Fiscal - Estadual (ICMS)

Finanças Públicas para SEFAZ-CE: como estudar e revisar?

Fala, pessoal! Neste artigo, forneceremos algumas dicas valiosas para os alunos que estão se preparando para o concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará (SEFAZ-CE), com foco na disciplina de Finanças Públicas, que consta no edital como conteúdo comum para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual, Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual e Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual.

Nossa intenção será facilitar seu processo de estudo e revisão da disciplina, realizando também uma análise do conteúdo programático previsto no edital e alguns comentários importantes. Vamos nessa?

Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará.

Análise do conteúdo de Finanças Públicas para SEFAZ-CE

Para o concurso da SEFAZ-CE, percebemos várias inovações nas disciplinas e conteúdo do edital. Sem dúvidas, a presença de matérias até então consideradas típicas da Área de Controle (a exemplo de Administração Financeira e Orçamentária e Finanças Públicas) foi uma dessas novidades. Essas mudanças são importantes para que os alunos percebam como os editais também evoluem e mudam com o tempo, de acordo com as novas necessidades da administração pública.

Devido à quantidade de conteúdo apresentada e o intervalo de tempo entre a publicação do edital e a prova, fica evidente que o candidato deverá ser eficiente e inteligente nas escolhas a serem feitas no pós edital. Para ajudá-lo, vamos analisar alguns pontos importantes do conteúdo programático da disciplina, a começar pelos tópicos do edital:

Conteúdo Programático da disciplina de Finanças Públicas no Edital 001/2021 da SEFAZ-CE

Importante destacar que, exceto para o cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, alguns tópicos acima citados voltam a aparecer no bloco de questões de Conhecimentos Específicos.

Dada a importância dos assuntos para a SEFAZ-CE, o órgão optou por inserir a disciplina de Finanças Públicas no bloco de Conhecimentos Básicos para todos os cargos. Dessa forma, a banca CEBRASPE dividirá 60 questões desse bloco entre as seguintes matérias:

  • Administração Pública;
  • Ética na Administração Pública, Sociologia do Direito e Educação Fiscal;
  • Finanças Públicas;
  • Informática;
  • Matemática e Raciocínio Lógico;
  • Legislação Tributária do Estado do Ceará;
  • Economia.

Infelizmente a CEBRASPE não divulga previamente a distribuição de questões por matéria, o que nos obriga a tentar antever esse número. Analisando a relevância do conteúdo para o órgão bem como a extensão dos assuntos incluídos, não será surpresa se a disciplina de Finanças Públicas ficar atrás apenas de Legislação Tributária do Estado do Ceará em número de questões do bloco de Conhecimentos Gerais.

Análise estatística de Finanças Públicas para SEFAZ-CE

Todo candidato que já passou por um processo de revisão de reta final sabe a importância do fator tempo nesse momento. Muitos são os assuntos a serem estudados e é praticamente impossível ter contato com todo o conteúdo. Por conta disso, o aluno deverá analisar o custo-benefício de dedicar determinado tempo para leitura de um assunto, devendo sempre optar por aqueles de maior incidência.

De forma a ajudá-los nesse processo decisório, fizemos uma análise estatística de incidência para a disciplina de Finanças Públicas.

Utilizando o Sistema de Questões, e buscando por questões da banca CEBRASPE entre os anos 2015 a 2021 referentes aos assuntos acima apresentados, dentro das Áreas Fiscal e Controle, encontramos um total de 319 questões, distribuídas da seguinte forma:

Fonte: Sistema de Questões do Estratégia

Conclusões sobre a análise estatística e dicas importantes para o pós edital

Da análise acima apresentada, três assuntos despontam como mais relevantes: Princípios Orçamentários, Receita Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dentre eles, os Princípios Orçamentários figuram como o assunto de melhor custo-benefício de estudo. O motivo é que eles tratam de conceitos não tão complexos, até mesmo de simples compreensão e que constantemente são cobrados em prova. Quando for estudar esse assunto, atente-se para as questões em que a banca apresenta uma situação e tenta confundir o candidato quanto ao princípio que foi desrespeitado. Esse tipo de cobrança é muito comum nas provas da CEBRASPE.

No assunto Receita Orçamentária, o mais comum é que a cobrança da banca tenha por foco as Classificações da Receita Pública. O assunto é considerado “decoreba”, mas são questões praticamente certas em qualquer prova de Finanças Públicas ou AFO.

Por último, vem o assunto que considero mais importante dentre todos: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente a parte que trata de transparência, controle e fiscalização.

A LRF foi criada para ser o principal instrumento de controle das despesas públicas e dos principais indicadores de saúde fiscal dos entes federativos. De lá pra cá, figurou como fundamento para afastamentos de governantes, suspensão de contratações e diversas outras situações que envolvem a responsabilidade na aplicação do recurso público. No mesmo sentido, os concursos públicos passaram a cobrar com mais afinco os detalhes dessa lei, e com certeza não será diferente no concurso da SEFAZ-CE.

Nesse artigo, não temos por intenção adentrar nos conceitos de cada um dos assuntos, mas não podemos deixar de fornecer uma dica importante para o tema “LRF”: por se tratar de um assunto retirado quase que por completo da Lei Complementar 101/2000, há uma forte tendência de cobrança literal desses dispositivos. Por isso, o aluno que pretende revisar em alto nível deve utilizar a leitura das marcações na “lei seca” como forma de revisão. Assim, estará blindado contra possíveis questões que cobrem a literalidade do tema.

Outra dica importante para revisões desse conteúdo: use e abuse dos quadros esquematizados, mnemônicos e figuras elaboradas pelo professor, de forma a facilitar a absorção das partes mais “decorebas” da lei. A hora de fixar esses assuntos na mente é agora!

