Fala, galera, beleza? Hoje vamos trazer um resumo sobre um assunto recorrente nos conteúdos programáticos dos concursos da área de Controle. Estamos falando de falhas de mercado, normalmente abordado na área de Finanças Públicas, mas pode estar presente em Economia ou até mesmo em AFO (Administração Financeira e Orçamentária).
As falhas de mercado ocorrem quando os mecanismos de mercado são insuficientes para obter a máxima eficiência alocativa, demandando a intervenção do Estado para corrigir essas imperfeições. Lembrando que um pressuposto da teoria econômica é o de que os recursos são escassos e as demandas são potencialmente ilimitadas, então o que puder ser feito para reduzir ineficiências seria muito importante para a sociedade.
Em nosso resumo, iremos tratar de três falhas de mercado bastante cobradas em concursos públicos da área de Controle: externalidades, bens públicos e informação assimétrica. Existem outras falhas de mercado que são devidamente abordadas em nossos cursos completos para Concursos de Controle. Vamos lá?!
Das falhas de mercado, externalidades é dos tópicos mais explorados. As externalidades ocorrem quando as ações de um agente econômico refletem na esfera de outros agentes, podendo ser divididas entre as externalidades positivas e as externalidades negativas. Tecnicamente, a externalidade está presente quando há uma assimetria entre o custo marginal social e o custo marginal privado. Vamos tratar um pouco melhor dessa falha de mercado.
É bem fácil visualizar a externalidade negativa. Pense em uma indústria que despeja seu lixo industrial em um rio que fornece água para uma cidade. Naturalmente, a indústria poluidora estará se isentando de custos com o devido tratamento e descarte do material. Por outro lado, a população absorve todo o prejuízo, ficando exposta a doenças e à própria deterioração ambiental. Por isso, quando o custo marginal social é maior do que o custo marginal privado, temos a externalidade negativa presente.
Diferentemente, temos também a externalidade positiva. Essa está presente quando o custo marginal social é menor do que o custo marginal privado, ou seja, a sociedade como um todo tem um benefício com a ação do agente. A educação costuma ser apontada como capaz de gerar externalidades positivas, uma vez que pessoas bem instruídas tendem a tomar decisões compatíveis com o exercício da cidadania: redução da violência, respeito à legislação, cuidados com a saúde, etc.
E o que tudo isso tem a ver com a atuação estatal? Pois bem, compete ao Estado incentivar as externalidades positivas e buscar mecanismos para reduzir as externalidades negativas, reduzido as falhas de mercado. A ciência das finanças públicas propõe vários mecanismos para essa atuação, conteúdos que você pode encontrar em nossos cursos completos!
Pessoal, os bens públicos são aqueles não excludentes e não rivais. É não excludente porque nenhuma pessoa pode ser impedida de consumir o bem por não pagar. Ser não rival significa que o consumo do bem por uma pessoa não impede o consumo por outra.
Qual o problema, então, do bem público? Ocorre que surge o papel dos free riders ou caronas. São agentes que consomem o bem, mas que não estão dispostos a pagar por ele, gerando uma falha de mercado. Por causa disso, os agentes privados não estarão dispostos a fornecer por conta própria os bens públicos, fazendo com que surja a necessidade da ação estatal.
Um exemplo típico seria a segurança nacional. Seria possível quantificar o quanto que cada pessoa utiliza desse serviço para que seja cobrado um valor correspondente? Claro que não. Esse é um motivo pelo qual esse tipo de serviço necessita de ser prestado pelo Estado.
Em uma transação, quando um dos agentes possui mais informações do que outro, estamos diante da falha de mercado denominada informação assimétrica. Tradicionalmente, duas possibilidades de informação assimétrica são muito exploradas pelas bancas de concursos: seleção adversa e risco moral.
Se a assimetria de informação está presente antes da concretização da transação, é o caso da seleção adversa. Podemos citar o exemplo da venda de carros usados. Somente o vendedor conhece o real histórico do carro que está sendo vendido, enquanto o comprador precisa confiar na informação que lhe é fornecida.
Agora, temos também o risco moral. Esse fenômeno ocorre após a transação, quando um dos agentes modifica seu comportamento. Um exemplo comum é o do seguro de saúde. Imagine alguém com a saúde e hábitos de vida impecáveis que contrata um seguro e, então, passa a adotar hábitos de vida diferentes, como tabagismo, alcoolismo e sedentarismo, por exemplo.
O Estado pode atuar para reduzir a falha de mercado denominada assimetria de informação, através da legislação, regulação e fiscalização.
É isso, pessoal. Falhas de mercado não é um assunto complexo, com diligência nos estudos e um bom material certamente você será capaz de ter um desempenho excelente na sua prova. Não deixe de conferir nossos cursos completos para concursos públicos da área de Controle.
Confira aqui, em nosso canal do YouTube, quais são os 10 melhores concursos da área de Controle em 2023. Conte sempre conosco em sua jornada rumo à aprovação!