Prepare-se para concursos com este artigo sobre as fronteiras brasileiras.
Olá, queridos candidatos!
Hoje vamos tratar sobre a Formação territorial e divisão político-administrativa para provas de concursos. Contudo, aqui, neste artigo, vamos focar exclusivamente nas Fronteiras Brasileiras.
Vamos lá?
Na escola, aprendemos os países que fazem fronteiras ou não com o Brasil, mas o tema “fronteiras brasileiras” abrange muito mais do que isso e vamos tentar explorar os principais pontos do assunto.
Dessa forma, o Brasil, tal qual conhecemos hoje, teve suas fronteiras construídas ao longo dos séculos, desde os tempos coloniais até o início do século XX.
Nesse sentido, o Tratado de Madri, assinado em 1750 entre Portugal e Espanha, foi um dos primeiros marcos na definição territorial do Brasil, tendo sido crucial para expandir os limites brasileiros além da linha de Tordesilhas, estabelecendo, assim, trechos de fronteira com base nos rios Uruguai e Guaporé. Contudo, essa delimitação cobriu apenas 17% da extensão atual das fronteiras terrestres do país.
Bom, se o Tratado de Madri cobriu apenas 17% da extensão territorial do Brasil, como foi definido o resto?
A maior parte da definição de fronteiras aconteceu durante o período do Império do Brasil, que consolidou mais da metade dos limites atuais.
Dessa maneira, conflitos como a Guerra da Cisplatina, que resultou na criação do Uruguai, e a Guerra do Paraguai foram importantes para a fixação das fronteiras com esses países.
Além disso, diversos outros acordos bilaterais entre o Brasil e seus vizinhos consolidaram as fronteiras do Império.
O grande salto na definição de fronteiras, no entanto, ocorreu durante a República Velha, sob a liderança de José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco.
Entre 1902 e 1912, Rio Branco desempenhou um papel decisivo ao consolidar aproximadamente um terço das fronteiras terrestres do Brasil. Ele negociou com a Argentina a posse do oeste do Paraná e de Santa Catarina, além de expandir o território brasileiro na Amazônia, com a aquisição do Acre por meio do Tratado de Petrópolis, firmado com a Bolívia em 1903.
Com a extensão de 15.719 km de fronteiras terrestres, o Brasil faz divisa com dez países da América do Sul, exceto dois. E, apesar de já termos estudado isso exaustivamente na escola, vale relembrar:
Países da América do Sul que FAZEM fronteira com o Brasil:
Países da América do Sul queNÃO FAZEMfronteira com o Brasil:
Segundo a Constituição de 1988, a faixa de fronteira é uma área de 150 km ao longo das fronteiras terrestres, considerada essencial para a defesa e soberania do país.
Art. 20. São bens da União:
(...)
§ 2º A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.
(Constituição Federal de 1988)
Em relação a essa faixa territorial, é importante ressaltar que:
Essas limitações buscam garantir a soberania nacional.
Para atingir seu objetivo principal, e levando em consideração o respeito à soberania dos Estados, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conhecida como Convenção da Jamaica, estabeleceu o regime jurídico relativo a três faixas marítimas: o mar territorial, a zona contígua e a zona econômica exclusiva. Vamos falar brevemente sobre essas três faixas:
Mar Territorial: É a faixa marítima, com uma largura de doze milhas náuticas, medida a partir de uma linha de base, estabelecida pela Convenção, que corresponde à linha de baixa-mar ao longo da costa. Dessa maneira, o Estado detém soberania sobre essa área, conhecida como mar territorial, assim como sobre o espaço aéreo acima dela e o leito e subsolo marinhos que a compõem.
Zona Contígua: É a área situada entre o mar territorial e o alto-mar, onde o Estado costeiro tem autoridade para exercer sua jurisdição, fiscalizando atividades marítimas realizadas nessa faixa. Conforme o Artigo 33 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, essa zona não pode se estender além de 24 milhas náuticas.
Zona Econômica Exclusiva (ZEE): É uma área que se estende até 200 milhas náuticas além do mar territorial, onde o país costeiro tem direitos exclusivos para explorar e gerir recursos naturais, tanto vivos quanto não-vivos, e é responsável pela gestão ambiental. Esta zona também abrange a jurisdição sobre ilhas artificiais, instalações, pesquisa científica e preservação ambiental.
