Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção da prova de Direito Administrativo aplicada para os cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense do ITEP-RN. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
PROVA TIPO 4 – DIREITO ADMINISTRATIVO
27- Sobre a organização administrativa, assinale a alternativa correta:
A) ERRADA.
B) CORRETA. Autarquia é criada por lei; para as outras entidades, a lei AUTORIZA.
C) ERRADA.
D) ERRADA.
E) ERRADA.
28- “A Administração deve anular os seus próprios atos, …”
A) CORRETA. Autotutela, poder que a Administração tem de rever seus próprios atos.
B) ERRADA.
C) ERRADA.
D) ERRADA.
E) ERRADA.
29- Assinale a alternativa correta no que tange aos agentes públicos.
A) ERRADA. Alternativa refere-se à reintegração.
B) ERRADA. Têm outras hipóteses de vacância.
C) CORRETA. Incompleta, porém é a mais correta dentre as alternativas.
D) ERRADA. Ele não é demitido, ele é exonerado.
E) ERRADA. Conceito de vencimento.
30- No tocante aos poderes administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
A) CORRETA.
B) CORRETA.
C) ERRADA. O transcrito na alternativa refere-se à imperatividade. A autoexecutoriedade permite executar diretamente, sem intervenção judicial.
D) CORRETA.
E) CORRETA.
31- Assinale o seguinte caso hipotético. Leonardo, motorista da Secretaria ….
A) ERRADA.
B) ERRADA.
C) ERRADA.
D) CORRETA. Quando é pessoa jurídica de direito público e pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público tem uma divergência doutrinária nos prazos prescricionais, mas o que prevalece é o prazo de anos.
E) ERRADA.
32- Assinale a alternativa que apresenta três requisitos corretos do ato administrativo.
A) ERRADA.
B) ERRADA.
C) ERRADA.
D) ERRADA.
E) CORRETA. São os requisitos: competência, finalidade, forma, objeto, motivo.
PROVA TIPO 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO
29- Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
A) CORRETO. Formas de provimentos são: Nomeação, promoção, readaptação e aproveitamento
B) ERRADO. Ocorre com a posse.
C) ERRADO. Os estrangeiros podem ter acessos aos cargos públicos na forma da lei, não é vedado.
D) ERRADO. Cargo em comissão é de livre nomeação.
E) ERRADO. Está errado – serve para função de confiança – cargo em comissão pode ser preenchido por servidores que não possuem um cargo efetivo em algumas situações.
30- De acordo com a doutrina, os atos ordinatórios são:
A) ERRADO. Conceito de ato normativo.
B) ERRADO. Tem a ver com ato normativo.
C) CORRETO. Alternativa correta
D) ERRADO. Poderia ser ato enunciativo.
E) ERRADO. Esses seriam os atos negociais.
31- Assinale a alternativa correta conforme o Direito Administrativo:
A) ERRADO. Acepção objetiva que fala do termo administração e não governo – misturou os conceitos.
B) ERRADO. Quando falamos da função típica do poder Judiciário, falamos da função jurisdicional.
C) ERRADO. Não é função típica administrativa e sim legislativa.
D) CORRETO. Copiou e colou a CF.
E) ERRADO. Não tem a ver com eficiência – eficiência é alcançar resultado com menor custo.
32- No Brasil, como regra geral, a responsabilidade civil objetiva do Estado…
A) ERRADO.
B) CORRETO. Alternativa B – Esta regra é do risco administrativo.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
33- O Direito da Administração Pública de invalidar…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) CORRETO. Alternativa E – isso quando o destinatário estiver de boa-fé – má-fé não tem prazo.
34- Análise o seguinte caso hipotético:
Determinada lei municipal proibiu a contratação por parte do poder executivo…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) CORRETO. Veda a nomeação de parentes – alternativa correta.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
35- Referente ao Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
A) ERRADO. O Judiciário analisa apenas a legalidade e não o mérito.
B) CORRETO. Alternativa B é o Gabarito
C) ERRADO. É o poder hierárquico da administração pública.
D) ERRADO. Negativo – Poder hierárquico.
E) ERRADO. Coercibilidade que costumamos utilizar – Atributos do poder de polícia temos discricionariedade – coercibilidade e autoexecutoriedade.
36- De acordo com as normas de Direito Administrativo, assinale a alternativa INCORRETA:
A) ERRADO. Verdade
B) ERRADO. Está correta – temporário é a lei que estabelece os casos
C) ERRADO. Correto
D) ERRADO. Correto – se não tomar posse no prazo a nomeação é tornado sem efeito
E) CORRETO. Correto porque não é readaptação é reversão que é o retorno do aposentado.
Esperamos que tenham ido bem!
Abraços.