Confira neste artigo os principais pontos acerca dos atos e fatos contábeis.
Fala, pessoal!
Tudo bem?
Neste artigo veremos um resumo sobre os principais pontos relacionados aos atos e fatos contábeis.
O assunto, no geral, é bem simples, mas de extrema importância para compreender os tópicos mais avançados de Contabilidade.
Ademais, Contabilidade tem vindo com peso alto em algumas provas, como, por exemplo, na SEFAZ MG. Não podemos deixar esse assunto de fora.
Veremos as definições acerca do tema e a contabilização dos fatos permutativos, dos modificativos e dos mistos.
Vamos nessa?
Os atos contábeis são atos considerados relevantes, porém que não trazem alteração para o patrimônio da entidade, sendo este considerado o conjunto de bens, direitos e obrigações.
Temos como exemplo a contratação de um empregado ou a concessão de uma fiança. Percebam que são ações relevantes dentro do contexto da entidade, mas que não levam a nenhuma alteração no patrimônio.
Por outro lado, os fatos contábeis ou fatos administrativos são aqueles que proporcionam uma alteração no patrimônio da entidade e são divididos em três grupos: permutativos, modificativos (podendo ser aumentativo ou diminutivo) e misto (envolvendo uma permuta juntamente com um fato modificativo).
Vamos aprender cada uma dessas situações acerca dos fatos contábeis.
O fato permutativo é também chamado de qualitativo, dessa forma altera o patrimônio somente qualitativamente.
Essa permuta pode ser feita entre contas do ativo, entre contas do passivo, entre contas do patrimônio líquido e, ainda, entre contas do ativo e passivo.
Basicamente são trocas que são feitas entre essas contas sem que haja alteração no valor do patrimônio líquido não envolvendo, portanto, contas de resultado. Vamos exemplificar:
Permuta entre elementos do ativo
Ex: Compra de mercadoria à vista
C Caixa 100,00
D Estoque 100,00
Permuta entre elementos do passivo
Ex: Suponha que a empresa A tenha uma dívida com a empresa B, porém B combinou com A que a dívida fosse paga a C (um terceiro). Logo, na contabilidade de A, ela somente promoverá a troca da conta da dívida de B por C. Vejamos:
Inicialmente na dívida com B
D Caixa 100,00 (Ativo)
C Dívida com B 100,00 (Passivo)
Após a mudança:
D Dívida com B 100,00 (Passivo)
C Dívida com C 100,00 (Passivo)
Permuta entre elementos do ativo e do passivo
Ex: o exemplo mais clássico aqui é a compra de mercadoria a prazo. Tanto no momento da compra quanto no momento do pagamento temos um fato permutativo.
Compra:
D Estoque 100,00 (Ativo)
C Fornecedores 100,00 (Passivo)
Pagamento:
D Fornecedores 100,00 (Passivo)
C Caixa 100,00 (Ativo)
Cuidado aqui para não confundir, muitas pessoas tendem a achar que no momento do pagamento a empresa terá uma despesa. Sabemos que na contabilidade não funciona assim, será mais um fato permutativo.
Permuta entre elementos do Patrimônio Líquido
Aqui, cuidado para não confundir, não se trata do aumento do PL como um todo e sim da permuta entre contas dentro do PL, sem alteração do seu valor final.
Ex: A empresa possui uma reserva estatutária e resolve utilizá-la para aumentar o capital social.
D Reserva Estatutária 100,00 (Patrimônio Líquido)
C Capital Social 100,00 (Patrimônio Líquido)
Ao contrário dos fatos permutativos, os fatos modificativos alteram o valor do patrimônio, e, por isso, sempre envolvem alguma conta do resultado (receitas ou despesas).
Fato modificativo aumentativo
Como o próprio nome já sugere, o fato modificativo aumentativo provoca o aumento da situação líquida da entidade através do aumento do ativo ou da redução do passivo. A conta de resultado envolvida nessa situação é a receita.
Ex: recebimento de receita de juros
D Caixa 100,00 (Ativo)
C Receita de juros 100,00 (Resultado)
Fato modificativo diminutivo
Por outro lado, o fato modificativo diminutivo provoca a redução da situação líquida da empresa por meio do aumento do passivo ou pela diminuição de um ativo.
Ex: Despesa com telefone do respectivo mês
D Despesa com telefone 100,00 (Resultado)
C Caixa 100,00 (Ativo)
Fiquem atentos ao regime de competência. Vamos analisar através de um exemplo.
Quando a empresa reconhece ao final de um mês no seu passivo a obrigação de pagar o salário dos seus funcionários, ocorre um fato modificativo diminutivo. Vejam que a despesa já está incorrida, os funcionários já trabalharam durante o mês e a empresa se compromete a pagar no início do próximo mês, por exemplo.
Na apropriação da despesa de salário temos:
D Despesa com salário 5.000 (Resultado)
C Salário a pagar 5.000 (Passivo)
Porém, no momento do pagamento efetivo desses salários, teremos um fato permutativo. Vejamos:
D Salário a pagar 5.000 (Passivo)
C Caixa 5.000 (Ativo)
Certo? Não confundam essas situações, observem sempre o regime de competência para avaliar se a receita já foi ganha ou a despesa já foi incorrida.
Fato misto, como vimos, é o que envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Vamos aos casos específicos.
Fato misto aumentativo
O fato misto aumentativo vai apresentar um fato permutativo e um modificativo aumentativo, surgindo uma receita no resultado.
Ex: Recebimento de duplicata de R$ 100,00 com juros de R$ 50,00.
D Caixa 150,00 (Ativo)
C Duplicata a receber 100,00 (Ativo)
C Receita com juros 50,00 (Resultado)
Lembre-se que no momento do reconhecimento do direito da duplicata a receita de cem reais já foi reconhecida. Aqui, temos a permuta entre as contas do ativo e um “extra” que seria os juros que a entidade recebeu, por exemplo, pelo pagamento em atraso do devedor.
Fato misto diminutivo
É quando o fato misto que diminui a situação líquida patrimonial. O exemplo clássico aqui é o
pagamento de uma duplicata, de R$ 100,00 com a incidência de juros de 10%, por exemplo.
D Duplicata a pagar 100,00 (Passivo)
D Despesa com juros 10,00 (Despesa)
C Caixa 100,00 (Ativo)
Revisem sempre esse resumo sobre fatos contábeis para não errar mais o assunto.
Pessoal, esse foi um resumo rápido sobre os fatos contábeis. Salvem esse material para revisarem sempre que necessário. Espero que tenham gostado.
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Bons estudos!
Até a próxima.