Vamos aprofundar um cadinho mais?
Passagem inocente: Ocorre quando uma embarcação transita pelo mar territorial de forma contínua e rápida, sem prejudicar a paz, a ordem ou a segurança do Estado costeiro. Importante destacar que esse direito também se aplica a quem atravessa o mar territorial sem entrar em águas interiores ou fazer paradas em portos fora dessas águas.
Embora a faixa territorial seja bem definida legalmente e existam limitações em relação a ela, a vigilância dessas áreas enfrenta desafios significativos, tornando essas regiões mutio vulneráveis a atividades ilícitas, como contrabando e tráfico.
Dentre os principais motivos para essa dificuldade de vigilância, estão:
Nesse sentido, existem alguns projetos brasileiros que buscam melhorar o monitoramento dessas áreas. Uma das mais conhecidas é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron): Visa equipar o Exército Brasileiro com recursos para monitorar e controlar a faixa de fronteira terrestre, especialmente na Amazônia, Centro-Oeste e Sul. Ele contribui para a segurança, reduz ilícitos, protege o meio ambiente e comunidades indígenas, e utiliza tecnologias avançadas, como drones e radares, promovendo cooperação com países vizinhos na proteção das fronteiras.
Grande parte das fronteiras brasileiras está localizada na região amazônica, que é compartilhada com oito outros países sul-americanos, a saber:
Essa área é conhecida como Amazônia Internacional e é marcada pela floresta equatorial e seus ecossistemas.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) busca promover ações conjuntas para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região. Contudo, essas ações conjuntas ainda são insuficientes para resolver grandes problemas que afetam a Amazônia, como, por exemplo, a exploração econômica, desmatamento e ameaça ao meio ambiente e aos povos indígenas que habitam a região.
Falando em povos indígenas, as fronteiras também têm um impacto significativo nas populações indígenas que vivem em territórios transfronteiriços. Muitos desses povos vivem em áreas que cruzam as fronteiras de dois ou mais países, como por exemplo:
Para esses povos, o conceito de fronteira não existe da mesma forma que para os Estados, e suas terras representam o espaço onde garantem sua subsistência.
FIQUE ATENTO: Das 600 terras indígenas identificadas no Brasil, aproximadamente 180 estão localizadas na faixa de fronteira. Além disso, nessas áreas, existem, ainda, 45 tribos cujos territórios se estendem por mais de um país. Dessa forma, cabe ressaltar que os povos indígenas que vivem ali têm a liberdade de transitar entre os dois países sem restrições.
Cidades gêmeas? Eu nunca nem ouvi falar nisso, professora! Bom, mas existem e isso pode cair na sua prova também.
Nas fronteiras brasileiras, existem cidades que compartilham um forte vínculo com cidades vizinhas de outros países. Essas cidades gêmeas são caracterizadas pela integração urbana e, muitas vezes, são separadas apenas por uma rua, por exemplo:
Benefícios das cidades gêmeas:
Problemas das cidades gêmeas:
Então, queridos estrategistas! Espero que esse pequeno artigo possa ajudá-los na jornada da aprovação. Contudo, lembre-se que é apenas um pequeno resumo e não aborda todos os tópicos necessários para a sua aprovação. Assim, para um estudo completo, recomendamos a leitura do material do Estratégia, que é elaborado cuidadosamente por professores super gabaritados.
Além disso, também sugerimos que façam muitas questões no Sistema de Questões do Estratégia para consolidar o conteúdo.
Para ler mais artigos escritos por mim, cliquem aqui.
Um excelente estudo a todos!
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país!
Salário inicial é de mais de R$ 5 mil. Saiba todos os detalhes desse importante…
Olá, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sessão de aprendizado? Neste artigo analisaremos as…
No início da semana já havíamos adiantado sobre a autorização do concurso Sefaz DF (Secretaria…
Olá pessoal! Este artigo aborda um assunto muito importante para concurso: o maior retorno econômico…
O concurso Sefaz DF (Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal) está oficialmente autorizado,…
O Estratégia realiza semanalmente aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos de…