Nesta segunda-feira, o Procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação que solicita a suspensão das provas do concurso da Polícia Federal (PF), concedeu uma entrevista exclusiva ao Estratégia Concursos.
O procurador destacou que a ação movida pelo Ministério Público Federal, ao contrário da ação que pedia o adiamento das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal, tem maior peso por se tratar de uma causa movida por uma instituição do Estado em defesa dos candidatos do concurso.
“A ação movida pelo MP diante das prerrogativas da Constituição confere ao Ministério Público, evidentemente, um espectro de legitimidade muito mais denso, muito mais forte. Porque afinal de contas, é uma instituição em defesa dos candidatos como um todo. Aliás, essa ação é coletiva porque não faz discriminação entre os candidatos”.
O procurador, que já foi concurseiro, afirmou que entende o candidato que está ansioso por conta do longo período em que se dedicou ao concurso da Polícia Federal e destaca que as provas serão aplicadas quando existirem condições mínimas de segurança sanitária.
“Estamos buscando segurança. Segurança vale para todos e não prejudica ninguém”, afirmou o procurador.
A ação civil pública é coletiva e qualquer decisão tomada em seu âmbito valerá para todos os candidatos. Além disso, Oscar alegou que em ações desta natureza existe o princípio de que ninguém saia prejudicado. Para ele, se as provas não forem aplicadas em 23 de maio, elas serão aplicadas o quanto antes, uma vez que o edital da seleção já foi publicado.
A União representada pela AGU (Advocacia-Geral da União) se movimenta para garantir a aplicação das provas do concurso PF. Segundo Costa Filho, a intenção da AGU é evitar que o juiz que está responsável pela análise do caso tome uma decisão, o que pode vir a acontecer hoje. Para isso, o objetivo é que o processo seja remetido à São Paulo onde já houve determinação judicial que indeferiu um pedido de suspensão das provas.
Quando questionado sobre quando os candidatos poderão ficar tranquilos e sobre quando haverá a definição da suspensão ou não das provas, o procurador afirmou que quando a matéria é judicializada ninguém mais pode garantir a tranquilidade dos candidatos, dado que a decisão dependerá de desdobramentos na esfera judicial.
Para Costa Filho, os responsáveis pela realização do certame deveriam ter tomado uma decisão no sentido de adiar a data das provas para evitar a judicialização do caso: “Essa medida (suspensão das provas) deveria ter vindo da administração, preservaria todos (os candidatos) indistintamente e preservaria o concurso de eventuais nulidades”.
Se um parecer judicial sair hoje, a determinação será provisória. Em outras palavras, qualquer decisão, seja ela em favor do MPF ou da União, estará suscetível a recurso. “A prova é domingo. Seria salutar que a gente resolvesse essa controvérsia o quanto antes”, declarou Oscar Costa Filho.
A equipe de jornalismo do Estratégia Concursos está acompanhando todos os desdobramentos e em breve trará mais atualizações deste caso.
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