| Disciplina | Professor |
| Língua Portuguesa | Janaina Arruda |
| Direito Administrativo | Thállius Moraes |
| Direito Penal e Direito Processual Penal | Renan Araujo |
| Noções de criminalística e Noções de identificação | Alexandre Herculano |
| Noções De Medicina Legal | Paulo Bilynskyj |
| Direito Constitucional | Emerson Bruno |
| Raciocínio Lógico e Física | Carlos Henrique |
| Legislação Estadual e Direitos Humanos | Géssica Ehle |
| Realidade do Estado do Goiás | Leandro Signori |
| Arquivologia | Ricardo Campanario |
| Biologia | André Davila |
| Química | Diego Souza |
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Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores. Como existem diferentes tipos de provas, você pode conferindo o início da questão.
Questão 1: A partir da leitura do texto…
Resposta: B
Questão 2: A conjunção “ou” tipicamente…
Resposta: A
Questão 3: Em “[…] algumas até realizam…
Resposta: E
Questão 4: Sobre o excerto…
Resposta: D
Questão 5: Qual a relação sintático-semântica…
Resposta: C
Questão 6: Assinale a alternativa que analisa…
Resposta: A
Questão 7: A partir da leitura do texto, é correto…
Resposta: D
RECURSO – prof. Janaína
No entanto, o texto afirma: A perda de produtividade dessas áreas afeta 1,5 bilhão de pessoas que dependem da terra para produzir alimento. E suas consequências vão além. A degradação da terra pode aumentar a fome, a migração de populações, reduzir a biodiversidade e a disponibilidade de recursos naturais como a água.
O trecho destacado deixa clara a ideia de que as pessoas “dependem da terras para produzir alimento”, em nenhum momento é explicitada a ideia de que essas pessoas “habitam os locais degradados”. A ideia de “habitar o local degradado” é restritiva, segundo a alternativa, pois nota-se a oração adjetiva restritiva presente no trecho.
Afirmar que as pessoas habitam esses locais é limitar o entendimento, uma vez que aqueles que produzem alimentos nem sempre habitam esses locais, como empresas e agentes de agronegócio.
A alternativa dada pela banca não encontra respaldo material, explícito, no texto.
Existe uma alternativa em que a escolha se torna mais assertiva, pois o texto em questão é uma notícia.
Dentre as características de uma notícia, no gênero, existe um critério temporal fortemente atrelado, de acordo com linguistas como Marcuschi. Esse critério temporal pode ser visto nos trechos abaixo destacados:
Hoje 24% das superfícies dos continentes estão poluídas…
Eram 15% duas décadas atrás, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançado em julho.
Atualmente 20% das áreas cultivadas, 30% das florestas e 10% dos campos estão degradados.
Por Maria Guimarães, Revista FAPESP –Edição 150, ago. 2008
Assim, percebe-se que a simples ausência de uma ancoragem temporal deixa as informações soltas no tempo, sem que essas tenham importância para o contexto atual.
Ademais, um dos suportes de veiculação de notícias são as revistas, o que também pode ser destacado nas referência do texto: https://revistapesquisa.fapesp.br/terra-empobrecida/.
Logo, solicita-se a alteração de gabarito da letra B para a letra D.
