Concurseira(o) imparável, uma carta conjunta foi protocolada no Ministério da Educação (MEC) tratando sobre preocupações com a formação inicial de professoras e professores no Brasil. O documento também solicita mudanças urgentes na qualidade do preparo desses profissionais para as salas de aulas.
No dia 07 de novembro de 2023, instituições protocolaram uma carta conjunta no Ministério da Educação solicitando providências quanto às preocupações em relação à formação inicial de professoras(es) no Brasil.
A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por deputados federais e senadores, juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Conselho Municipal de Secretários de Educação das Capitais (Consec), dentre outros, assinaram o documento.
Os pontos de destaque na carta são três:
A seguir, vejamos ponto a ponto.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou o Censo da Educação Superior do ano de 2022, que traz informações estatísticas sobre o contexto educacional do Brasil.
Desse modo, no gráfico acima é possível perceber o aumento significativo na quantidade de pessoas que concluíram seus cursos na modalidade EaD. Segundo o documento divulgado, em 2022 houve um aumento de 37,6% de concluintes nessa modalidade em relação ao ano de 2016. O período da pandemia pode ter influenciado também nesse novo cenário.
No entanto, para os assinantes da carta entregue ao MEC, embora “o uso das tecnologias deva ser incentivado, uma sólida formação inicial exige intensa articulação teoria e prática”. Assim, as interações interpessoais e as habilidades relacionais das(os) profissionais da educação precisam ser desenvolvidas dentro do ambiente escolar.
Ademais, segundo informações da carta, dados estatísticos do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) do ano de 2021 revelaram que a média das notas gerais dos 17 cursos de licenciatura avaliados ficou abaixo de 50, considerando uma escala de pontuação de 0 a 100 pontos.
Assim, esse destaque traz um alerta sobre a qualidade do ensino, tanto na modalidade presencial quanto na modalidade a distância.
Recentemente, inclusive, aconteceu a 48ª Reunião da Comissão da Área de Formação Docente do Mercosul, um encontro que promove a discussão sobre a formação de professores.
Além disso, existem também ações e programas federais que auxiliam nessa adequação da formação inicial dos professores. Esse é o caso do PARFOR e do PIBID.
Resumidamente, o primeiro traz ofertas de cursos de acordo com a demanda de cada região brasileira. Já o PIBID é um programa de iniciação à docência destinado a discentes da primeira metade dos cursos de licenciatura. Mais adiante há mais detalhes sobre esses programas.
Com efeito, a carência de professores na Educação Básica é uma realidade, por isso, concursos e seleções precisam ser aprimorados para atrair estudantes ainda na graduação. Pelo menos, essa é a intenção do Projeto de Lei n° 3.824/2023 que cria a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
No mais, a ideia dessa proposta é ofertar benefícios como bolsas de estudos para os cursos de Pedagogia e os cursos de licenciatura que estejam faltando profissionais, bem como desenvolver um desenvolvimento de carreira.
Em paralelo ao pleito da carta, o último Grupo de Trabalho de Formação Inicial de Professores promoveu encontros debatendo, dentre outros, temas como:
Pois bem, vejamos algumas ações já em andamento através do governo federal. O PARFOR, Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, é destinado a rede pública de educação básica, e visa ofertar vagas de primeira licenciatura e segunda licenciatura (para aqueles que lecionam certa disciplina sem ter a formação na área) distribuídas para as cinco regiões do Brasil.
Assim, primeiramente, as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos devem fazer um levantamento dos cursos demandados. Em seguida, submetem suas propostas de cursos, que devem ser de áreas do conhecimento lecionadas nas escolas públicas de educação básica. Depois, as IES recebem os recursos e passam a ofertar as vagas em suas regiões.
Por outro lado, o PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – serve para as(os) estudantes de licenciatura que tenham concluído até 60% do total da carga horária do seu curso. Assim, a(o) discente deverá se dedicar 30 horas mensais ao projeto, sendo orientada(o) e acompanhada(o) por professoras(es).
O intuito é realizar atividades práticas, se aproximando do “cotidiano das escolas públicas de educação básica”. Além disso, todo o processo de seleção, pagamento e relatório final é acompanhado pela CAPES.
Por fim, concurseira(o), atente-se aos desdobramentos que podem vir, e continue fazendo sua parte. A formação continuada é importante para o bom exercício profissional e para a melhoria do ensino no Brasil.
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Senta e estuda!
Boa sorte!
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