Olá, pessoal, tudo bem? Neste resumo aprenderemos os conceitos básicos acerca dos fatos contábeis, para o concurso do ISS RJ.
Bons estudos!
Primeiramente, para o concurso do ISS RJ, devemos observar a distinção doutrinária entre os conceitos de atos e fatos.
Nesse sentido, os atos contábeis referem-se às ocorrências que não afetam o patrimônio da entidade.
Ou seja, consistem em acontecimentos que não implicam em um fato gerador para a contabilidade, ou mesmo, em um impacto nos fluxos de caixa.
Por exemplo, pode-se citar a assinatura de um contrato pela entidade. Nesse contexto, o simples fato de assinar o termo, em regra, não configura um fato gerador e nem impacta o caixa da empresa.
Assim, o controle dos atos contábeis geralmente ocorre em contas de compensação (extrapatrimoniais).
Por outro lado, os fatos contábeis consistem em ocorrências que afetam o patrimônio da entidade.
Nesse sentido, vale ressaltar que tal alteração pode ser qualitativa ou quantitativa, dependendo da natureza do fato (conforme estudaremos a seguir).
Além disso, os fatos contábeis algumas vezes também recebem a denominação, pelas bancas examinadoras, de fatos administrativos.
Pessoal, aprendemos que os fatos contábeis podem alterar o patrimônio da entidade de forma qualitativa ou quantitativa, certo?
Nesse sentido, para o concurso do ISS RJ, precisamos entender essa distinção e os termos utilizados para classificá-las, pois isso “chove” em provas de concursos.
Assim, aprenderemos, a seguir, os principais detalhes sobre o tema.
Em resumo, fatos permutativos consistem em alterações qualitativas do patrimônio líquido (PL) das entidades.
Ou seja, ocorrem apenas alterações “internas” que, ao compensarem-se entre si, proporcionam, ao final, o mesmo valor de PL que existia no início.
Nesse sentido, devem ser considerados fatos contábeis permutativos aqueles que proporcionam lançamentos que simultaneamente:
Pessoal, para melhor entendimento da matéria, devemos lembrar da fórmula básica do patrimônio líquido (PL = A – P). Ou seja, o patrimônio consiste no valor residual dos ativos, após a dedução dos passivos exigíveis.
Portanto, fica fácil perceber que os fatos permutativos proporcionam alterações nos elementos dessa fórmula, de forma que, ao final do cálculo, o valor do PL resta inalterado.
Por exemplo, no caso da compra de um veículo à vista. Podemos perceber que ocorre, simplesmente, uma permutação entre elementos do ativo, não é mesmo? Ora, o lançamento deste fato contábil pode ser representado por um lançamento a débito na conta imobilizado (+A) em contrapartida de um crédito na conta caixa (-A).
Por outro lado, os fatos contábeis modificativos representam alterações quantitativas no patrimônio líquido.
Nesse sentido, diferentemente dos fatos contábeis permutativos, ocorrem lançamentos que resultam em um valor de PL diferente do inicial.
Assim, os fatos modificativos podem ser classificados como modificativos aumentativos ou como modificativos diminutivos.
Em resumo, os fatos modificativos aumentativos proporcionam aumento do valor do PL em decorrência dos seguintes lançamentos:
Por exemplo, cita-se o recebimento de uma doação. Neste caso, ocorrerá, na contabilidade, um débito em caixa (+A) em contrapartida de um crédito em conta de resultado (+PL).
Além disso, existem também os fatos modificativos diminutivos que representam, ao final dos lançamentos, diminuição no valor do PL.
Dessa forma, consistem em lançamentos dessa natureza aquelas que:
Assim, para o concurso do ISS RJ, um exemplo típico de fato contábil modificativo diminutivo consiste no reconhecimento de uma despesa. Por exemplo, no caso de despesas com salários. Nesse caso, ocorre o reconhecimento a crédito de uma obrigação com salários a pagar (+P) em contrapartida de um lançamento a débito em conta de resultado referente à despesa com salários (-PL).
Por fim, existem também os fatos contábeis mistos, ou compostos, que, como o próprio nome sugere, representam uma mistura entre os fatos permutativos e modificativos.
Nesse sentido, ocorrem, de forma simultânea, lançamentos que proporcionam alterações qualitativas e quantitativas no patrimônio líquido da organização.
Por exemplo, quando os lançamentos proporcionam os seguintes resultados:
Para o concurso do ISS RJ, devemos lembrar que, a depender do resultado do PL, os fatos contábeis mistos podem ser aumentativos ou diminutivos.
Por exemplo, consistem em fato misto aumentativo o recebimento de juros ativos em duplicatas. Assim, ocorre um lançamento a débito em caixa (+A), seguido de um lançamento a crédito em duplicatas a receber (-A) e de um lançamento a crédito em juros ativos (+PL).
Nesse sentido, vale ressaltar que, no exemplo supra, o lançamento em caixa ocorre por valor superior ao do lançamento em duplicatas a receber, haja vista a existência dos juros ativos.
Por outro lado, exemplo de fato misto diminutivo consiste no pagamento de duplicatas com juros que decorre de um débito em duplicatas a pagar (-P), de um lançamento a crédito em caixa (-A) e de um lançamento a débito em juros passivos (-PL).
Pessoal, finalizamos aqui este resumo sobre os fatos contábeis para o concurso do ISS RJ.
Grande abraço.
Rafael Chaves
Saiba mais: Concurso ISS RJ