência da polícia federal após autorização do SINARM.
Adolfo, objetivando a divulgação (…)
LETRA D: reclusão de 2 a 5 anos e multa.
A luz do disposto na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12850/2013) (…)
LETRA A: Art. 7º, §3º. Gabarito.
LETRA B: prazo é de 48 horas e não 72.
LETRA C: prazo de 8 anos e não de 5.
LETRA D: reduzir até 2/3 e não metade.
LETRA E: suspenso por até 6 meses e não até 1 ano.
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006) assinale a alternativa INCORRETA:
LETRA E: o erro está em dizer partilha de bens. Pois partilha de bens está excluído do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Analise a seguinte situação hipotética com base na Lei nº 9807/1999:
…. Márcia foi testemunha….
LETRA B: 2 anos. Art. 11.
Assinale a alternativa correta consoante a Lei de Tortura (Lei nº 9455/97)
LETRA A: não é imperecível, é inafiançável e insuscetível de graça e anistia.
LETRA B: detenção de 1 a 4 anos.
LETRA C: reclusão de 4 a 10 anos.
LETRA D: aumenta-se de 1/6 até 1/3.
LETRA E: gabarito. Art. 1º, §5º.
Em breve.
Em breve.
Esperamos que tenham tido um bom desempenho!