Questão 8: Sobre os sinais de pontuação…
Resposta: E
Questão 9: Assinale a alternativa em que…
Resposta: C
Questão 10: Sobre as expressões destacadas…
Resposta: C
Questão 11: No Brasil, há regiões com…
Resposta: D
Questão 12: O estado de Goiás possui…
Resposta: C
Questão 13: No percurso histórico de Goiás…
Resposta: A
Questão 14: Durante parte do século XVIII…
Resposta: E
Questão 15: Dentre as atribuições do Papiloscopista…
Resposta: E
Questão 16: Cada uma das sílabas da palavra…
Resposta: E
Questão 17: Para aferir o protótipo de um novo…
Resposta: D
Questão 18: Durante certa identificação…
Resposta: B
Questão 19: Em geral, para a identificação de um suspeito…
Resposta: A
Questão 20: Sobre as entidades políticas…
Resposta: B
Questão 21: Carla é servidora pública…
Resposta: A
Questão 22: Considerando o que dispõe a Lei…
Resposta: D
Questão 23: Marta atuava em cargo…
Resposta: C
Questão 24: A Lei nº 8.429/1992 dispõe…
Resposta: E
Questão 25: De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale…
Resposta: A
Questão 26: A Polícia Civil de Goiás instaurou…
Resposta: D
Questão 27: O prefeito da cidade Alfa foi acusado…
Resposta: B
Questão 28: Sobre a classificação dos elementos…
Resposta: E
Questão 29: De acordo com o Poder Legislativo…
Resposta: C
Questão 30: Acerca dos princípios fundamentais previstos…
Resposta: B
Questão 31: Pablo é advogado de grande…
Resposta: A
Questão 32: Assinale a alternativa correta acerca…
Resposta: C
Questão 33: Ronaldo possui, dentro de sua…
Resposta: B
Questão 34: Sobre as características do regime…
Resposta: D
Questão 35: Orlando e Itamar são…
Resposta: C
Questão 36: Amaury foi acusado…
Resposta: A
Questão 37: Sobre os crimes contra a dignidade…
Resposta: C
Questão 38: É crime previsto no Estatuto…
Resposta: E
Questão 39: A Delegacia de Polícia de Rio Verde-GO…
Resposta: D
Questão 40: Considera-se crime hediondo…
Resposta:
Questão 41: Sobre os crimes previstos no Código…
Resposta:
Questão 42: Constitui crime contra as relações…
Resposta:
Questão 43: Preencha as lacunas e assinale…
Resposta: B
Questão 44: Samuel é delegado de Polícia…
Resposta: E
Questão 45: Gertrudes é moradora…
Resposta: A
Questão 46: Teobaldo é papiloscopista…
Resposta: C
RECURSO – prof. Renan Araújo
GABARITO DA BANCA: LETRA B
PLEITO – ALTERAÇÃO DE GABARITO PARA LETRA C
FUNDAMENTO RECURSAL
A Banca considerou como correta a assertiva que diz que: “O prazo para término do inquérito é de 30 dias, pois os investigados não estão presos preventivamente em estabelecimento penal.”
Todavia, a alternativa dada como correta está em conflito com a jurisprudência do STJ, que entende a prisão domiciliar como mera forma humanitária de execução da prisão preventiva. Ou seja, o indiciado/acusado se encontra preso preventivamente, mas, por questões humanitárias, é autorizada a execução da referida prisão cautelar na residência do imputado:
(…) 1. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Penal, a contagem do prazo de 10 dias para conclusão do inquérito e de 5 dias para oferecimento da denúncia não tem início com a execução da prisão temporária, mas com a prisão preventiva. Além disso, não há excesso de prazo se a denúncia é oferecida em tempo razoável, e, tampouco, na decisão que prorroga o prazo para conclusão do inquérito policial, considerado o grande número de investigados e a complexidade dos fatos em apuração.
2. A prisão domiciliar é uma particular e excepcional possibilidade de cumprimento da prisão preventiva no domicílio do investigado.
(…)
(AgRg na CauInomCrim n. 36/DF, relator Ministro Benedito Gonçalves, Corte Especial, julgado em 18/11/2020, DJe de 4/12/2020.)
Como se vê, portanto, a despeito de o indiciado se encontrar em sua residência, está submetido a uma modalidade de prisão cautelar, que é a prisão preventiva. Logo, encontra-se preso preventivamente (ainda que a execução se dê na sua residência).
Ademais, o próprio STJ entende que o período em que o agente esteve em prisão domiciliar deve ser considerado como período de prisão cautelar para fins de detração:
“(…) 3. Entende esta Corte que o período que o apenado permaneceu preventivamente recolhido em prisão domiciliar deve ser considerado para a detração da pena.” (…) (AgRg nos EDcl no AREsp 1674599/SP, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 14/10/2021, DJe 19/10/2021)
Posto isso, deve o gabarito da questão ser alterado para ALTERNATIVA C.
Questão 47: Sobre a temática do inquérito policial…
Resposta: C
Questão 48: Sobre o regramento do acordo…
Resposta: D
Questão 49: Sobre os elementos de prova…
Resposta: D
Questão 50: Claudecir e Roberto são dois…
Resposta: B
RECURSO – prof. Renan Araujo
GABARITO DA BANCA: LETRA E
PLEITO – ALTERAÇÃO DE GABARITO PARA LETRA B
FUNDAMENTO RECURSAL
A Banca considerou como correta a assertiva que diz que: “Qualquer objeto eventualmente ilícito que seja encontrado no quarto-dormitório da irmã de Osvaldo é prova ilícita.”
Todavia, a alternativa dada como correta está errada.
O enunciado diz que o objeto do mandado não está perfeitamente delimitado, “mas indica que se façam buscas nos bens pertencentes a Osvaldo.”