A critério de exemplo, perceba a qualidade do estudo com foco nos quadros esquematizados da aula 15 do curso de Finanças Públicas para SEFAZ-CE, no tópico sobre o Relatório de Gestão Fiscal (assunto importantíssimo, por sinal):

Aula 15 do Curso de Finanças Públicas para SEFAZ-CE

É possível aprender o conteúdo de Finanças Públicas apenas no pós edital?

Essa é uma pergunta clássica dos alunos que foram surpreendidos pela presença de matérias inesperadas nesse edital. Se eu nunca tive contato com Finanças Públicas, consigo aprender no pós edital?

A resposta é sim. Diferente de algumas matérias complexas e de grande conteúdo programático, a exemplo de Contabilidade e Direito Tributário, é possível que o aluno aprenda grande parte da disciplina no período do pós edital. No entanto, esse aluno deverá focar nos assuntos citados como mais relevantes, e tomar cuidado para que o tempo despendido para ganhar base na matéria não prejudique o estudo e revisão de outras matérias com maior peso no concurso. Lembre-se que pós edital é estratégia pura, e o fator tempo deve sempre ser levado em conta.

Ferramentas para Revisão de Finanças Públicas para SEFAZ-CE

Para os alunos mais avançados e que já tiveram contato com a disciplina de Finanças Públicas, pode ser interessante adotar uma estratégia de revisões e exercícios para ganhar tempo.

Antes de apresentar algumas ferramentas que irão facilitar sua revisão nessa reta final para o concurso, é importante destacar que o melhor material de revisão sempre será o seu. Isso porque ninguém melhor do que o próprio aluno para identificar suas dificuldades e registrá-las no material de estudo.

No entanto, possuímos algumas importantes ferramentas que podem ajudar a complementar seu material de revisão nesse momento. A partir daqui, explicaremos de forma resumida cada uma dessas ferramentas.

PDF Simplificado

Para facilitar o estudo por meio dos PDFs, o Estratégia passou a disponibilizar ao aluno dois tipos de livros digitais: o PDF Regular e o PDF Simplificado. O livro digital regular explica cada assunto de maneira extremamente detalhada, mantendo o foco na didática e apresentando um número elevado de questões.

Por outro lado, o livro digital simplificado apresenta toda a teoria e algumas questões ao aluno, mas poupa-o de parágrafos mais longos com o objetivo de priorizar a celeridade. Ele é um material que tem como foco ensinar do zero o assunto para o aluno de forma mais ágil, além de ser uma ótima ferramenta de revisão.

Marcações dos Aprovados

Além dos dois tipos de livros digitais citados acima, disponibilizamos também o PDF contendo marcações dos aprovados. Para produzir esse material, uma equipe de alunos aprovados em concursos faz as marcações/grifos nos trechos mais importantes do material. Além disso, o aprovado realiza um levantamento sobre a incidência de cada trecho do material, permitindo uma maior precisão nas marcações realizadas.

Para otimizar o processo de revisão, o candidato poderá utilizar os livros digitais marcados e realizar uma leitura mais rápida, com foco apenas nos trechos grifados. Lembre-se de que o tempo é um fator muito importante no processo de revisão de reta final, e por isso não podemos desperdiçá-lo com assuntos de baixíssima incidência.

Passo Estratégico

O Passo Estratégico é um método de revisão, que ajuda o aluno a aprimorar a retenção do conteúdo, com base naquilo que é mais cobrado pela banca específica do concurso. O material é apresentado integralmente na forma escrita, consistindo em PDFs enxutos (na média, possuem cerca de 30 páginas, otimizando o tempo do aluno) e que são produzidos por especialistas em cada uma das matérias, com farta experiência em concursos públicos.

Além de conter os assuntos considerados mais relevantes de acordo com o histórico da banca, o Passo ainda apresenta um roteiro de revisão, questões estratégicas com resolução, questionários de revisão que permitem ao aluno realizar uma auto explicação sobre os principais conteúdos, e simulados de questões inéditas.

Bizu Estratégico

O material do Bizu Estratégico foi feito com o objetivo de proporcionar uma revisão para os últimos dias antes da prova.

O objetivo dos bizus é proporcionar uma revisão rápida e de alta qualidade aos alunos por meio de tópicos do conteúdo programático que possuem as maiores chances de incidência em prova, já considerando o palpite dos professores em seus livros eletrônicos (PDF’s), aulas em vídeo e pesquisas realizadas com base em questões de provas anteriores. Trata-se de um material ainda mais sumarizado quando comparado ao Passo Estratégico, sendo muito útil para uma revisão de véspera, por exemplo.

Revisão por questões de Finanças Públicas

De todos os métodos apresentados, acredito que nenhum tenha tanta importância no processo final de estudos para uma prova próxima do que a revisão por meio de questões.

Ao realizar as questões e ler atentamente os comentários daquelas que errar ou tiver dúvidas, o aluno absorve de forma muito mais intensa o conteúdo. Por isso, aproveite esse período para montar cadernos de questões da banca contratada, em especial com questões dos últimos anos, e dê ênfase nos assuntos apresentados nesse artigo como aqueles de maior incidência.

Considerações Finais

Pessoal, espero que essas dicas de estudo sejam úteis para facilitar o processo de revisão na reta final para o concurso da SEFAZ-CE, em específico para a disciplina de Finanças Públicas.

Nesse momento, reflita sobre o quanto você se esforçou até aqui e use isso ao seu favor, de forma a aproveitar da melhor forma esses meses antes do grande dia.

Um forte abraço e ótima prova!   

Vinícius Peron Fineto.

Instagram: @viniciuspfineto 

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