Ora, primeiramente, o fato de um dos cômodos da casa ser usado como dormitório pela irmã de Osvaldo não é impeditivo, por si só, à busca naquele local. Primeiro porque no quarto da irmã podem estar escondidos objetos que pertençam a Osvaldo. Assim, havendo elementos que indiquem que Osvaldo guarda alguns de seus pertences no quarto da irmã, poderão os executores do mandado realizar a busca também no quarto da irmã, tornando lícita a apreensão.
Em segundo lugar, não é possível afirmar categoricamente que qualquer objeto ILÍCITO apreendido no quarto da irmã de Osvaldo irá configurar prova ILÍCITA. É perfeitamente possível que os executores, mesmo sem adentrar no quarto da irmã de Osvaldo, percebam a existência de objetos ilícitos e que até mesmo configurem a existência de crime permanente, motivo pelo qual a apreensão, mesmo sem mandado específico para os objetos da irmã será lícita.
Ademais, a alternativa B, dada como errada, encontra-se correta. A alternativa diz: “Descabe esmiuçar, no mandado de busca e apreensão, o objeto preciso da diligência, bastando que o documento oficial discrimine o imóvel a ser vasculhado. “
Naturalmente, o mandado de busca deverá cumprir alguns requisitos, como “indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador”, “mencionar o motivo e os fins da diligência”, etc.
Todavia, em certos casos, o objeto material que se busca apreender nem sempre é conhecido, e só será descoberto durante a execução do mandado.
O próprio STJ possui decisões nesse sentido:
4. “Não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer exigência de que a manifestação judicial que defere a cautelar de busca e apreensão esmiúce quais documentos ou objetos devam ser coletados, até mesmo porque tal pormenorização só é possível de ser implementada após a verificação do que foi encontrado no local em que cumprida a medida, ou do que localizado em poder do indivíduo que sofreu a busca pessoal” (AgRg no HC 524.581/RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 4/2/2020, DJe 13/2/2020).
(…)
(AgRg no RMS n. 66.271/RJ, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 19/10/2021, DJe de 27/10/2021.)
Assim, embora seja recomendável a indicação de quais objetos serão alvo da busca, nem sempre isso será possível, pois em muitos casos a autoridade judiciária não possui, ainda, elementos nesse sentido, sendo suficiente a indicação genérica das coisas a serem apreendidas (ex.: documentos, aparelhos eletrônicos e outros objetos que possam ter relevância como prova na persecução penal).
Posto isso, deve o gabarito da questão ser alterado para ALTERNATIVA B.
Subsidiariamente, caso se mantenha a alternativa B como errada, requer a ANULAÇÃO da questão.
Questão 51: É cabível a prisão domiciliar…
Resposta: B
Questão 52: Sobre a cadeia de custódia…
Resposta: A
Questão 53: Sobre as temáticas das perícias…
Resposta: C
Questão 54: Preencha as lacunas e assinale…
Resposta: B
Questão 55: Quanto ao exame de corpo de delito…
Resposta: E
Questão 56: O local de crime compreende…
Resposta: C
Questão 57: Criminalística é a parte das ciências…
Resposta: D
Questão 58: João e José foram denunciados…
Resposta: D
Questão 59: Gustavo, juiz de direito…
Resposta: B
Questão 60: Um cadáver foi encontrado…
Resposta: E
Questão 61: No município de Anápolis, uma gestante…
Resposta: B
Questão 62: São exemplos de instrumentos…
Resposta: E
Questão 63: Em relação aos cáusticos…
Resposta: D
Questão 64: Em relação ao estudo da Sexologia…
Resposta: C
Questão 65: Sobre a responsabilização administrativa e civil…
Resposta: C
Questão 66: A Lei Estadual nº 18.456/2014
Resposta: B
Questão 67: Acerca do tempo de serviço…
Resposta: E
Questão 68: Sobre as secretarias de Estado…
Resposta: A
Questão 69: Assinale a alternativa que apresenta…
Resposta: D
Questão 70: Um indivíduo estrangeiro com estatura…
Resposta: E
Questão 71: Assinale a alternativa correta…
Resposta: D
Questão 72: Embora não inserido como um meio…
Resposta: A
Questão 73: Em um desastroso acidente aéreo…
Resposta: B
Questão 74: Um cadáver em avançado…
Resposta: B
Questão 75: Qual corrente arquivística…
Resposta: A
Questão 76: Qual dos itens a seguir NÃO é…
Resposta: E
Questão 77: Qual é o nome da técnica…
Resposta: D
Questão 78: O peróxido de hidrogênio…
Resposta: A
Questão 79: Uma partícula realiza movimento…
Resposta: D
Questão 80: Um profissional papiloscopista é designado…
Resposta: B